“Era uma vez um gato maltês, tocava piano e falava francês”

Dimensão analítica: Cultura, Arte e Públicos

Título do artigo: “Era uma vez um gato maltês, tocava piano e falava francês”

Autor: Hugo Manuel Soares de Brito

Filiação institucional: Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra; Instituto de Educação da Universidade do Minho; Centro de Investigação em Estudos da Criança

E-mail: britoviolino@gmail.com

Palavras-chave: Ensino Artístico Especializado, Rede Pública, Conservatórios.

“Era uma vez,

um gato maltês,

tocava piano e falava francês.

Queres que te conte outra vez?”

Quem não se recorda deste conjunto curto de rimas? Lengalenga infantil que, além de algum conteúdo jocoso, cumpria o digno objetivo de manter o seu público alvo num agradável silêncio pensativo em busca da resposta certa. Assim nos mantemos face ao Ensino Artístico Especializado: vou vos contar outra vez!

Em 1835, possivelmente antes mesmo desta lengalenga existir, a Rainha D. Maria II ratificou, no dia 5 de maio, o documento régio que iria dar origem à primeira escola pública de Ensino Artístico Especializado: o Conservatório Nacional de Lisboa. Indissociável da figura daquele que viria a ser o seu primeiro diretor, João Domingos Bomtempo (1775-1842), o Conservatório Nacional é fundado no seguimento da vitória do liberalismo e da expulsão das ordens religiosas de Portugal (1834). Todavia à altura do seu nascimento, esta é já uma instituição com vincada herança. Uma herança que tem um fortíssimo enfoque metodológico com génese no extinto Real Seminário de Música da Patriarcal, que fora fundado em 1713 por D. João V e de onde teve origem, em grande maioria, o corpo docente que viria a transitar para o Conservatório Nacional. Mas não muito diferente é a história das restantes Escolas Artísticas dos Conservatórios de Música públicos do nosso país.

O Conservatório de Música do Porto foi fundado em 1917, mas só haveria de se tornar escola pública em 1972.[1] O Instituto Gregoriano de Lisboa foi fundado em 1953 e passa a escola pública em 1976.[2] O Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian foi fundado em 1960 e passa a escola pública apenas em 1985.[3] O Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga foi fundado em 1961, torna-se escola pública em 1971 e conquista a sua total autonomia em 1982.[4] Semelhante destino teve o Conservatório de Música de Coimbra, fundado pela sinergia de duas cooperativas de ensino e tornado escola pública em 1985.[5]

Perdoe-me o leitor a listagem. Mas ela só enfatiza a incapacidade que o Estado tem de planificar uma rede de escolas públicas de Ensino Artístico Especializado. Simultaneamente diz muito de uma rede privada que conta já com cerca de 104 escolas de ensino artístico especializado em regime de contrato de patrocínio ou através do Fundo Social Europeu (Programa Operacional para o Capital Humano): 40 na região Norte, 20 na região Centro, 26 na região de Lisboa e Vale do Tejo, 10 na região do Alentejo e 8 na região do Algarve.[6] Ficaram ainda fora desta contagem as escolas particulares que não estão contempladas através de contratos de patrocínio, bem como as escolas profissionais artísticas.

O Ministério da Educação criou, entretanto, mais 3 escolas públicas de Ensino Artístico Especializado: o Agrupamento de Escolas de Vialonga (Vila Franca de Xira), o Agrupamento de Escolas Luís António Verney (Lisboa) e o Agrupamento de Escolas da Bemposta (Portimão). Contudo, estes estabelecimentos divergem da cultura de formação unívoca fornecida pelas restantes escolas de Ensino Artístico Especializado (públicas ou privadas). Apesar de esta ser uma manifestação de intensões que vai de encontro à necessidade de democratização do acesso do ramo de ensino artístico, carece, a nosso ver, de uma discussão junto dos principais atores do terreno educativo.

No entender de Fernando Lopes-Graça,[7]

[n]ão há dúvida, porém, que o ponto crucial do nosso atraso em matéria de ensino musical é a falta de escolas, oficiais, oficiosas ou particulares, mas capazes de desempenharem uma dupla função: contribuir, por um lado, para a ilustração musical do povo e, por outro, para a formação de profissionais (cantores, instrumentistas, etc.).

Permita-nos a evidência da atualidade redimensionar as falhas detetadas por tão ilustre compositor. Atualmente, com a inqualificável assimetria da rede de Ensino Artístico Especializado: entre 9 estabelecimentos da rede pública e 104 estabelecimentos da rede privada, o nosso atraso em matéria de ensino musical é a falta de escolas públicas que garantam um acesso democrático a todas as crianças que desejem estudar música. Não se trata aqui de uma mera opção de pendor ideológico, que de resto, como a cronologia da “nacionalização” das atuais escolas públicas atesta, seria absoluta fantasia traçar qualquer ligação entre este processo e a Revolução de 25 de Abril de 1974.

Da mesma forma, a existência de uma rede privada 12 vezes superior à rede pública atesta uma rede irrefletida, não planeada e assimétrica ao mesmo tempo que é um enorme sinal de desperdício de recursos humanos, financeiros, técnicos, culturais e educativos.

Enquanto a comunicação social nos distraiu com a problemática dos colégios com contrato de associação, a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) fez saber no seu 1º Congresso do Ensino Artístico Especializado, realizado em 3, 4 e 5 de fevereiro passado na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, que irá realizar um Livro-Branco com as necessidades dos estabelecimentos de Ensino Artístico Especializado da rede particular e cooperativa onde, sem surpresas, figurará a sua ampliação.

Perante uma rede pública disforme e disfuncional, o que representa uma medida de primeira necessidade é a nacionalização de um grupo de escolas na razão de, no mínimo, uma Escola Artística da rede pública por distrito capaz de fornecer um ensino artístico de carácter efetivamente especializado, que ofereça formação em todos os níveis de ensino e conduza a um efetivo acesso ao ensino superior. Se não o fizermos perder-se-á mais uma possibilidade de tomar a dianteira do Ensino Artístico Especializado. Porque já perdemos demasiadas oportunidades, pergunto: “Era uma vez um gato maltês, tocava piano e falava francês. É mesmo preciso contar outra vez?”

Notas:

[1] Decreto-Lei n.º 519/72 de 14 de dezembro.

[2] Decreto-Lei n.º 568/76 de 18 de julho.

[3] Portaria n.º 500/85 de 24 de julho.

[4] Decreto-Lei n.º 114/82 de 12 de abril.

[5] Portaria n.º 656/85 de 5 de setembro.

[6] ANQEP, I.P. (3 de abril de 2017). Jovens > Cursos do Ensino Artístico Especializado > Música. Site da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional. http://www.anqep.gov.pt.

[7] Lopes-Graça, F. (1973). Obras Literárias – A música portuguesa e os seus problemas III. Lisboa: Edições Cosmos. p.147.

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