Abrir a escola: do movimento de ocupação de escolas no Rio de Janeiro ao debate sobre a rede pública de ensino em Portugal

Dimensão analítica: Cultura e Artes

Título do artigo: Abrir a escola: do movimento de ocupação de escolas no Rio de Janeiro ao debate sobre a rede pública de ensino em Portugal

Autora: Lígia Ferro

Filiação institucional: Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, IS-UP; CIES-IUL / ISCTE-IUL

E-mail: lferro@letras.up.pt

Palavras-chave: escola pública, movimento de ocupação, comunidade.

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 Entrada do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, Rio de Janeiro, Brasil. 4 de maio de 2016. Fotografia: Lígia Ferro.

Pude experienciar recentemente o contexto de instabilidade social que se vive no Brasil, durante uma viagem ao Rio de Janeiro. No meio de um processo social e político conturbado, que incluiu a impugnação do mandato da Presidente Dilma Rousseff, um fenómeno chamou-me a atenção: o movimento de ocupação de escolas secundárias nos dois grandes centros urbanos do país, Rio de Janeiro e São Paulo.

Este movimento começou no final de 2015, em protesto contra o encerramento de 94 escolas da periferia de São Paulo. O anúncio do encerramento dos estabelecimentos de ensino foi recebido pelas populações como uma decisão contrária às necessidades de educação que se vivem na periferia de São Paulo (turmas grandes, falta de material escolar, más condições físicas dos edifícios, etc.). Antes da ocupação, os professores e os alunos manifestaram-se nas ruas. A ocupação foi o passo seguinte desta mobilização, face à falta de vontade de diálogo por parte das autoridades competentes. A corrente da ocupação depressa ganhou força, tendo grassado por todo o Estado de São Paulo, contagiado as escolas do Rio de Janeiro e até alcançado projeção internacional [1].

O movimento de protesto pelo investimento na escola pública no Brasil vem no seguimento de uma série de manifestações populares que começaram em 2013, pela redução dos preços dos transportes, e que continuaram em 2014, a propósito das suspeitas de corrupção relacionadas com o Campeonato do Mundo de Futebol.

No caso do Rio de Janeiro, o movimento de ocupação das escolas relaciona-se intimamente com o contexto de mudança urbana acelerada da cidade, devido às intervenções urbanísticas a propósito dos Jogos Olímpicos. Os estudantes comparam muitas vezes as infraestruturas das escolas com as das Olimpíadas, mencionando não entenderem o desinvestimento na escola púbica, face ao brutal investimento financeiro na realização dos Jogos Olímpicos.

Os estudantes ocupas reivindicam mais e melhores condições nas escolas, que permitam um acesso universal e de qualidade à educação. Sob os lemas “Ocupar e resistir” e “A escola é nossa”, o procedimento de ocupação costuma ser o mesmo nos vários contextos escolares. Os alunos em protesto, comunicam a pretensão de ocupação à direção da instituição. A/o diretora/diretor da escola procede então à entrega da chave do estabelecimento escolar aos estudantes, que a partir dessa altura, passam a viver o seu quotidiano dentro da escola, incluindo a realização das suas refeições e dormidas. Para além dos estudantes, os professores, as famílias e os vizinhos, envolvem-se nos processos de ocupação, colaborando de variadíssimas formas.

No momento em que estive na cidade maravilhosa, havia mais de 50 escolas ocupadas no Estado do Rio de Janeiro. Pude acompanhar o caso da ocupação do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, localizado na chamada Zona Sul, mais concretamente no Largo do Machado, durante o período de tempo em que estive na cidade. A partir de uma breve exploração etnográfica, completei um pequeno diário de campo, realizei entrevistas aos estudantes, professores e moradores da zona envolvente da escola.

Na Amaro Cavalcanti, os estudantes justificam a ocupação como um protesto pedindo melhores condições físicas, sociais e humanas para prosseguir os seus estudos e formação como cidadãos. As turmas compostas por 40 a 50 alunos, que se “encaixam” em salas minúsculas sem ventilação ou ar condicionado; a privatização dos vários serviços das escolas, à qual atribuem a falta de pessoal, a falta de limpeza e a desorganização; a má distribuição dos recursos, incluindo a acumulação de material escolar, tais como pacotes de livros dirigidos a outras escolas, os quais permanecem fechados na Amaro Cavalcanti, a falta de abertura da escola ao exterior, são constantes críticas à organização da escola pública nas entrevistas realizadas.

Os estudantes da Amaro Cavalcanti, apresentam uma consciência política do seu estatuto de escola da Zona Sul, território social e economicamente mais privilegiado da cidade, mostrando preocupação e solidariedade com as escolas da Zona Norte, onde se situam as maiores favelas do Rio de Janeiro. Foi encontrado bastante material escolar na Amaro Cavalcanti, que tem como destinatárias escolas da Zona Norte: “Tem muito material escolar e tem escola que está faltando. É muito esquisito! E é importante lembrar que a gente está na Zona Sul e que as nossas escolas têm uma visibilidade muito maior.” (Daniel, 4 de Maio de 2016).

Uma das características mais interessantes deste movimento de ocupação, diz respeito às redes que os estudantes e os professores que apoiam as ocupações, estabeleceram na cidade. Todos os dias organizam-se visitas livres e guiadas à escola, no âmbito das quais estudantes e professores de outras escolas ocupadas, conhecem as condições da ocupação, assim como partilham as suas próprias experiências. O debate nas redes sociais, também tem contribuído grandemente para a articulação entre os vários atores das diferentes ocupações escolares.

A cultura e as artes têm desempenhado um papel determinante na abertura das escolas ao exterior. Um dos estudantes afirmou em entrevista: “Aqui é uma escola pública e só estudantes dessa escola podem entrar. Porque não pode ser um espaço aberto em que haja debates também, em que haja movimentos culturais? Queremos tornar a escola num espaço mais aberto! O que está acontecendo agora com a ocupação.” (Matheus, 6 de maio de 2016).

Vários profissionais e figuras públicas juntaram-se a este movimento, desenvolvendo atividades dentro dos estabelecimentos escolares, tais como concertos, performances, aulas e workshops de música, dança, poesia, pintura, graffiti, culinária, apenas para mencionar alguns exemplos. Este facto contribui grandemente para a visibilidade do movimento, assim como para a abertura das escolas à comunidade exterior.

Existem estudos que mostram como as relações de cooperação entre os agentes escolares, o meio familiar e a comunidade são pressupostos fundamentais para conseguir o envolvimento e o sucesso escolar dos alunos (Lee & Bryk, 1989 [2]; Abrantes, 2010 [3]), e parece que os estudantes ocupas, percebem como esta articulação é crucial para a qualidade da educação. Neste sentido, têm-se envolvido na organização de formações e de eventos culturais dentro e fora dos muros da escola, porque como dizem “cultura é educação”, envolvendo os vários agentes da comunidade.

Não podemos deixar de ficar indiferentes face a este vibrante movimento de ocupação de escolas no Brasil, do qual os estudantes são protagonistas, procurando ocupar a escola para a abrir a todos os que nela queiram participar. Talvez estes dados possam contribuir para o atual debate sobre a escola em Portugal, em particular para pensarmos sobre o lugar que queremos dar à escola pública na sociedade portuguesa.

Sabemos como os colégios privados com contratos de associação, surgiram como uma solução política para fazer face à falta de resposta do serviço público de educação em determinadas áreas geográficas do nosso país. Recentemente foi anunciado o fim dos contratos de associação, uma vez que a rede escolar pública conseguiu suprir as referidas necessidades. Várias vozes se levantaram contra esta decisão, tendo-se gerado um aceso debate sobre este tema em Portugal. O combate às desigualdades sociais e a promoção da liberdade na educação passa pela criação de uma oferta pública de escolas. Se existe uma clara consciência social da importância da escola pública nos discursos dos protagonistas do movimento de ocupação de escolas no Brasil, parece que no recente debate português esta avaliação do papel da escola pública revela contradições. Contudo, lembremo-nos que a Constituição da República Portuguesa define como orientação principal a criação de uma rede de escolas públicas que cubra as necessidades de toda a população. Juntamente com vários sociólogos especialistas em educação, resta-nos esperar que “a poupança de recursos que resulte desta política seja efetivamente investida em promover a qualidade das escolas públicas” [4] e em abrir a escola à comunidade, favorecendo uma série de projetos educativos diversificados, no âmbito dos quais a cultura e as artes desempenhem um papel preponderante.

Notas

[1] “Brazil’s Students Occupy Their Schools to Save Them” (http://www.nytimes.com/2015/12/16/opinion/brazils-students-occupy-their-schools-to-save-them.html?_r=1).

[2] Lee, V. & A. Bryk (1989), “A Multilevel Model of the Social Distribution of High School Achievement”. Sociology of Education, 62 (3), pp. 172-192.

[3] Abrantes, P. e J. Sebastião (2010), “Portões que se Abrem e que se Fecham. Processos de Inclusão e de Segregação nas Escolas Públicas Portuguesas” in A. Dornelas, L. Oliveira, L. Veloso e M. D. Guerreiro (orgs), Portugal Invisível, Lisboa, Editora Mundos Sociais.

[4] Pedro Abrantes et al (2016), “Educação e liberdade” in Público, 18 de maio de 2016.

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