O (des)equilíbrio entre a cultura e a cidade

Dimensão analítica: Cultura e Artes

Título do artigo: O (des)equilíbrio entre a cultura e a cidade

Autora: Joana Ramalho

Filiação institucional: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

E-mail: joana.ramalho@ics.ul.pt

Palavras-chave: cultura, cidade, grande evento cultural

Conta Michel Prieur que o direito e a cultura mantêm uma relação amorosa da qual ambos retiram benefícios. Completam-se mutuamente, através de um equilíbrio onde a cultura compele o direito a evoluir, e o direito confere à cultura um carácter mais democrático e universal [1]. Mas, seguindo a mesma metáfora, a cultura possui inúmeros amantes. Desde logo mantém uma relação histórica com a cidade. Mas será também esta uma relação equilibrada onde cidade e cultura se complementam, dando e recebendo na mesma medida?

Nas últimas décadas do século XX, a cidade – que aqui equivale aos responsáveis políticos que traçam a sua evolução – colocou a cultura no centro das suas preocupações. A crença de que vivemos num contexto de competição urbana e regional num mundo globalizado e reticular induziu a normalização de um discurso que sublinha a necessidade de desenvolver estratégias de diferenciação urbana, onde a cultura passou a ocupar um lugar predominante.

Paralelamente ao debate acerca do potencial contributo da cultura para novos modelos de governança urbana, a cultura ocupa uma posição de crescente centralidade na vida social. Valores culturais e estéticos foram ganhando importância nas sociabilidades urbanas à medida que obras de arte, eventos e actividades culturais se foram tornando progressivamente mais acessíveis ao público em geral.

Em Portugal, é sobretudo a partir dos anos 1990 que a cultura se torna tema persistente no discurso político das cidades. O poder autárquico adquire nova consciência sobre a centralidade da cultura enquanto política pública para o desenvolvimento urbano e para a construção ou consolidação identitária da cidade e da sua população. No entanto, é de notar que a acção política autárquica na área da cultura tende a reger-se para lá dos campos partidários e ideológicos locais, sendo sobretudo influenciada pelos programas políticos ao nível do Estado central. São cinco os principais eixos de actuação que caracterizam de forma mais ou menos coerente as políticas culturais autárquicas em Portugal: a descentralização, a infra-estruturação, o apoio ao associativismo, a formação de públicos e o investimento em eventos culturais [2].

O ponto que aqui vimos defender é que a cultura, sendo um elemento fundamental na concepção e implementação de políticas urbanas, é também amiúde apenas um pretexto para as mais variadas intervenções na cidade. Exemplo paradigmático desta asserção é o investimento em grandes eventos culturais que assumem como objectivo fundamental a recuperação do património material, seja através da renovação ou construção de equipamentos culturais ou da requalificação urbana. Enquanto intervenções ao nível dos equipamentos culturais – ou seja das infra-estruturas cuja principal função consiste no enquadramento institucional e social de actividades de produção criativa, de consumo cultural e artístico, e outras a elas afectas –, são facilmente assumidas como pertencendo ao domínio da cultura, já as intervenções ao nível da requalificação urbana não o são. De forma a aproveitar as facilidades processuais e de financiamento associadas a estes projectos, as intervenções no tecido urbano “mascaram-se” sob a forma de projectos culturais sustentados numa visão do espaço público enquanto teia que une equipamentos culturais ou local onde se desenvolvem actividades artísticas e culturais.

Em Portugal, a organização de grandes eventos culturais, onde os objectivos de requalificação urbana e económica constituíram uma componente fundamental tem como exemplos paradigmáticos a Exposição Universal de Lisboa em 1998, a Capital Europeia da Cultura Porto 2001, numa concepção mais lata de cultura o Campeonato Europeu de Futebol de 2004, e a Capital Europeia da Cultura que decorre presentemente na cidade de Guimarães. Lisboa ’94, Cidade Europeia da Cultura, tinha já ensaiado alguma intervenção no tecido urbano, mas de uma forma ainda tímida comparando com os eventos posteriores, em que a balança entre o investimento realizado em intervenções culturais per se e em intervenções de índole notoriamente urbana pende indiscutivelmente para estas últimas.

A organização de grandes eventos culturais constitui uma oportunidade extraordinária ao nível da captação de fundos, da facilidade processual, do apoio político, e da energia e entusiasmo colectivos, que deveria ser rentabilizada para fortalecer as dinâmicas culturais da e na cidade. A cidade deveria aproveitar estas ocasiões excepcionais para o investimento em finalidades que deveriam estar sempre na lista de prioridades da actuação política: o aumento da oferta e da procura na cultura, a mobilização e formação de públicos, o reforço da auto-estima e do sentido identitário e comunitário da população da cidade, o diálogo entre os agentes culturais e os cidadãos, o desenvolvimento e a consolidação de parcerias e redes no tecido cultural, etc. As instituições da cidade e os seus responsáveis políticos deveriam assumir o papel de coordenação e de ligação entre equipamentos, actividades, bens, agentes e públicos da cultura.

No entanto, mesmo que todos os objectivos acima estejam presentes na realização destes grandes eventos, quando analisamos a folha de encargos dos mesmos, vemos o predomínio de objectivos relacionados com a requalificação urbana e com a revitalização económica. Não vimos aqui afirmar que estes deveriam desaparecer da definição programática destes eventos, mas apenas questionar o grau de preponderância dado aos mesmos.

Se os grandes eventos são paradigmáticos, não é só nessas ocasiões excepcionais que denotamos o desequilíbrio existente na relação entre a cidade e a cultura, em que não há o benefício mútuo que se depreende de uma “relação amorosa” como a que Michel Prieur aponta. A cultura, que deveria assumir uma missão redistributiva de acção social, uma dimensão identitária e finalmente uma função de desenvolvimento urbano e económico é impelida pela cidade a concentrar-se nesta última em detrimento das duas primeiras. A cultura, chamada a cumprir um papel na estratégia diferenciadora na competitividade territorial, é sistematicamente instrumentalizada, mas a cidade não retribui com uma valorização social e política da cultura. Todas as relações devem ser nutridas de forma a que a força da união permita a cada par da relação prosperar individualmente. Mas a cidade coloca-se em primeiro lugar, esquecendo-se que sem cultura não é mais do que um aglomerado de gente.

Notas

[1] PRIEUR, Michel (2004), “Préface”, in Jessica Makowiak, Esthétique et Droit, Col. Bibliothèque de droit de l’urbanisme et de l’environnement, Paris, LGDJ: V-VI.

[2] SILVA, Augusto Santos (2007), “Como abordar as políticas culturais autárquicas?”, in Sociologia Problemas e Práticas, nº. 54: 12-15.

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