Dimensão analítica: Saúde
Título do artigo: Breve Reflexão sobre a Deficiência Mental
Autora: Maria da Graça Correia da Silva
Filiação institucional: Assistente Social (Mestre)
E-mail: maria.graca@netcabo.pt
Palavras-chave: deficiência mental, quociente de inteligência
“Segundo a Classificação Internacional da Organização Mundial de Saúde podemos definir a deficiência no domínio da saúde como qualquer perda ou alteração, temporária ou permanente da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatómica de um indivíduo” [1].
Segundo a descrição do manual de Diagnóstico Americano – DSM-IV-TR [2], a característica essencial da Deficiência Mental diagnosticada num indivíduo é a baixa de funcionamento intelectual global. Assim temos a considerar o, “Funcionamento intelectual global inferior à média (Critério A) que é acompanhado por limitações no funcionamento adaptativo em pelo menos duas das áreas seguintes: comunicação, cuidados próprios, vida doméstica, competências sociais/interpessoais, uso de recursos comunitários, autocontrolo, competências académicas funcionais, trabalho, tempos livres, saúde e segurança (Critério B). O inicio deve ocorrer antes dos 18 anos (Critério C)” [2].
De salientar que a American Association on Mental Retardation (AAMR) [3], defende esta definição. Ainda de acordo com o DSM-IV-TR [2], entende-se por um funcionamento intelectual inferior à média, um Quociente de Inteligência (QI) de 70 ou inferior. O QI deve ser medido através de testes de inteligência. A deficiência mental, similarmente deve ser quantificada em função do grau da gravidade que reflecte o grau de incapacidade intelectual: ligeiro (QI entre 50-55 e aproximadamente 70), moderado (QI entre 35-40 e 50-55), grave (QI entre 20-25 e 35-40) e profundo (QI inferior a 20 ou 25) [2].
De realçar que os sujeitos que apresentam um QI de 70 só serão diagnosticados com deficiência mental se concomitantemente, apresentarem défices significativos no comportamento adaptativo, caso contrário não será feito o diagnóstico. Estima-se, que haja uma prevalência de 1% da população mundial com deficiência mental, no entanto os autores não são consensuais e existem vários estudos que referem taxas diferentes. Esta discrepância tem a ver com o tipo de definições e métodos de avaliação no estudo da população alvo [2].
No que respeita à etiologia da deficiência mental o DSM-VI-TR [2], refere na origem da deficiência mental um conjunto de factores causais como a hereditariedade e factores tóxicos, infecciosos, traumáticos endócrinos que provoquem alterações precoces do desenvolvimento embrionário problemas durante a gravidez ou no período pré-natal. Do mesmo modo aqueles factores e outras influências ambientais, que actuam no decurso do desenvolvimento psicomotor, como perturbações mentais, doenças físicas graves adquiridas na 1ª infância ou 2ª infância (meningites, encefalites,…), podem constituir, conjuntamente, causas de deficiência mental.
A definição de deficiência mental na evolução histórica demonstra progressos notáveis ao nível dos conhecimentos teóricos e ao nível das práticas terapêuticas e reabilitativas. Contudo a revolução histórica deste conceito requer de uma apreciável dimensão social. Pela “importância da participação activa da pessoa com deficiência em todo o processo de reabilitação” [1]. Porque, “Não é só importante a participação da pessoa com deficiência no seu processo de reabilitação e na sua integração social, como também cada vez mais a voz das pessoas com deficiência deve ser ouvida através de Organizações não Governamentais de e para pessoas com deficiência que têm vindo a ter um papel muito importante na mudança de atitudes da sociedade e dos governos como também na sensibilização da sociedade e na luta pelos seus direitos de cidadania plena com participação em igualdade de oportunidades” [1].
Notas:
[1] Andrada, M. G. (2001), Conceito de Deficiência, Incapacidades e Handicap. Tipos de de deficiência. Org. Louro C. (2001) Acção Social na Deficiência, (pp. 29-43).
[2] DSM-IV-TR (2002), Manual de diagnóstico e estatística das perturbações mentais. American Psychiatric Association. 4ª Edição. Texto Revisto. Climepsi Editores.
[3] American Association on Mental Retardation. (2002), Mental retardation: definition, classification, and systems of supports. Washington, DC, USA: AAMR.
