Desigualdades socioeconómicas na acessibilidade e qualidade dos espaços verdes urbanos na cidade do Porto

Dimensão analítica: Ambiente, Espaço e Território

Título do artigo: Desigualdades socioeconómicas na acessibilidade e qualidade dos espaços verdes urbanos na cidade do Porto

Autora: Ana Isabel Ribeiro

Filiação institucional: EPIUnit – Instituto de Saúde Pública, Universidade do Porto, Portugal

E-mail: ana.isabel.ribeiro@ispup.up.pt

Palavras-chave: espaços verdes urbanos, saúde pública, geografia.

Desde longa data que a provisão de espaços verdes tem sido usada como uma estratégia de promoção da saúde e bem-estar em contexto urbano. A Revolução Sanitária viu nos espaços verdes urbanos uma oportunidade para minimizar os problemas ambientais e sociais gerados pela revolução industrial e pela urbanização desenfreada dos séculos XVIII e XIX [1]. De igual forma, a cidade do Porto, que viveu uma revolução industrial tardia, vê surgir o primeiro espaço verde público, o Jardim de São Lázaro, em 1830, na altura destinado ao lazer e recreio da burguesia emergente [2]. Em meados do século XX, surge a ideia do ‘continuum naturale’, que defende que a natureza deve invadir a cidade formando um tecido mais ou menos contínuo onde os espaços verdes cumprem diversas funções: recreio e lazer ativo, preservação da natureza e enquadramento arquitetónico.

Apesar de empiricamente se ter consciência dos benefícios dos espaços verdes, só nas últimas décadas é que se apostou no estudo dos benefícios diretos e indiretos da provisão de espaços verdes na saúde e bem-estar da população. Um crescente número de trabalhos, nacionais e internacionais, tem demonstrado que a disponibilidade de espaços verdes em torno das residências promove a atividade física [3], oferece oportunidades de relaxamento, de contacto com a natureza e a biodiversidade e promove a integração social, o que, em última instância, influencia a saúde física e mental da população [4]. Além disso, a presença de áreas verdes contribui para minimizar a exposição a factores perniciosos do ambiente biogeofísico, como os extremos térmicos, a poluição do ar, a insolação excessiva e o ruído [4].

Posto isto, é fundamental garantir um acesso equitativo da população urbana aos espaços verdes, devendo estes estar acessíveis a qualquer pessoa, independentemente do estatuto socioecónomico, origem étnica ou local de residência; são estes os preceitos do movimento de justiça ambiental, segundo o qual todas as comunidades deverão ser tratadas igualitariamente no que diz respeito à proteção do meio ambiente. E não basta que os espaços verdes estejam perto; sabemos atualmente que o uso dos espaços verdes depende primordialmente de dois fatores: da proximidade geográfica, mas também da qualidade dos espaços e do tipo de valências e condições de conforto neles presentes.

A cidade do Porto, apesar de constituir um território de dimensões modestas, mostrou-se um contexto ideal para avaliar se os espaços verdes estão ou não distribuídos de forma equitativa. A expansão urbana da cidade, que se acelerou no século XX, gerou importantes assimetrias socio-espaciais e causou uma fragmentação e uma descontinuidade na infra-estrutura verde da cidade. Note-se que, em pouco mais de um século, a proporção de áreas verdes na cidade caiu de 76% (em 1892) para 29% (em 2000) [2], fazendo com que a cidade apresente atualmente uma disponibilidade de área verde de aproximadamente 7 m² por habitante, um valor aquém do que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (9 m²/habitante) [5].

Perante este cenário, em 2016 realizamos um levantamento exaustivo dos espaços verdes públicos e de acesso livre existentes na cidade, um total de 55, e, usando um instrumento de auditoria validado internacionalmente, avaliamos in situ a qualidade e a atratividade desses espaços. Este instrumento, designado POST (Public Open Space Tool), foi desenvolvido nos anos 90 na Austrália, para avaliar aspetos relacionados com a presença de instalações para prática de atividade física, qualidade ambiental, presença de elementos de conforto e ainda questões relacionadas com a segurança.

Concluído o trabalho de campo, com o cálculo de medidas de acessibilidade usando Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e o tratamento estatístico dos dados, chegamos a uma série de conclusões relevantes do ponto de vista do ordenamento do território, descritas em detalhe em Hoffimann, Barros & Ribeiro [6]. Verificamos que, embora a maioria dos locais da cidade (80%) possua pelo menos um espaço verde a uma distância aceitável (neste estudo definida como 800 metros, o equivalente a 10 minutos a pé), a distância média às áreas verdes aumenta com o nível de privação socioeconómica dos locais. Por outras palavras, as áreas mais desfavorecidas da cidade estão mais distantes de espaços verdes. Além disto, observamos importantes assimetrias no que respeita à qualidade destes espaços. Os espaços verdes situados na vizinhança das zonas mais desfavorecidas apresentaram, no geral, mais problemas de segurança, mais falta de equipamentos para a prática de atividade física e menor disponibilidade de elementos de conforto, como casas de banho públicas, locais de descanso, clubes ou locais de estacionamento.

Estes resultados têm importantes implicações para o ordenamento do território portuense, pois poderão ajudar a traçar intervenções ambientais que assegurem um acesso adequado e equitativo aos espaços verdes, o que poderá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para a redução das desigualdades em saúde na cidade do Porto.

Referências

[1] Frank, L.; Engelke, P. & Schmid, T. (2003), Health and Community Design, Washington DC: Island Press. 

[2] Madureira, H.; Andresen, T. & Monteiro, A. (2011), Green structure and planning evolution in Porto, Urban Forestry and Urban Greening, 10, pp. 141-149.

[3] Ribeiro, A. I.; Pires, A.; Carvalho, M. S.; Pina, M. F. (2015), Distance to parks and non-residential destinations influences physical activity of older people, but crime doesn’t: a cross-sectional study in a southern European city, BMC Public Health, 15, pp. 593-605.

[4] Van Den Berg, M.; Wendel-vos, W.; Van Poppel, M.; Kemper, H.; Van Mechelen, W.; Maas, J. (2015), Health benefits of green spaces in the living environment: A systematic review of epidemiological studies. Urban Forestry and Urban Greening, 14, pp. 806-816

[5] Martins, I. & Santos, L. D. (Coords) (2003), 1° Relatório sobre a Qualidade de Vida Urbana, Porto: Câmara Municipal do Porto – Gabinete de Estudos e Planeamento.

[6] Hoffimann, E.; Barros, H.; Ribeiro, A. I.(2017), Socioeconomic Inequalities in Green Space Quality and Accessibility – Evidence from a Southern European City, International Journal Environmental Research and Public Health, 14, pp. 1-16.

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