Dimensão analítica: Ambiente, Espaço e Território
Título do artigo: Ambiente e Cidadãos – o caso do CIDADE+
Autora: Alcide Gonçalves
Filiação institucional: Arquitecta Paisagista
E-mail: al_cide@yahoo.com
Palavras-chave: Participação, Cidadania Activa, CIDADE+.
Ambiente e Cidadãos estão intrinsecamente ligados. Participar é, deste modo, o imperativo categórico do acto de cidadania para tornar possível o alcance dos objectivos e metas para o Desenvolvimento Sustentável, a mitigação das Alterações Climáticas, e a implementação das variadíssimas políticas de ambiente.
O cidadão ganha centralidade nesta mudança obrigatória de paradigma político, de democracia e de governança [4]. Nestas novas competências de cidadão activo, o que estas políticas vêm fazer é, por um lado, o reconhecimento do valor intrínseco de cada individuo, do seu conhecimento adquirido, dos seus saberes leigos e criatividade, utilizando todo este capital social [em potencial] como recurso inesgotável em prol do ambiente. Por outro lado, pretende fomentar o sentido de co-responsabilização no destino comum Homem-Planeta.
Naturalmente, num impulso de vontade, o individuo responde afirmativamente ao repto de participar e tanto mais o faz quanto mais este se identifica com o problema ou a causa em questão. Contudo, participar exige mais que esse impulso voluntarioso, e o seu verdadeiro papel e função deverão ser devidamente entendidos pelas partes, tornando o processo participativo mais profícuo. Até porque, “o grau que cada pessoa se sente comprometida ou envolvida numa mudança ou desenvolvimento é frequentemente um factor decisivo para a qualidade dos resultados alcançados” [6].
Deste modo, participar é um processo interactivo contínuo. Não se resume a um certo voluntarismo simplista, circunscrito a uma ou outra acção esporádica e compassada no tempo, para a qual o indivíduo se disponibiliza momentaneamente, não terminando “duas ou três horas” após a acção ser iniciada. Digamos que, esse voluntarismo será importante numa fase pioneira para impulsionar o individuo a dar o seu primeiro passo e fazê-lo estar presente. Serve ainda a acções pontuais para algumas fases do processo participativo, mas está distante do que é solicitado na participação activa cidadã.
Deste ponto de vista poderemos afirmar que a participação é uma auto-proposta que cada individuo faz a si mesmo em prol de um colectivo ou para um bem comum. É uma escolha livre, autónoma, um acto político democrático e uma decisão deliberada.
Participação é uma forma de manifestação e demonstração de vontade (na resolução de problemas, na implementação de projectos ou ideais) e que contribui para a construção de uma sociedade mais igualitária, livre e consciente. Implica o envolvimento e a co-responsabilização no processo de tomada de decisão e de concretização das acções colectivas, para um bem comum. Pressupõe, por outro lado, a identificação com as acções ou as causas e exige a cada cidadão estar bem informado e esclarecido.
Trata-se de uma aprendizagem social, em teoria, o fim é reunir pessoas de diferentes origens, conjunto de perspectivas, conhecimento e experiências que é traduzida dessa maneira e necessária para chegar a uma busca criativa por respostas a perguntas para as quais não estão disponíveis soluções prontas [7].
Torna-se por isso fundamental a organização da sociedade civil para a implementação desta mudança.
O CidadeMais [CIDADE+], sendo um evento para a celebração do ambiente tem-se mostrado um espaço importante neste contexto de cidadania activa pró-ambiente, contribuindo para a formação de massa crítica conducente ao desenvolvimento de uma ética ambiental. “Surge para despoletar sinergias entre pessoas, projectos, autarquias, instituições e empresas que inspiram, actuando como evento-laboratório onde todos os participantes ensinam e aprendem a Sustentabilidade à escala glocal na vertente económica, social, cultural e ambiental” [3].
Ainda que este evento seja despretensioso neste objectivo concreto, de ser instrumento de tomada de [qualquer] decisão em curso, serve, e pensamos já ter servido, para despertar os cidadãos para a importância de se envolverem e se mobilizarem para a questão ambiental urbana, nomeadamente na cidade que o alberga – o Porto.
Consideramos, no entanto, que o CIDADE+ não se isenta porém da sua acção política, de actuação positiva, na medida em que coloca anualmente e, pelo quarto ano consecutivo, o ambiente e a sustentabilidade da(s) cidade(s) na agenda política do município do Porto e concelhos da AMP, promovendo de forma aberta a reflexão e diálogo entre os vários stakeholders – cidadãos [individuais e colectivos], empresas, actores políticos e instituições [e.g. universidades].
Pensamos que, e em matéria de participação, este evento será num futuro próximo um interessante case study. A reiterar esta afirmação referimos o facto de, em apenas quatro edições [2014-2017], o evento passar de dimensão local para uma amplitude regional, com participações dos concelhos de Vila Nova de Famalicão [WARMUP, 2016] e de Esposende [WARMUP, 2017] [3].
Se outros contributos não vierem a ser encontrados, ousamos dizer antecipadamente que tem pelo menos o mérito de congregar um colectivo preocupado e interessado com a questão ambiental em contexto urbano, mostrando o empenho de todos esses participantes em querer fazer diferente. Essa diferença que demonstra a capacidade de empreendermos juntos, de tal modo que fez emergir este ano a sua COMUNIDADE+.
O fortalecimento das relações interpessoais, o estabelecimento de confiança entre pares e a vontade de fazer parte da grande mudança são sentimento comum aos vários membros dessa comunidade. A diversa literatura científica refere-nos o quanto isso é fundamental ao processo participativo. “A prática do desenvolvimento comunitário leva os cidadãos a comunicar melhor, a preparar, tomar e executar decisões que lhes dizem respeito de forma mais responsável, e treina-os, no seu quotidiano local, para actos políticos”[2].
No relatório de balanço de 2016 as conclusões referem: A região Norte de Portugal apresenta um dinamismo social e empresarial forte e criativo e são cada vez mais as entidades e projectos que usufruindo destas características têm um propósito de transformação social e preocupação ambiental positiva. É nesta realidade que se irá assentar cada vez mais o projecto CidadeMAIS numa lógica de visão e co-criação.[5]
Arriscamos assim dizer que O CIDADE+, passo a passo e paulatinamente, poderá ser uma plataforma importante para exercitarmos o nosso direito-dever de ser cidadão activo, contribuindo para a aprendizagem colectiva que é o processo participativo, encorajando mudanças de comportamento e atitudes dos cidadãos [6] e, simultaneamente, resultar no empowerment dos indivíduos, ascendendo deste modo na Escada de Participação de Arnstein [1] para nos tornarmos “cidadãos de corpo inteiro” [2].
[Este texto está escrito de acordo com a antiga ortografia]
Notas
[1] Arnstein, S. R. (1969), A Ladder Of Citizen Participation, Journal of the American Planning Association, 35: 4, pp. 216 – 224.
[2] Carmo, Hermano (2007), Desenvolvimento Comunitário, Lisboa, Universidade Aberta, pp. 240 – 264.
[3] CIDADEMAIS . (http:// www.cidademais.pt/)
[4] Comissão das Comunidades Europeias (2011), Governança Europeia – Um Livro Branco [COM(2001) 428 final – Jornal Oficial C 287 de 12.10.2001]], Disponível em URL [Consult. 21 Junho 2017]: <http://eur-lex.europa.eu/>
[5] Relatório de Balanço (2016), CIDADEMAIS, daRaiz, Porto, Setembro de 2016, pp 20.
[6] Vasconcelos, L. T., Oliveira, R. & Caser, U. (2009), Governância e Participação na Gestão Territorial, série Política de Cidades – 5, DGOTDU, Lisboa, pp. 12.
[7] Wals, van der H. & Blanken, H. (2009), The Acoustics of Social Learning. Designing learning processes that contribute to a more sustainable world, Wageningen Academic Publishers, The Netherlands, pp. 5.
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