Produtividade e a discrepância salarial entre gestores e trabalhadores: usar o elmo de bruma para perseguir os monstros

Dimensão analítica: Economia, Trabalho e Governação Pública

Título do artigo: Produtividade e a discrepância salarial entre gestores e trabalhadores: usar o elmo de bruma para perseguir os monstros

Autor: Cláudio Carvalho

Filiação institucional: Mestre em Economia e Administração de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto

E-mail: claudiodsilvacarvalho@gmail.com

Palavras-chave: remunerações, produtividade, desigualdade.

Frequentemente, diversos agentes políticos e empresariais, bem como opinion makers, afirmam que os salários devem acompanhar a evolução da produtividade ou aludem que os custos do trabalho são excessivos e prejudicam a competitividade da economia.

Contudo, uma análise meramente ilustrativa cruzando a evolução do salário médio mensal dos trabalhadores com a evolução da produtividade do trabalho (com os valores dos salários a serem devidamente ajustados pelo índice de preços no consumidor para assegurar a comparabilidade entre anos) demonstra que o salário dos trabalhadores vem crescendo claramente abaixo da produtividade do trabalho (vd. gráfico 1).

Gráfico 1

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Fontes: Fundação Francisco Manuel dos Santos (2017a, 2017b, 2017c) [1-3]

Por outro lado, Nascimento (2009) [4] e Carvalho (2016) [5] não encontraram uma evidência sistemática de uma relação entre a remuneração auferida por administradores executivos (incluindo e excluindo eventuais interesses acionistas) e o desempenho das empresas não financeiras cotadas na Euronext Lisbon. Como se não bastasse, os autores constaram relações sistemáticas e mais acentuadas entre a remuneração e a dimensão das empresas, revelando que os administradores das empresas nacionais podem ser tentados a aumentar a dimensão das empresas (estratégias de empire-building) com o intuito de aumentar as suas próprias remunerações sem criar necessariamente valor económico. Paralelamente, acrescentando ao gráfico 1, a evolução da remuneração base dos administradores executivos utilizados no estudo de Carvalho (2016) [5] verifica-se que, desde 2002, a remuneração dos gestores tem crescido muito acima da evolução da produtividade e da remuneração dos trabalhadores nacionais.

Gráfico 2

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Não se está com isto a advogar que o crescimento salarial dos trabalhadores não deva estar associado – parcial ou totalmente – à produtividade ou ao desempenho empresarial. No entanto, não se pode deixar de constatar quatro pontos sobejamente importantes.

Primeiro, desde logo, a clara dualidade de critérios no discurso de alguns dos agentes referidos supra: ao mesmo tempo que aumentam as suas próprias remunerações acima da produtividade das empresas que gerem e da economia como um todo, advogam que trabalhadores tenham crescimentos salariais abaixo do crescimento da produtividade da economia.

Segundo, ainda que exista uma dualidade de critérios e dissonância entre o discurso e a prática, pode-se até compreender que alguns agentes empresariais defendam os seus próprios interesses em detrimento dos interesses de terceiros. O que não é natural é a passividade de legisladores e reguladores em procurar associar verdadeiramente a remuneração dos gestores à evolução do desempenho das empresas que administram, em tentar promover uma maior equidade entre as remunerações dos administradores e dos trabalhadores e (até) em incentivar o alinhamento de interesses económicos entre gestores e acionistas. O fenómeno não é exclusivamente nacional e é evidente o paralelismo entre a realidade nacional e o descrito por Stiglitz em “O Preço da Desigualdade”: “de forma gradual, (…) os gestores perceberam que as medidas tomadas para afastar ataques exteriores [n.d.a por exemplo, através implementação de poison pills para evitar take-overs], combinadas com sindicatos mais fracos, também significavam que podiam ficar uma fatia dos rendimentos das companhias com impunidade. Mesmo alguns líderes financeiros reconhecem que «o nosso profundamente defeituoso sistema de governo de empresas deu azo a remunerações demasiado excessivas para os executivos.»” [6]. As semelhanças com a realidade nacional e com as realidades de outros países são claras. O mesmo autor destaca que este aumento de remunerações é acompanhado de despedimentos e reduções de salários dos trabalhadores e que a legislação, entre outros fatores, promove uma maior discricionariedade dos administradores na gestão das empresas em seu benefício. A par disto, deve atender-se ao impacto na fragilização de laços sociais ao incentivar legislativamente o assistencialismo e a incentivar a discriminação social e económica das classes mais baixas.

Terceiro, estes dados corroboram a falência da hipótese da trickle down economics: não existe qualquer benefício dos trabalhadores associado à remuneração dos gestores. Pelo contrário, verifica-se um claro jogo de soma-zero em que interesses de trabalhadores são conflituantes com os dos gestores.

Por fim, importa dar nota que os discursos não podem fazer esquecer que existe um potencial efeito de dupla causalidade: os salários podem crescer de acordo com a produtividade, mas o inverso é também expectável que ocorra. Baixos salários (e a precariedade) desmotivam os trabalhadores e desincentivam o investimento em formação destes [7], o que só pode resultar num efeito em espiral que condena a economia no médio e longo prazo.

No prefácio da primeira edição d’ O Capital de Karl Marx, este escreveu que: “Perseu servia-se de um elmo de bruma para a perseguição de monstros. Nós enfiamos profundamente o elmo de bruma sobre os olhos e os ouvidos para podermos negar a existência dos monstros” [8]. Ao invés das classes mais baixas não se subjugarem (leia-se, o elmo) perante a enorme discrepância salarial e a profunda injustiça social do sistema laboral português (os monstros) face a uma classe social minoritária, mas com maior controlo da riqueza e com uma capacidade superior de fazer representar os seus interesses, estas passaram a aceitar determinados dogmas (enfiar o elmo sobre os olhos e ouvidos). Passaram a aceitar de forma passiva o dogma de que os níveis salariais são baixos porque somos um povo marcadamente improdutivo, que trabalho mal remunerado e que um vínculo laboral precário é preferível a desemprego, que 600€ de salário prejudica a competitividade da economia, que todos poderemos ser ricos um dia se assim o quisermos e que os benefícios dos que possuem mais riqueza é, em última instância, conciliável com os dos que não possuem riqueza alguma. Está na altura de usar o elmo de bruma para perseguir os monstros.

Referências bibliográficas:

[1] Fundação Francisco Manuel dos Santos (2017a). Pordata – Salário médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem: remuneração base e ganho. Disponível em http://www.pordata.pt/Portugal/Sal%C3%A1rio+m%C3%A9dio+mensal+dos+trabalhadores+por+conta+de+outrem+remunera%C3%A7%C3%A3o+base+e+ganho-857. Consultado a 1 de maio de 2017.

[2] Fundação Francisco Manuel dos Santos (2017b). Pordata – Salário mínimo nacional. Disponível em http://www.pordata.pt/Portugal/Sal%C3%A1rio+m%C3%ADnimo+nacional-74. Consultado a 1 de maio de 2017.

[3] Fundação Francisco Manuel dos Santos (2017c). Pordata – Produtividade do trabalho por hora trabalhada (Euro). Disponível em http://www.pordata.pt/Europa/Produtividade+do+trabalho+por+hora+trabalhada+(Euro)-3019. Consultado a 1 de maio de 2017.

[4] Nascimento, R. (2009). “A Remuneração dos Administradores e o Desempenho da Empresa: O Caso Português.” Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 32: p. 73-93.

[5] Carvalho, C. (2016). Interdependência entre as remunerações dos administradores executivos e o desempenho empresarial: uma análise às sociedades cotadas na Euronext Lisbon. Mestrado em Economia e Administração de Empresas, Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

[6] Stiglitz, J. (2016). O Preço da Desigualdade. Lisboa, Bertrand Editora. 2ª ed.

[7] Abreu, A.; Mendes, H.; Rodrigues, J.; Gusmão, J.; Serra, N.; Teles, N.; Alves, P.; Mamede; R. (2013), A crise, a troika e as alternativas urgentes, Tinta-da-China.

[8] Marx, K. O Capital – Livro Primeiro Tomo I. Edições Avante.

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