Um olhar sobre as causas e a prevenção de incêndios em Portugal

Dimensão analítica: Ambiente, Espaço e Território

Título do artigo: Um olhar sobre as causas e a prevenção de incêndios em Portugal

Autor/a: Sofia Fernandes e Luciano Lourenço

Filiação institucional: Núcleo de Investigação Científica de Incêndios Florestais (NICIF), da Universidade de Coimbra

E-mail: sofiasuisse@hotmail.com

Palavras-chave: Risco, Causas, Prevenção.

Com o aproximar de mais uma época estival, habitualmente, caracterizada por tempo quente e seco, típico do clima mediterrâneo que se faz sentir em determinadas regiões de países do Sul da Europa, como é o caso de Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia, a verdade é que, apesar de esta época ser esperada com alguma ânsia por parte da população, visto simbolizar o tão merecido período de lazer à beira-mar, também representa o contrário, sobretudo para os habitantes que vivem em meios rurais, pois marca o início de um período de sobressalto, uma vez que é entre os meses de Julho e Setembro que se concentra a chamada “época de fogos”, tecnicamente designada de “período crítico” devido ao ambiente propício gerado pelas condições meteorológicas que favorecem a ignição e a progressão dos incêndios florestais [1], podendo esta fase estender-se desde meados de Junho até princípios de Outubro.

Contudo, Portugal é de facto, dos cinco países do Sul da Europa, aquele que mais tem sido fustigado pelos incêndios florestais que, ano após ano, consomem milhares de hectares de floresta e matos, com prejuízos económicos a ascenderem a valores impressionantes, uma vez que são destruídas vastas áreas de povoamentos florestais e de culturas, bem como diversos equipamentos de apoio à agricultura e à exploração florestal, armazéns de vários tipos e, por vezes, até casas de habitação. Além disso, temos assistido à gradual degradação da paisagem que, depois dos incêndios, fica sujeita à erosão, uma manifestação subsequente, uma vez que a redução a cinzas da cobertura vegetal, protetora dos solos, fragiliza esses espaços [2].

Todavia, mais do que responsabilizar o clima mediterrâneo pela recorrência que os incêndios florestais assumem no nosso território, embora ele não deixe de ser um agente influenciador, cabe destacar que as ignições registadas em Portugal são quase exclusivamente de origem humana, de entre as quais se destacam as ações intencionais e os atos negligentes, por descuido ou desleixo, que se relacionam com o mau manuseamento do fogo, especialmente durante as queimadas, queima de sobrantes e renovação de pastagens, realizadas sem as adequadas condições de segurança, como foi demonstrado por Correia (2005) [3] e, mais recentemente, por Lourenço et al. (2012) [4].

Desde a década de 90 que, em Portugal, se tem tentado melhorar a determinação das causas dos incêndios florestais, por se reconhecer que o seu conhecimento é um dos pilares da prevenção, pois permite recolher informação sobre as motivações sociais inerentes à ignição e ao modo como estas foram evoluindo ao longo dos anos, o que ajuda a definir uma adequada estratégia de intervenção, direcionada para os cidadãos que exercem atividades em espaços florestais, em particular quando estas são realizadas no denominado período crítico, decretado em função do índice de risco de incêndio florestal [5].

Apesar de, em média, o risco de incêndio florestal ser maior durante o Verão, tal não significa que os incêndios sejam exclusivos dessa época, visto que frequentemente ocorrem incêndios noutras estações do ano, alguns dos quais até se transformam em grandes incêndios, pelo que podem ocorrer em qualquer altura do ano, sendo apenas necessário a existência de condições meteorológicas propícias, com temperatura elevada, fraca humidade relativa, vento fraco e uma fonte de ignição resultante de um ato intencional ou simplesmente, de um descuido durante o uso do fogo.

Por isso, é imprescindível que a mitigação do risco de incêndio florestal seja um processo contínuo, desenvolvido ao longo de todo o ano e não apenas num ou dois meses antes da entrada do período crítico, com clara aposta na gestão do sub-bosque dos povoamentos florestais e, particularmente das faixas de gestão de combustível, em especial junto das edificações, de modo a controlar a carga combustível existente nesses espaços, para evitar a fácil progressão das chamas.

A resolução desta problemática passa, pois, pela prevenção, como há muito é conhecido [6], começando por uma correta consciência, por parte dos cidadãos, do risco de incêndio florestal que, em Portugal, resulta não tanto das condições meteorológicas, mas mais do desleixo adotado por muitos dos proprietários florestais, que deixam a sua floresta ou os espaços com aptidão florestal entregues a si próprios, sem qualquer forma de gestão, bem como da sua incúria no uso do fogo, uma atitude negligente que todos os anos é responsável por uma vasta área ardida.

Para contrariar essas atitudes e evitar que, por um lado, os incêndios florestais continuem a ser originados essencialmente pelo ser humano, e, por outra parte, que continuem a assumir proporções catastróficas, seria necessário apostar fortemente na sensibilização da população em geral e, em particular de públicos alvo específicos, tais como crianças e jovens nas escolas ou agricultores, apicultores e trabalhadores florestais que diariamente lidam com o espaço florestal, através de programas específicos, sérios e com continuidade no tempo, devidamente fiscalizados, o que também se aplica aos Gabinetes Técnicos Florestais e aos Sapadores Florestais, pois, apesar da sua existência, a visibilidade da sua intervenção no espaço florestal não é, em certos casos, proporcional ao financiamento que recebem.

Mas, para que estas ações possam ser corretamente dirigidas, é fundamental apurar as causas que estão na origem dos incêndios. Sendo impossível fazê-lo para a generalidade das ocorrências, seria fundamental que, para as efetivamente investigadas, fosse posta maior diligência no apuramento da causa responsável pelo foco de incêndio, investindo-se mais na procura, tanto da prova material como de informação coerente junto da população, o que nem sempre se tem verificado, dado que o aumento do número das ocorrências investigadas não tem sido proporcional ao aumento do número de causas apuradas [4].

Notas

[1] Lourenço, Luciano (1992) – Avaliação do risco de incêndio nas matas e florestas de Portugal Continental. Finisterra, Centro de Estudos Geográficos, Lisboa, 53-4, pp.115-140.

[2] Lourenço, Luciano (2009) – Plenas manifestações do risco incêndio florestal em Serras do Centro de Portugal. Efeitos erosivos subsequentes e reabilitações pontuais. Territorium, 16, Coimbra, pp. 5-12.

[3] Galante, Miguel (2005) – As causas de incêndios florestais em Portugal Continental, Atas do 5º Congresso Florestal Nacional, Viseu, 16 a 19 de Maio, pp. 1-12.

[4] Lourenço, Luciano; Fernandes, Sofia; Bento-Gonçalves, António; Meira-Castro, Ana; Nunes, Adélia e Vieira, António (2012) – Causas de incêndios florestais em Portugal Continental. Análise estatística da investigação efetuada no último quindénio (1996 a 2010). Cadernos de Geografia, 30-31, Coimbra, FLUC, pp.61-80.

[5] Alínea f), do artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 156/2004, 30 de Junho, publicado no Diário da República, n.º 152, Série I-A, 30-06-2004 que define, no âmbito do Sistema de Prevenção e Proteção da Floresta Contra Incêndios, medidas especiais de prevenção entre 1 de Julho e 30 de Setembro, podendo ser alterado por portarias, quando se verificam condições meteorológicas excecionais.

[6] Pinheiro, Luís (1993) – Incêndios Florestais. Como preveni-los? Actas do I Encontro Pedagógico sobre Risco de Incêndio Florestal, Coimbra, pp. 41-45.

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