A lamentável confusão entre desertificação e despovoamento

Dimensão analítica: Ambiente, Espaço e Território

Título do artigo: A lamentável confusão entre desertificação e despovoamento

Autora: Maria José Roxo

Filiação institucional: Departamento de Geografia e Planeamento Regional Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa

E-mail: maria.roxo@gmail.com

Palavras-chave: Desertificação, Despovoamento, Divulgação

No dia 17 de Junho de 1994 Portugal assinou a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e esta entrou em vigor a 26 de Dezembro de 1996. Ao tornar-se um dos países signatários deste tratado, passou a integrar o conjunto de estados que se propunham combater e mitigar o fenómeno da desertificação, fazendo parte a nível regional do Anexo IV, composto pelos Países do Mediterrâneo Norte.

Das obrigações resultantes desta assinatura faziam parte a elaboração de um Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), através de um processo participativo a diferentes escalas (nacional, regional e local), de modo a envolver a sociedade no geral, e em particular as populações das áreas afectadas, e a concretização de acções de sensibilização e informação sobre este grave problema ambiental.

Assim, o PANCD foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 69/99, publicada no Diário da República n.º 158, I Série-B, de 9 de Julho, tendo o documento sido elaborado por uma comissão de especialistas dirigida pelo Ponto Focal para a implementação da Convenção, sediado na Direcção Geral de Florestas (Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas).

Este Programa, apresentado simbolicamente no dia 17 de Junho de 1999 (Dia Mundial de Combate à Desertificação), mencionava a definição adoptada pelas Nações Unidas para desertificação, os cinco eixos estratégicos considerados fundamentais, nove objectivos específicos e um total de 62 linhas de acção a desenvolver. Incluía, também a primeira tentativa de identificação espacial das áreas com condições mais propícias à desertificação, com base na utilização de índices (climático, de perda de solo e de seca) que no final se traduziam num índice de susceptibilidade à desertificação.

Contudo, apesar da existência deste documento com uma definição concreta para desertificação, que corresponde à “…degradação do solo, paisagem e do sistema bioprodutivo terrestre, em regiões áridas, semi-áridas e sub-húmidas, resultantes de vários factores, incluindo as variações climáticas e as actividades humanas… “ (UNCCD, 1994) [1], dos inúmeros estudos publicados, sobre as causas e consequências da desertificação, é lamentável constatar que a maioria dos decisores políticos com diversos níveis de responsabilidade e a comunicação social persistam em confundir desertificação com despovoamento.

É indiscutível que a classe política se apropriou subtilmente do termo desertificação e o utiliza com frequência, sobretudo em períodos de eleições ou aquando da ocorrência de graves períodos de seca, mas raramente com o seu verdadeiro significado, ou seja, no sentido de se referirem a territórios em que os recursos naturais se encontram num elevado estado de degradação, que se traduz por falta de biodiversidade, diminuta capacidade produtiva dos solos e escassez de recursos hídricos. Uma boa síntese sobre este problema ambiental encontrar-se em, http://geografia.fcsh.unl.pt/lucinda/

A confusão existente tem consequências graves e difíceis de solucionar, criando-se desta forma uma dificuldade real na implementação de medidas e acções concretas de mitigação e combate à desertificação. Um exemplo da falta de conhecimento sobre o que é concretamente a desertificação pode ser observado em documentos oficiais com a utilização de expressões como “desertificação humana” ou “desertificação física”.

Perante um cenário preocupante, baseado na evidência das mudanças climáticas, verificando-se um aumento da ocorrência de fenómenos climáticos extremos (secas, inundações, vagas de calor e frio, entre outros), é crucial que a sociedade tenha conhecimento das causas e consequências da desertificação e se preocupe seriamente em procurar adoptar práticas mais racionais de utilização e exploração dos recursos naturais.

Tendo em conta que a Carta de Susceptibilidade à Desertificação para Portugal (Rosário, 2004, p.41) [2] revela que cerca de 28% do território corresponde a áreas muito susceptíveis e 8% a áreas susceptíveis, deve ser feito um esforço contínuo para a incorporação das orientações do PANCD sejam expressas nos instrumentos de planeamento e ordenamento territorial. Considera-se igualmente importante o reforço das sinergias entre as instituições responsáveis pela implementação de outras convenções de que Portugal é signatário, caso concreto da Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas e a Convenção sobre Biodiversidade Biológica.

Importa no entanto realçar que a comunicação social tem um papel crucial a desempenhar no sentido de elucidar correctamente o cidadão e contribuir desta forma para a difusão do conhecimento, pelo que deve ter particular atenção à linguagem que utiliza e na maneira como transmite a informação. A pesquisa realizada sobre a percepção que os portugueses têm sobre a desertificação (Roxo, M. J; Casimiro, P. 2003) [3] evidência a confusão já mencionada entre desertificação e despovoamento e permite identificar que essa percepção foi “criada” pela comunicação social, através de entrevistas e reportagens protagonizadas, sobretudo, por políticos.

A sociedade deve compreender que o despovoamento pode ser uma consequência da desertificação, mas que existem muitas regiões do País, sobretudo no interior, que se encontram despovoadas por outras razões que não se prendem com uma degradação acentuada dos recursos naturais. Ambas as situações necessitam da implementação de estratégias de desenvolvimento adequadas às especificidades geográficas de cada área, que proporcionem a melhoria da qualidade de vida das populações e a salvaguarda dos recursos naturais.

Cada dia se torna mais evidente que os processos de desertificação que conduzem à degradação dos recursos naturais vitais devem ser encarados como um problema de consequências globais, que necessita de ser enfrentado, uma vez que contribui para a insegurança alimentar e para o aumento da pobreza em vastas áreas do Planeta.

Notas

[1] United Nations Convention to Combat Desertification in Countries Experiencing Serious Drought and/or Desertification, Particularly in Africa, Disponível em URL [Consult. 7 Set 2011]: <http://www.unccd.int/convention/menu.php>.

[2] Rosário, L (2004), Indicadores de Desertificação para Portugal Continental, Direcção Geral de Recursos Florestal, Lisboa.

[3] Roxo, M. J; Casimiro, P (2003) – “Desertification in Portugal – Perception of the Phenomenon”, in Workshop Proceedings Forest Landscape Restoration in North Africa, WWF, Spain, pp. 177-185.