Culturalização das políticas urbanas e “consumo” patrimonial: o caso da cidade do Porto

Dimensão analítica: Cultura e Artes

Título do artigo: Culturalização das políticas urbanas e “consumo” patrimonial: o caso da cidade do Porto.

Autora: Tânia Leão

Filiação Institucional: Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

E-mail: tania.l.leao@gmail.com

Palavras-chave: Património; investimento cultural; política urbana.

A obtenção do estatuto de Património Mundial da Humanidade e a organização da Capital Europeia da Cultura, em 2001, levou a que, na cidade do Porto, se investisse num projecto de cidade específico. Um dos domínios contemplados terá sido, justamente, o património.

O património é, cada vez mais, um produto comerciável, amplamente lucrativo, e um recurso utilizado nas estratégias de definição de uma imagem de marca das cidades. As cidades históricas são, na actualidade, um dos modelos de desenvolvimento urbano com maior expressão entre as sociedades contemporâneas. As autoridades locais, conhecedoras do fenómeno, investem em processos de “destradicionalização” que permitam revalorizar os seus recursos, através da reinterpretação e recodificação de valores e significados tradicionais, à luz dos valores contemporâneos

A análise da página da internet da Câmara Municipal do Porto (C.M.P.) e dos discursos institucionais que são aí produzidos e difundidos permite, desde logo, apurar o empenho oficial em capitalizar os seus recursos patrimoniais. O Porto é anunciado como um “espaço de criação e património”, uma “cidade renovada à procura dos elementos naturais”, e, o centro histórico da cidade, como “uma obra-prima do génio criativo da humanidade”. A tradição e a história são promovidas com a mesma convicção com que se promove a renovação e a mudança – “cidade dotada de infra-estruturas e integrada em redes internacionais” [1] –, numa tentativa de ratificar a cidade projectada.

Desde que a Unesco criou a distinção de “Património Mundial da Humanidade”, a corrida ao título assumiu contornos sem precedentes. Num contexto de aguerrida competitividade intercidades, o estatuto de Património Mundial é há muito encarado como um trunfo que, colocado ao serviço de algumas das orientações urbanas mais recentes, resulta numa mais-valia evidente. Segundo Peixoto (2003) [2], tal reconhecimento conduz, em última instância, à legitimação de uma política mais abrangente: estratégias de marketing urbano, captação de fluxos de turismo cultural e patrimonial, e controlo das políticas de transformação das paisagens urbanas.

Do ponto de vista da oportunidade de criação de infra-estruturas e de revalorização do património histórico e cultural (além dos óbvios ganhos económicos, promocionais ou turísticos), a organização da Capital Europeia da Cultura, em 2001, constituiu um ponto de viragem para a cidade do Porto. Aliás, com a intensificação da competição interurbana, a realização de grandes eventos culturais seduz, cada vez mais, as instâncias do poder local.

A Porto 2001, além de ter promovido a (fugaz) celebração identitária das populações locais, fascinadas com a difusão de uma imagem cosmopolita e moderna da sua cidade, possibilitou a regeneração e requalificação de infra-estruturas culturais preexistentes, além da refuncionalização de espaços que não estavam originariamente apensos à cultura e da construção de novas infra-estruturas. Ao todo, o investimento contemplou oito projectos, dos quais cinco foram intervenções de requalificação (onde se incluem a Cadeia da Relação e o Mosteiro de São Bento da Vitória) e três construções de raiz (a Biblioteca Municipal Almeida Garrett, A Casa da Animação e a Casa da Música). No Porto, como tem sido tradição em contextos análogos, a intervenção em edifícios ou no espaço público procurou responder à necessidade de conferir durabilidade material a um acontecimento que é, por natureza, efémero.

Já o período pós Capital Europeia da Cultura tem sido marcado pelo desinvestimento generalizado na cultura – para o que terá contribuído o decréscimo do apoio do poder central, a “ressaca” do evento e a ténue relação dos mais recentes ciclos autárquicos com a fileira da cultura – mas não no património cultural, que continua a captar uma fatia importante das despesas com a cultura na região do Grande Porto. Ainda assim, nos anos recentes, passou-se de uma orientação política estratégica e com uma finalidade clara (apostada, sobretudo, na revitalização cultural), a uma política de patrimonialização mais “reactiva” e, sobretudo, competitiva e mercantilista, que substitui a ênfase nos bens patrimoniais como equipamentos culturais, para apostar na apropriação do património histórico como recurso e mais-valia económica, capaz de permitir à cidade ascender uns degraus no jogo global de concorrência intercidades.

Seria, todavia, desejável que os esforços fossem concertados e desenvolvidos segundo uma dinâmica de valorização do património local, procurando garantir o desenvolvimento sustentável da cidade, sem que isso implicasse o desprezo pela sua modernização.

Notas

[1] http://www.cm-porto.pt/.

[2] Peixoto, Paulo (2003), “Le patrimoine mondial et l’intensification des processus de patrimonialisation”, Oficina do Centro de Estudos Sociais, 185.

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