Dimensão analítica: Educação, Ciência e Tecnologia
Título do artigo: Prémios, distinções e outras competições
Autora: Leonor Lima Torres
Filiação institucional: Universidade do Minho
E-mail: leonort@ie.uminho.pt
Palavras-chave: Excelência escolar, distinções académicas, performatividade.
A agenda política tem vindo progressivamente a inscrever no quadro das preocupações educativas os princípios da qualidade, da excelência e do mérito. Esta orientação atravessa várias escalas e espaços institucionais: ao nível global, a expansão da nova gestão pública tem vindo a reconfigurar o modo de regulação do sistema educativo, agora mais focado na produção de resultados; no plano nacional, assiste-se ao reforço dos mecanismos de avaliação e de accountability, ao mesmo tempo que se fortalecem as estruturas de gestão e liderança de tipo performativo; ao nível organizacional, intensifica-se o processo de fusão dos estabelecimentos escolares através da criação de agrupamentos e agregações, agora pretensamente mais capacitados para “competir” no mercado educacional; ao nível sócio-cultural, as pressões das famílias na escolha da “boa escola”, da “boa turma”, do “melhor corpo docente” e do “melhor explicador” constitituem práticas cada vez mais assumidas e politicamente legitimadas. Este movimento de natureza tentacular, focado na apologia da meritocracia e da excelência académica, tem induzido dinâmicas institucionais que tendem a ser naturalizadas, mimetizadas e acriticamente ritualizadas. A multiplicação de práticas de distinção académica na maioria das instituições educativas do país é, hoje, uma realidade com diversas manifestações, ciclicamente avivadas no espaço escolar – concursos, prémios de mérito, louvores, homenagens, quadros de valor, quadros de excelência. Prevalece o culto pelo desempenho individual, a celebração do “alto rendimento”, o fascínio pelo lugar “exclusivo”. As avaliações periódicas parecem já não ser suficientes para classificar, diferenciar e hierarquizar as performances dos alunos, sendo agora necessário distinguir os melhores, conferir-lhes publicamente um estatuto de alunos-modelo. Sem negar a importância deste dispositivo como estratégia de reforço da aprendizagem dos estudantes e de estímulo ao desempenho dos professores, convém, contudo, indagar que tipo de efeitos a interiorização regular e sistemática deste padrão de excelência poderá gerar sobre o desenvolvimento integral dos sujeitos em formação.
A curiosidade algo acidental que guiou as primeiras pesquisas que efetuei em 2005 sobre os alunos que integravam o quadro de excelência de uma escola secundária pública (alunos com médias iguais ou superiores a 18 valores) — numa altura em que esta prática era ainda pontual no panorama educativo nacional —, transformou-se entretanto num imperativo sociológico, agora movido pela necessidade de compreender os contornos de um fenómeno cada vez mais intenso e culturalmente plural. Registo aqui apenas duas interrogações que têm guiado esta incursão investigativa: i) de que modo os cerimoniais de distinção focados apenas nos resultados académicos se articulam com o desenvolvimento da cidadania democrática?; ii) até que ponto a miragem da exclusividade não estará a engendrar, no sentir dos alunos, o terror da exclusão, pela dificuldade crescente em alcançar um desempenho modelar?
A primeira questão remete para a discussão do sentido da missão da escola pública; por outras palavras, para a forma como cada escola define estrategicamente as suas prioridades no quadro de um Estado Democrático. A clássica dicotomia entre educação e instrução, reconcetualizada consoante as conjunturas sociopolíticas (inclusão versus exclusão, ou ainda mais escola / melhor escola), parece ganhar novos contornos, se bem que a naturalização das práticas de distinção no atual panorama educativo possa indiciar uma certa reelitização das instituições escolares. A disseminação generalizada de estratégias de gestão organizacional e pedagógica conducentes à promoção da excelência — turmas de alto rendimento, pedagogias instrutivas e transmissivas, formalização dos espaços não-curriculares, transformando-os em campos de treino de aceleração para os exames nacionais, disciplinarização do ofício do aluno, instituição de prémios e concursos — revela bem o investimento na fabricação de uma coutada escolar, indispensável à boa classificação da escola nos rankings e na avaliação externa. Todavia, dados recentes de investigação (Palhares & Torres, 2012) revelam que os alunos com elevados padrões de desempenho tendem a alienar-se da participação na vida escolar, a restringir a rede de convivialidades e de lazeres, a adotar práticas de estudo de tipo escolástico, centradas apenas nos manuais e associadas à frequência intensiva de explicações particulares. Perante este perfil-tipo, impõe-se perguntar qual o papel da instituição escolar no desenvolvimento de uma educação humanista, fundada nos valores da participação democrática, da justiça e do exercício da cidadania crítica? Que tipo de sujeito-cidadão está a ser construído na escola portuguesa?
A segunda questão remete-nos para as implicações que a crença no mérito escolar (na aceção clássica de Young, 1958/2004) pode desencadear sobre os excluídos das fileiras de excelência. É certo que se pode alegar que o acesso a esta elite pode funcionar como um horizonte de referência e, como tal, um estímulo ao trabalho, ao esforço e à dedicação individual. Por outro lado, a perceção que os alunos têm das dificuldades individuais ou mesmo da ausência de condições (sociais, culturais e económicas) para progredir em iguais circunstâncias que os “outros”, pode induzir comportamentos de desânimo, resignação e rejeição da cultura escolar e, de forma ainda mais vincada, reforçar rótulos e estigmas, vincados pela hierarquia escolar, pouco propícios ao desenvolvimento de uma educação e formação democráticas. A interiorização da crença meritocrática enquanto modelo de justiça social, ou mesmo como ideal de competição justa, quotidianamente reforçada pelos professores por via dos julgamentos e das sentenças escolares e periodicamente objeto de mediatização social, leva a que os alunos excluídos se vejam como os únicos responsáveis pelo seu falhanço, sentindo-se como os “exluídos do interior” (Bourdieu & Champagne, 1993), pois não conseguem vislumbrar uma razão credível fora de si mesmos. É que estes alunos também são o que deles se pensa, na medida em que os rituais de distinção não só refletem a realidade como ajudam também a instituir-se como idealizações.
Justamente por constituírem valores incontornáveis e aparentemente consensuais, o mérito e a excelência escolar tendem a ser objeto de instrumentalizações várias, sendo porventura a mais perversa a sua transformação em fim, em meta quase sempre apensa a uma conceção restrita e sacralizada das dimensões puramente reprodutivas do saber. Ignorar a dimensão multidimensional, processual e contingente da excelência, relevar a forma como os contextos a apropriam e operacionalizam no quotidiano escolar, gerando efeitos múltiplos nos percursos educativos dos alunos, significaria a demissão da vocação indagadora inerente ao ofício do sociólogo. Na verdade, o caminho mais interessante passará pelo reconhecimento da pluralidade de formas de excelência aliada a diferentes saberes e à diversidade de pedagogias, contrariando fenómenos de “racismo de inteligência” (Bourdieu, 1984: 50). Ou seja, proceder à relativização e dessacralização da hierarquia unidimensional da excelência, do título escolar único, reconhecendo a sua natureza compósita. O desafio poderá passar por novas formas de olhar a competição escolar, mais focadas em grupos, comunidades ou mesmo escolas e menos no culto do indivíduo ou da performance individual. O aprofundamento das valências inclusivas e democráticas não pode dispensar o reconhecimento e incorporação da diversidade de méritos e talentos individuais — eles próprios constitutivos da sociedade — não tanto como um fim em si mesmo, mas como um processo catalizador do desenvolvimento integral do sujeito, condição essencial à realização da missão educativa da escola pública, enquanto projeto mais amplo de justiça e coesão social. Uma “escola excelente” não pode resultar de um único princípio de excelência.
Bibliografia
Palhares, J. A. & Torres, L. L. (2012). Governação da escola e excelência académica: as representações dos alunos distinguidos num quadro de excelência. Sociologia da Educação – Revista Luso-Brasileira, Edição Especial, Rio de Janeiro, 234-258.
Bourdieu, P. (1984). Questions de sociologie. Paris: Éditions de Minuit.
Bourdieu, P. & Champanhe, P. (1993). Les exclus de l’intérieur. In P. Bourdieu (dir.). La misère du monde (pp. 597-603). Paris: Seuil.
Young, M. (2004). The rise of the meritocracy (7th printing). New Brunswick/New Jersey: Transaction Publishers (edição original publicada em 1958).
