Dimensão analítica: Cidadania, Desigualdades e Participação Social
Título do artigo: O nacionalismo étnico redivivo
Autor: Nuno Oliveira
Filiação institucional: CIES ISCTE-IUL e Númena
E-mail: nuno.oliveira@numena.org.pt
Palavras-chave: nacionalismo, etnicidade, luso-tropicalismo.
A etnicidade é geralmente definida de acordo com um conjunto de parâmetros, dos quais podemos destacar uma origem comum, um sentimento de pertença, uma cultura partilhada que define os limites do grupo, uma memória histórica, crença numa ancestralidade, por vezes mítica, e uma geografia cultural comum. Da combinação destes factores emerge uma identidade que pode ser classificada como étnica.
Actualmente, é difícil atribuir um elemento étnico às nações globalizadas, atravessadas por práticas e fluxos culturais e de capital que são intrinsecamente transnacionais. Falar de etnicidade em tais condições surge como anacrónico. No entanto, Appadurai [1] viu no desacoplar da etnicidade de uma geografia cultural particular a disseminação global da etnicidade, contrariamente ao vaticínio do seu fim. Por outro lado, a superação da componente étnica, identificada por A. D. Smith como fundamento de qualquer nação[2], por lógicas cívicas, não se verifica totalmente como teriam desejado os teóricos da modernidade. A distinção entre nacionalismos cívicos e étnicos tem balizado grande parte da discussão em torno do nacionalismo e da identidade nacional. A redução a duas formas de nacionalismo opõe um nacionalismo cívico liberal, voluntarista, universalista e inclusivo a um nacionalismo étnico adscritivo, particularista e exclusivo, e em última análise não liberal. Como diz Brubaker [3], a propósito do nacionalismo cívico, um tipo de nacionalismo a-cultural apenas existe como ideal-tipo. A versão excessivamente racionalista subjacente a este ideal-tipo ajusta-se mal aos sentimentos de pertença nacional que todos os nacionalismos instilam nos seus cidadãos. Ou através do nacionalismo banal [4], espécie de nacionalismo quotidiano activado e reforçado nas práticas sociais mais comuns, ou através da sua celebração em momentos formais cuja concretização se reveste de um carácter ideológico de produção e reprodução de uma identificação nacional. Dito isto, as fronteiras entre o que é do domínio do étnico ou do cívico são no mínimo porosas.
Em Portugal, observando a retórica nacional contemporânea e a sua capacidade difusora de uma ideologia nacionalista, diríamos que ocupamos um lugar singular nesse processo de construção da identidade nacional. Nos veículos mais mediáticos da comunicação, dissemina-se um discurso da etnogénese dos portugueses, com variações genéticas ou essencializadas, o que para o efeito não inscreve nenhuma diferença significativa, dado que em ambos se trata de um carácter nacional naturalizado. Segundo esta narrativa seria apanágio “genético” dos portugueses a capacidade de se propagarem pelo mundo, cruzando-se com os “outros”. Clara Pinto Correia [5], por exemplo, expõe denodadamente esta versão narrando as descobertas como um processo de miscigenação do homem português com os povos que foi encontrando. Nesta narrativa, nenhum outro povo se encontrava tão bem apetrechado – genética e culturalmente – para se misturar. Trata-se de uma versão actualizada do luso-tropicalismo freiriano. Esta força genesíaca dos portugueses parece ter resistido ao teste da história e transmudou-se na capacidade dos portugueses assumirem o mundo como a sua casa. A emigração de milhares de jovens deixa de ser vista como um produto da necessidade material para ser considerada o resultado de uma necessidade cultural.
Há que reconhecer duas fontes essenciais, e essencializadas, que permitem a imediatez desta narrativa da identidade dos portugueses [6]. Por um lado, a forma histórica que esta assumiu, o enquadramento retórico, desde a lógica assimilacionista contida na “missão civilizacional” até à efabulação do encontro entre raças expressa na linguagem da multirracialidade do luso-tropicalismo português. Esta pressuposta continuidade histórica, cujo sentido universalizante se admitiria no tempo presente enquanto reemergência do espírito de um povo é vinculativa de uma caracterologia de uma sociedade – a portuguesa – e dos seus membros – os portugueses. Um carácter nacional essencializado, por conseguinte, que reveste as auto-representações públicas e privadas da relação dos portugueses com a alteridade.
A assunção de uma continuidade cultural trans-histórica abunda nos media, nas expressões do público desses mesmos media, e no discurso institucional. A propósito deste último, recentemente um editorial do Observatório da Imigração colocava Portugal no panteão dos pioneiros do interculturalismo e antecipava o regresso a essa posição no que ao diálogo intercultural diz respeito (“(…) diálogo intercultural de que Portugal tem sido pioneiro, e poderá voltar a ser, no sentido de abrir uma fase desse diálogo” [7]. É neste sentido que a nação como família extensa [8] se cruza com a retenção de uma memória, sempre actualizada, que projecta o facto histórico da expansão colonial num presente singular que torna constante a activação dessa memória. Fenómeno de presentificação, esta actualização retórica redunda na naturalização do facto histórico. A identidade nacional caldeada neste nacionalismo particular assume o lugar dos factores sociais, políticos e económicos. E fá-lo tanto em relação ao presente como ao passado. Ao contar esta história de “encontros” e “intercâmbios” semeados pelos portugueses elide, confortavelmente, a violência da colonização, aquilo que não é redutível ao carácter miscigenador “intrínseco” do português – o domínio, o racismo, a discriminação, em suma, as relações de poder e o seu exercício típicos de qualquer sistema colonial. Ora isto é uma reedição da retórica do excepcionalismo português, assim como esta foi definida pelo espaço discursivo e político do Estado Novo e a sua vulgata luso-tropical.
Constata-se por conseguinte que a nossa identidade nacional se encontra alicerçada em expressivos pressupostos étnicos mesmo que num enquadramento cívico.
Notas:
[1] Appadurai, Arjun (1996) Modernity at Large. Culture Dimensions of Globalization, Minneapolis: University of Minnesota Press.
[2] Smith, Anthony D. (1986 ), The Ethnic Origin of Nations, Oxford: Basil Blackwell.
[3] Brubaker, Rogers (2004) Ethnicity without Groups, Cambridge, M.A.: Harvard University Press.
[4] Billig, Michael (1985), Banal Nationalism, Londres: Sage Publications.
[5] Refiro-me aqui às intervenções da autora no programa da Antena 1 “Ciência”.
[6] Utilizo imediatez no sentido que Schutz atribui a esta ideia, ou seja, o facto de eu me relacionar com algo – objecto, pessoa, crença, etc – sem me interrogar sobre o sentido dessa relação. Ver Schutz, Alfred (1967) The Phenomenology of the Social World, USA: Northwestern University Press, pp. 176-181.
[7] Observatório da Imigração – Boletim Informativo, Nº92, Out/Nov/Dez de 2011, p.9.
[8] Zerubavel, Eviatar (2003) Time maps: Collective Memory and the Social Shape of the Past, Chicago: UCP.
