Retóricas de capacitação na saúde: equívocos sociológicos

Dimensão analítica: Saúde

Título do artigo: Retóricas de capacitação na saúde: equívocos sociológicos

Autor: Telmo Costa Clamote

Filiação institucional: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE-IUL); Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL/IPL)

E-mail: telmocostaclamote@gmail.com

Palavras-chave: capacitação, lógicas de racionalidade leiga, autoridade pericial

As retóricas e agendas políticas, profissionais, e (arguivelmente) científicas, de capacitação (ou, mais famigeradamente, empowerment) dos indivíduos na saúde continuam, a despeito das suas presumíveis boas intenções, a lavrar num inquietante chão de equívocos sociológicos. Inquietante, desde logo, porque ilustra como o desconhecimento sociológico das realidades em que se visa intervir persiste como uma fonte ironicamente moderna da produção de consequências imprevistas da acção social. Mais ainda, porque a reprodução dos equívocos em que tais retóricas assentam, mais que fazer tábua rasa do conhecimento produzido sobre o fenómeno, largamente cooptou essa produção de conhecimento (dada a sua crescente dependência de solicitações sociais) para a ratificação dos seus pressupostos, em lugar de partir de uma perspectiva cientificamente informada dessa realidade para então equacionar os modos de (eventualmente) lidar com ela. Ora, essa realidade é a das práticas e lógicas de racionalidade leigas em saúde, e a sua caracterização sociológica expõe como os pressupostos da capacitação esbarram cumulativamente na empiria.

A mera noção de capacitação remete logicamente para um pressuposto de incapacidade dos sujeitos em lidar com efectividade cognitiva com o universo pericialmente esotérico da saúde, o que os tornaria reféns passivos da autoridade profissional, condição de que só poderiam ser resgatados por uma dieta controlada de informação científica pericial, nivelando assim a relação terapêutica com os profissionais de saúde.

Em primeiro lugar, aquilo que a pesquisa sociológica tem verificado é que a autonomia leiga é um dado estrutural da relação dos indivíduos com a sua saúde, pautada pela particularidade da sua experiência corporal e dos seus quadros sociais e culturais de vivência, que tornam o que é considerado desejável e razoável pelos indivíduos na gestão da própria saúde matéria largamente variável para lá dos ditames periciais. Mais que isso, verifica-se que essa autonomia se alimenta da apropriação de saberes periciais não só pela recolha de informação explícita, mas particularmente pela familiarização directa com as práticas terapêuticas de que os indivíduos se vêem objecto. O alcance da difusão explícita de informação sobre saúde é pois sempre socialmente relativizado por outras fontes de informação (assumindo uma dimensão mais prática e experiencial) que são constitutivas da produção de saberes leigos próprios e inalienáveis sobre saúde, que nem o eventual reconhecimento leigo de absoluta legitimidade ao saber pericial pode inteiramente rasurar.

Em segundo lugar, a matriz da noção de capacitação também nos remete para uma noção peculiar de autonomia. Ao pretender fornecer ferramentas cognitivas para nivelar as relações terapêuticas e potenciar uma maior individualização das práticas de saúde, delegando nos sujeitos a sua gestão quotidiana (pericialmente enquadrada), a imagem de autonomia que daí resulta é a de uma autonomia tutelada, restrita à execução de práticas e tomada de decisões num quadro pericialmente ditado, externalizando assim paradoxalmente as perspectivas dos próprios actores sociais que se pretende “capacitar”. Ora, aquilo que também se pode verificar sociologicamente, é como o quadro das paisagens informacionais contemporâneas torna as expectativas de uma relação terapêutica tutelar (como classicamente cunhada pela relação médico-doente) cada vez mais irrealistas, em vários planos. Se em larga medida sempre o foram, dada a referenciada inalienabilidade das lógicas leigas no pensar da própria saúde, no plano estritamente informacional o crescente ecletismo da informação difundida sobre saúde assume um carácter cada vez mais impositivo, implicando que cada vez menos os indivíduos possam (independentemente da sua vontade) assumir uma relação informacionalmente exclusiva com o campo pericial. Mesmo dentro desse campo, a contínua especialização e diferenciação disciplinar e profissional vêm potenciando os diferendos internos desse universo, invalidando o pressuposto de homogeneidade da legitimidade científica de que todos os especialistas, entidades e profissionais de saúde indiferenciadamente se reclamam (como fundamento de autoridade) ao difundirem informação potencialmente contraditória aos indivíduos. Tal implica que estruturalmente, mesmo na relação com o campo pericial, as possibilidades de uma relação tutelar se tornam cada vez mais problemáticas, e aí reside um último, e mais gravoso, equívoco.

O facto de a noção de capacitação continuar a reproduzir formas tutelares de relação terapêutica cada vez mais colide com o facto de a impositividade do ecletismo na informação sobre saúde começar a colocar a ideia de dependência tutelar de uma só fonte pericial sob o signo do risco (o de voluntariosamente ignorar outra informação disponível). Desse desacerto de dinâmicas sociais resulta que o pressuposto final da capacitação, que profetizava o nivelamento das relações terapêuticas pela crescente aquisição leiga de saberes periciais, é negado pela realidade sociológica da estrutura das relações terapêuticas. Efectivamente, e antes de “capacitação” entrar no léxico, os indivíduos nas sociedades modernas vinham desenvolvendo lógicas de reflexividade cada vez mais a partir de saberes periciais. Contudo, e já apesar da “capacitação”, a matriz da relação terapêutica continua pautada por pressupostos normativos que restringem exclusivamente ao campo pericial a legitimidade cognitiva; e o acesso dos indivíduos a uma pletora de recursos para a gestão da saúde continua regulado por formas de controlo profissional (como a prescrição). Tal induz estruturalmente os indivíduos a não questionarem explicitamente os pressupostos normativos da relação terapêutica, sob risco de tornar problemático o seu acesso àqueles recursos. Contudo, a preservação dessa normatividade é feita não por conta da restrição da acção leiga aos ditames periciais (virtualmente uma impossibilidade social), mas pela tendencial ocultação das formas de acção que a contradigam, na medida em que a sua exposição para discussão ou negociação no âmbito da relação terapêutica corre o risco de ser sancionada como uma forma de desvio. Neste quadro sociológico, a autoridade pericial – entronizada em nome da regulação da saúde dos indivíduos – devém assim inimiga dos seus próprios fins declarados, exponenciando as consequências imprevistas da sua acção face a realidades para cuja ocultação, e consequente incerteza, contribui.

Se as retóricas genéricas da capacitação e as políticas daí derivadas podem ter os seus méritos circunstanciais, passíveis de serem avaliados, previstos ou imprevistos, a porfia na ignorância sociológica das realidades em que intervêm equivale a persistir não só num diagnóstico equivocado dos males que visam combater, como a contribuir para a invisibilidade das suas causas estruturais e, logo, para a sua reprodução.