Os rostos e a máscara da escola pública

Dimensão analítica: Educação, Ciência e Tecnologia

Título do artigo: Os rostos e a máscara da escola pública

Autora: Leonor Lima Torres

Filiação institucional: Universidade do Minho

E-mail: leonort@ie.uminho.pt

Palavras-chave: Autonomia, liderança escolar, cultura organizacional de escola.

Olhando retrospectivamente para orientações educativas das últimas duas décadas em Portugal, a questão da autonomia das escolas aparece como um vetor central, tendo inclusive impulsionado a criação de dois modelos de gestão escolar [1]. Ao mesmo tempo que se procedeu à formalização de novas configurações de gestão e de liderança, suportada por uma retórica de reforço da autonomia e da diferenciação organizacional, assistiu-se, em paralelo, a uma acentuada uniformização das organizações escolares, induzida pelas múltiplas e sofisticadas formas de prestação de contas. Como compreender sociologicamente este fenómeno, aparentemente tão contraditório? Sendo certo que as contradições são também dimensões estruturantes de uma qualquer realidade social, tornando-se frequentemente invisíveis ao olhar da investigação, interessa interpelar os sentidos destas manifestações, sobretudo quando tendem a transformar-se em regularidades culturais. Investigações várias realizadas a partir de diferentes dispositivos teóricos e metodológicos revelam-nos o quanto as organizações escolares são diferentes e o quanto parecem iguais. Tenho vindo a desenvolver a ideia de coexistência cada vez menos pacífica entre um rosto, que representa a identidade de cada estabelecimento sedimentada nas vivências quotidianas, e uma máscara, construída em função do ideal-tipo socialmente projetado [2]. Enquanto o rosto nos remete para as especificidades culturais de cada escola em concreto, cada vez mais plurais e dinâmicas, a máscara, da-nos a conhecer o lado oficial da cultura escolar, por natureza mais unificadora e estática. Por força do atual modelo de governação da educação, a escola pública vê-se hoje confrontada com a necessidade de sobrepor a máscara ao rosto, numa tentativa de se aproximar de um certo paradigma educacional, tido como referente avaliativo. Impõe-se questionar que efeitos este fenómeno pode gerar no quotidiano das organizações. Tentarei abordar esta inquietação a partir da enunciação de um paradoxo, de uma interrogação e de uma hipótese preliminar.

Paradoxo: Numa altura em que as escolas se tornaram em contextos de existência especialmente complexos, plurais e diversos, assiste-se à sua redução a “subunidades de gestão”, artificialmente unificadas e diluídas em agrupamentos, em mega-agrupamentos e em eventuais agregações num futuro próximo. Deste ponto de vista, a escola é e será cada vez menos escola: categoria invisível, inexistente, indiferenciada, perante a imponência da mega-estrutura. Mais, apesar de a escola ser das poucas organizações sociais que ainda não parou de crescer quantitativamente (número de atores) e qualitativamente (mais domínios de atividade, maior diversidade de serviços, maior diversidade etária e social dos destinatários), nunca como hoje, a sua condição organizacional se viu tão anulada, constrangida, diluída na figura do mega-agrupamento.

Interrogação: Quando tudo na escola é plural e multidimensional, como compreender o imperialismo de lideranças singulares em escolas plurais? De que forma a diversidade e a diferença resistem à unicidade e homogeneização de visões, de metas e de resultados? Qual o impacto pedagógico e qual o efeito em termos de desenvolvimento de cidadania democrática? Não estaremos a assistir a um processo de desescolarização da própria escola?

Hipótese: A definição autoritária e unilateral da realidade esvazia-se no ato da sua conceção e, quando imposta ao outro, restringe o potencial de transformação dos processos sociais. Se não vejamos as seguintes regularidades históricas no que à administração das instituições escolares diz respeito:

AUTONOMIA: os momentos mais intensos de atividade autonómica nas escolas antecederam a sua integração na agenda política (1974-1976); inversamente, a consagração e contratualização da autonomia gerou o seu esvaziamento nas escolas; investigações recentes confirmam a progressiva diminuição do poder de decisão por parte dos órgãos de gestão escolar, cada vez mais subordinados às lógicas do Estado e do mercado.

LIDERANÇA: ao longo de cerca de três décadas, desenvolveram-se e consolidaram-se vários estilos de liderança nas escolas, no quadro da “gestão democrática”, regida por práticas de colegialidade; a partir do momento em que a liderança se torna objetivo político, define-se normativamente um formato unipessoal cada vez mais subjugado às funções de execução. Multiplicaram-se as pesquisas sobre a liderança escolar, expandiram-se os cursos de formação sobre o tema, consolidaram-se modelos teóricos, associados a inúmeras tipologias de liderança, mas nunca como hoje o seu exercício se viu reduzido à mera função de gestão, sob a apertada vigilância informática, avaliativa e inspetiva.

ESCOLA: a criação de (mega)agrupamentos, com o objetivo de reduzir e unificar as organizações escolares tem vindo, paradoxalmente a amplificar a complexidade da escola habitada pela diversidade, diferença e pluralidade de atores, estruturas, serviços e ofertas. Mas quanto mais complexa e sofisticada se apresenta a instituição escola, mais acentuados e diversos são os mecanismos de regulação do seu funcionamento, impelindo-a a adotar rituais padronizados de funcionamento.

EXCELÊNCIA: na sequência da publicação do Estatuto do Aluno do Ensino não Superior que prevê como direito do aluno o reconhecimento e valorização do mérito escolar, a maioria das escolas e agrupamentos instituiram os quadros de excelência e valor. Contudo a adesão ao ritual induziu uma certa sacralização da hierarquia unidimensional da excelência, do título escolar único. Sendo a escola plural, não seria mais pertinente reconhecer a pluralidade de formas de excelência escolar aliada à pluralidade de pedagogias? Ou ainda, dinamizar novas formas de competição mais focadas em grupos, comunidades ou mesmo escolas e menos no culto do indivíduo ou da mera performance individual?

Estes exemplos, entre outros a explorar, ao revelarem a tensão entre o rosto e a máscara, alertam para as implicações que o atual paradigma de governação das escolas pode exercer sobre o seu desenvolvimento democrático. Enquanto perdurar um modelo de decisão de tipo top-down, as singularidades das escolas serão sempre implacavelmente reduzidas a meros denominadores comuns. É caso para dizer, os normativos passam, as realidades ficam.Talvez este seja o maior equívoco que perturba a compreensão atual da escola.

Notas

[1] Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de maio e Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril.

[2] Torres, Leonor L. (2007), As máscaras e os rostos da cultura organizacional escolar: uma crítica ao movimento gestionário da cultura no desenvolvimento democrático das escolas, In A. P. Pedro, A. Martins e C. Fernandes (Coords.) – Actas do Congresso Educação e Democracia. Representações sociais, práticas educativas e cidadania, Aveiro: Universidade de Aveiro, pp. 555-567.