N.º da Publicação: 4ª Série de 2015 (dezembro 2015)
Dimensão analítica: Ambiente, Espaço e Território
Título do artigo: “Quem vem e atravessa o rio” – Um retrato das políticas públicas e do desenvolvimento local no Centro Histórico de Gaia
Autora: Joana Ribeiro Santos
Filiação institucional: Estudante de Mestrado em Sociologia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto
E-mail: up201103521@letras.up.pt
Palavras-chave: áreas históricas urbana, reabilitação urbana, desenvolvimento local.
Abordar as questões em torno do desenvolvimento local e urbano dos centros históricos requer uma atenção constante sobre as simbologias e práticas sociais inerentes a esse mesmo fenómeno. No caso particular do Centro Histórico de Gaia será imprescindível a contextualização dos apanágios sociais e culturais que permeiam densamente esta área histórica urbana, bem como dos fatores endógenos e do papel dos atores sociais no decorrer do processo de reabilitação local.
Compreendemos, primordialmente, que o desenvolvimento local reflete o apelo a uma tentativa de colmatar as várias desigualdades territoriais existentes a nível nacional e global, provocadas pela intensa heterogeneidade e polarização das regiões. Por sua vez, as políticas públicas representam o conjunto de matrizes cujos princípios orientadores se pautam pela elaboração e aplicação de estratégias e formas de exercício de poder político. De um modo geral, as políticas públicas, conjuntamente com as decisões autárquicas locais, são os vetores centrais no que concerne a um panorama de reabilitação urbana e de intervenção territorial numa dada zona prioritária. De acordo com Teixeira [1], “Para interferir diretamente nesse processo, sobretudo no nível local, procura-se identificar as possibilidades e espaços existentes, as dificuldades e limites da atual prática, as contradições do projeto de municipalização e descentralização e as indicações de caminhos para se construir propostas articuladas de políticas de desenvolvimento integrado e sustentável.”
Releva-se que própria noção de centro histórico nos remete para a problemática da cidade antiga que se encontra no centro das políticas urbanas e que valoriza a forte integração espacial e o envolvimento da comunidade local. O centro histórico é entendido como um espaço demarcado na cidade que evidencia uma ampla acessibilidade, assim como uma diversidade de atividades económicas e de serviços, sendo que estas devem ser potencializadas e aproveitadas do ponto de vista dos recursos disponíveis. Pode ser considerado como centro único, onde se concentra uma profunda índole histórica e simbólica, e cujos valores identitários da comunidade se encontram bastante presentes: “… essa expansão e o aumento da nostalgia por uma certa “cidade perdida” e menos usada, conjugados com uma perspetiva temporalmente ampliada de antiguidade, levaram, em muitos casos, a alargar-se o território considerado como histórico(…).” [2].
Localizado na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, o centro histórico de Gaia reconhece-se como lugar carismático e iconicamente representativo, sendo aclamado pelo seu vasto património, que desde sempre atraiu a fixação de populações e a construção industrial dos armazéns e caves do Vinho do Porto. Desde o início do novo milénio que o Centro Histórico de Gaia tem sido alvo de profundas mudanças, bastante comuns nas sociedades modernas e contemporâneas. O dinamismo associado à modernidade e à valorização das populações impulsionou um conjunto de estratégias de reordenamento e de reconversão territorial e urbana que, posteriormente, resultaram numa melhoria das acessibilidades e dos espaços arquitetónicos e numa vasta reabilitação paisagística, referenciais importantes no que diz respeito à centralidade do concelho na Área Metropolitana do Porto.
Através de uma panóplia de processos revitalizadores dos espaços públicos, dos acessos turísticos e do tecido estrutural e institucional do Centro Histórico de Gaia, este local beneficiou de distintas potencialidades económicas, sociais e culturais, mantendo a tradição e preservando os seus valores identitários. Alicerçado no diagnóstico realizado à zona em questão, o reconhecimento dos pontos fortes e dos pontos fracos da região promoveu e facilitou a conceptualização e posterior aplicação de estratégias operacionais. De acordo com os dados disponibilizados pelo Masterplan [3], as fontes de financiamento foram diversas, desde o apoio comunitário do QREN às orientações do Programa Nacional de Política de Ordenamento de Território, bem como de outras entidades públicas e privadas, sendo possível apurar valores globais de investimento na ordem dos 817 milhões de euros. Relativamente aos impactes do processo de reabilitação urbana e de desenvolvimento local, estes pautaram-se pela franca melhoria e revitalização associadas à dimensão ambiental e paisagística, ao património e à cultura, ao domínio sócio-económico e, também, à índole urbanística da cidade.
Relativamente ao tecido institucional local é possível corroborar que as entidades institucionais existentes são, na sua maioria, relativamente recentes, sendo que algumas das mais antigas também passaram por uma fase de reconversão e reestruturação, de modo a assegurar a continuidade e qualidade dos seus serviços. É no âmago da educação e formação, da saúde, da religião e ainda do apoio social que a malha institucional local atua e prolifera no centro histórico de Gaia.
Em suma, e no caso concreto do centro histórico de Gaia, verifica-se uma intensa articulação entre a concretização de diversas estratégias e princípios orientadores de poder político e uma forte tentativa de colmatar a heterogeneidade territorial local existente. Assim, torna-se possível compreender quais os programas de planeamento aplicados no desenvolvimento local de uma dada zona e a potencialidade dos recursos endógenos no crescimento económico e na melhoria dos estilos de vida das populações. O fomento cultural, a reconversão urbanística e a regeneração paisagística apelam a uma tentativa de tornar uma zona semiperiférica num importante pólo de atração turística e de fixação populacional, cujo desenvolvimento local tem em conta os atores sociais e os recursos endógenos disponíveis.
Notas
[1] Teixeira, E. (2002) – O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. [em linha] Disponível em 10 de Novembro de 2015 em: http://www.escoladebicicleta.com.br/politicaspublicas.pdf
[2] Fernandes, J. (2011) – Políticas públicas e urbanismo no tecido antigo da cidade europeia. Urban Research & Practice, 4, 285-307. Disponível em 10 de Novembro de 2015 em:http://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/viewFile/2375/2119
[3] Gaiurb – Master Plan (2006). [em linha] Disponível em 11 de Novembro de 2015 em: http://www.gaiurb.pt/dru_05.htm
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