Reabilitar, renovar e valorizar as Ilhas e incluir socialmente os seus habitantes – uma intervenção arquitectónica urbana e social urgente e necessária

Dimensão analítica: Ambiente, Espaço e Território

Título do artigo: Reabilitar, renovar e valorizar as Ilhas e incluir socialmente os seus habitantes – uma intervenção arquitectónica urbana e social urgente e necessária

Autor/a: Berta Granja, Fernando Matos Rodrigues e José Alberto Reis

Filiação institucional: Laboratório de Habitação Básica e Social (LAHB SOCIAL)*

E-mail: berta.granja@isssp.pt, mat.rodrigues@sapo.pt, alberto.reis@isssp.pt

Palavras-chave: habitação-básica, alojamento, social.

As ilhas são uma marca importante da História da Cidade do Porto Industrial e Operário dos séculos XIX e XX. São uma espécie de tipologia, versátil e básica, ao serviço de uma população recém-chegada à cidade, que procura na industrialização uma possibilidade de emprego que lhes abra a porta para uma desejada mobilidade social que o lugar de origem (o campo) lhes negava por natureza e condição. As ilhas têm em si um valor de carácter patrimonial, pois constituem uma memória social, cultural e industrial, e representam a primeira forma de habitação coletiva da cidade.

Estes pequenos bairros que se encontram na cidade consolidada ou canónica, que tradicionalmente são identificadas com o nome de «ilhas», foram ao longo da sua existência vítimas de um olhar panótico por parte daqueles que aplicavam a lei e zelavam pela higiene e salubridade pública. As ilhas têm sido mal classificadas, no nosso entender, como uma espécie de periferia ou traseiras da cidade. Mas se algumas estão integradas no interior de pátios e nas traseiras dos quarteirões, outras, pelo contrário, estão localizadas em zonas de grande exposição perante os olhares públicos e são em alguns casos fachadas monumentais da cidade.

Os bairros verticais que foram sendo construídos ao longo das últimas décadas do século XX, fora do centro e da malha consolidada, localizados numa espécie de primeira periferia da cidade, contribuíram para a atomização e fragmentação social do habitar na cidade, acentuaram os fenómenos da exclusão social e guetização do espaço urbano, atomizaram e descontextualizaram os novos grupos sociais que para aí foram deslocados. Estamos perante uma espécie de contentores verticais que uniformizam as formas e as práticas do habitar fora da cidade densa e consolidada. Resultam em situações de grande conflitualidade urbana, produzem identidades negativas e formações estereotipadas tipificadas em bandos juvenis organizados, onde muitas das vezes o Estado de Direito não entra ou se dilui rapidamente, onde a população com emprego e culturalmente integrada cede progressivamente o seu lugar a uma população envelhecida, dependente e marginal.

Hoje, o problema da habitação centra-se numa desregulada oferta do mercado, com muitas famílias a entrarem numa situação de incumprimento dos créditos para a habitação com a perda de salários, com o aumento exponencial do desemprego, com as falências de milhares de empresas, devido à crise na zona euro, ao agravamento da crise das economias do sul, à desregulação da banca e dos capitais financeiros especulativos e tóxicos, à falência por má gestão e fraude alguns dos maiores bancos do ocidente.

Perante este cenário consideramos que se deve abandonar os programas e as políticas de habitação que durante décadas assentaram numa praxis de deslocalização, entaipamento e guetização dos moradores em blocos em altura fora da malha consolidada da cidade. Faz todo o sentido o retorno dos antigos moradores aos espaços vazios e em ruína da cidade. Com o seu regresso resolvemos o despovoamento, o envelhecimento e o estado de ruína em que se encontra a cidade, com a implementação de políticas de reabilitação e de renovação social e física da cidade. Evitamos os custos de um contínuo abandono da cidade densa, consolidada e qualificada e promovemos uma política integrada de renovação dos tecidos económicos, sociais e patrimoniais da mesma.

Nesta perspetiva está a decorrer o programa para a renovação da Ilha da Bela Vista. Contempla várias tipologias de habitação, que têm como matriz referencial a célula pré-existente na sua morfologia, área bruta disponível, organização e diversas apropriações do espaço interior, garantindo as funções a que uma casa deve dar resposta: lazer, comer, descanso, convívio, higiene, segurança, conforto e intimidade.

A definição das tipologias habitacionais obedeceu a um processo de interacção entre a equipa do LAHB Social e as rotinas de cada morador no contexto da «Ilha», as interações entre a casa e os seus habitantes e o espaço exterior e as relações dos habitantes com os outros vizinhos e as respetivas necessidades do seu habitar. Identificamos as patologias das células e as aspirações dos seus ocupantes, descodificando problemas como a falta de luz no interior; a ausência de ventilação; a ausência de banhos e de cozinha; as humidades persistentes; as infiltrações de águas, e apresentamos soluções compatíveis com as necessidades do viver numa moradia em pleno século XXI.

O diálogo entre a equipa e os moradores foi e continua a ser uma constante no processo de renovação física e social da Ilha, sem contudo ignorar a função e o papel que cada um tem o contexto deste complexo processo intervenção. Durante as reuniões formais e informais dentro e fora da ilha, foi-se construindo a aproximação entre moradores e equipa técnica e científica, que se consolidou com a instalação do gabinete da equipa do LAHB Social na antiga sede da Associação de Moradores da Bela Vista.

Num contexto de renovação e de reabilitação das ilhas da cidade do Porto, não pretendemos categorizar as ilhas como uma espécie de axis mundi romântico e idílico, numa qualquer perspectiva de ecologismo cultural, assentes em narrativas da descoberta do outro, como o estranho exótico e maravilhoso de uma pós-urbanidade arcádica. Pretendemos promover o direito à cidade para todos, a participação dos interessados em todo o processo de reabilitação, de (re)alojamento, reconhecendo e valorizando a sua capacidade organizativa, os seus saberes, histórias individuais, coletivas e identidades construídas, as suas vivências, experiências e relações sociais existentes.

Nota:

* Laboratório de Habitação Básica e Social. Este paper tem como base o estudo desenvolvido pela equipe do LAHBSOCIAL no contexto do programa de Reabilitação/ Renovação da Ilha da Bela Vista integrado num programa entre o LAHB Social e o Pelouro de Habitação e Apoio Social da Câmara Municipal do Porto. A equipa do LAHB SOCIAL: Fernando Matos Rodrigues, Berta Granja, José Alberto Réis, Nicolau Brandão, António Cerejeira Fontes, Jorge Vieira Vaz, Fábio Rodrigues Azevedo, Catarina Pires, Ana Feijó, Ana Ilina Almeida, Ana Vieira, Inês Lima.

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