Dificuldades estruturais da economia portuguesa: produtividade, inovação e educação

Dimensão analítica: Economia e Política

Título do artigo: Dificuldades estruturais da economia portuguesa: produtividade, inovação e educação

Autor: João Valente Aguiar

Filiação institucional: Instituto de Sociologia da Universidade do Porto

E-mail: joaovalenteaguiar@gmail.com

Palavras-chave: economia, produtividade, inovação.

Neste artigo iremos discutir brevemente um dos problemas estruturais da economia portuguesa: os baixos índices de produtividade do trabalho e de que forma estes se relacionam com as esferas educacional e da inovação.

De acordo com os dados disponíveis, entre 1995 e 2006, a taxa anual de crescimento da produtividade do trabalho na economia portuguesa foi sempre inferior à taxa de crescimento dos salários.

Tabela 1: Taxas anuais de crescimento dos Salários (A) e da Produtividade (B) em Portugal (1995-2006).

A

B

1995

6,7

5,8

1996

9

3,6

1997

3,8

2,4

1998

4,3

2,6

1999

4

3,1

2000

6,9

1,8

2001

5,2

0,2

2002

3,8

0,1

2003

3,2

-0,7

2004

3,3

1

2005

3,3

0,2

2006

2,6

0,2

Fonte: Blanchard 2007 [1]

 

Em todos os anos contemplados, o aumento nominal dos salários foi sempre superior ao aumento da produtividade. Mas o que à primeira vista pode parecer lisonjeiro para a remuneração do trabalho, na verdade não o foi. O problema na economia portuguesa dos últimos 20 anos está na baixa intensidade capitalística e não nos salários nominais, pois mesmo tendo crescido acima da produtividade, a massa salarial portuguesa continuou a ser das mais baixas de toda a Europa. Com efeito, o enfoque analítico para a compreensão das dificuldades estruturais da economia portuguesa deve ser dirigido menos para os salários, já de si baixos e que sofreram uma erosão ainda mais acentuadas desde 2011, mas para as condições que obstacularizam a reprodução de um modelo económico com baixa intensidade capitalística.

De facto, a intensidade capitalística situa-se, em Portugal, em cerca de 59% da média dos 27 (Frasquilho 2013: 49) [2] da União Europeia, o que dá conta da baixa capacidade de investimento na estrutura produtiva. Acima de tudo, um baixo investimento em bens de capital e em tecnologia avançada, única forma de incrementar a produtividade do trabalho e, dessa forma, mobilizar um crescimento económico mais elevado, durável e multiplicador.

Por conseguinte, os mecanismos de acumulação de capital não se têm caracterizado por uma ultrapassagem do «grande problema da economia portuguesa: a sua fraca produtividade» (Amaral 2010: 69) [3]. É este parâmetro nuclear das economias capitalistas avançadas que explica que, em Portugal, o conjunto de «especialistas das atividades intelectuais e científicas» e de «técnicos e profissões de nível intermédio» representem 15,9% da população activa, enquanto no conjunto da União Europeia este sector qualificado da classe trabalhadora representava, em 2010, 23%, portanto, 44% abaixo da média europeia (Alves et al 2011) [4]. Ao mesmo tempo, Portugal continua a ter um nível de qualificação muito inferior à da média europeia. De acordo com João Ferreira de Almeida, «dados de 2011 mostram que 35% dos portugueses têm hoje pelo menos o ensino secundário completo» (Almeida 2013: 165) [5], ao passo que a média dos 27 países da União Europeia se situa nos 73,4%. Sintoma do tecido produtivo existente, a circunscrição das altas qualificações a uma minoria da força de trabalho demonstra, em termos comparativos europeus, uma primordial baixa aplicação de alta tecnologia no aparelho produtivo.

Mas se, quando comparada com as economias mais avançadas da EU, este aspecto de uma relativa desqualificação da força de trabalho em Portugal é um obstáculo a uma reconversão do aparelho produtivo português, a verdade é que a situação no empresariado não é distinta. De acordo com dados do INE de 2010, existe «um desfasamento entre o nível de escolaridade de trabalhadores e empresários. Entre os patrões, 81% tinham completado o ensino básico ou menos, um valor que descia para 65% quando eram tidos em conta apenas os empregados. No que toca às qualificações superiores, o rácio era semelhante: apenas 9% dos empresários tinham concluído uma licenciatura, contra 18% dos trabalhadores» (Silva 2014) [6].

Sendo indiscutíveis as melhorias no sistema educativo dos últimos 40 anos, o caso português é ainda assim atravessado por uma mancha desqualificante transversal a empresários e trabalhadores.

Por seu turno, o impacto nos baixos níveis de inovação podem ser visualizados nos resultados do European Innovation Scoreboard de 2008 em que, já no período anterior à crise das dívidas soberanas, a economia portuguesa se situava no seio de um terceiro grupo de países europeus [9], os designados «inovadores moderados, com uma performance de inovação abaixo da média da UE» (Hollanders 2009: 32-33) [7]. Não será eventualmente mera coincidência o facto de as economias com maiores problemas na resolução das finanças públicas e na contenção do volume das dívidas soberanas serem precisamente as mesmas economias onde são mais baixos os índices de criatividade associados à sua aplicação inovadora nos mercados de bens e serviços.

Na mesma linha, «os resultados estatísticos mostram que existem fortes relações entre criatividade, design e inovação» e que os «países com melhores desempenhos na criatividade e no design são os mesmos países – os líderes na inovação e os seguidores na inovação – que mostram um superior desempenho de inovação no índice EIS» (Hollanders e Cruysen 2009: 71) [8]. Os autores vincam a «necessidade de se considerar o design e de outras actividades criativas como parte de uma abordagem mais vasta a uma política de inovação, bem como das ligações fortes entre criatividade e inovação» (idem).

Nesse âmbito, a «educação criativa» fundamenta-se como «a dimensão que mostra a mais forte relação com a inovação. Isto parece sugerir que as políticas direccionadas para o melhoramento dos níveis de sucesso educacional e para o melhoramento do pensamento criativo na educação irá, passados alguns anos, ter um efeito positivo no desempenho de inovação de uma sociedade» (idem).

Consolida-se assim uma correlação entre crescimento económico, políticas educativas e qualificações, investimento em inovação e alto valor acrescentado. Será da capacidade para articular estas vertentes no seio da União Económica e Monetária que a economia portuguesa poderá modificar o padrão do seu modelo de desenvolvimento económico.

Notas

«Este artigo realizou-se no âmbito do projeto de pós-doutoramento financiado pela FCT – SFRH/BPD/85425/2012»

[1] Blanchard, Olivier (2007), Adjustment within the euro. The difficult case of Portugal. Portuguese Economic Journal, vol. 6, nº1.

[2] Frasquilho, Miguel (2013), As raízes do mal, a troika e o futuro. Lisboa: Bnomics.

[3] Amaral, Luciano (2010), Economia portuguesa: as últimas décadas. Lisboa: FFMS.

[4] Alves, Nuno Almeida et al (2011), Jovens em transições precárias: trabalho, quotidiano e futuro. Lisboa: Mundos Sociais.

[5] Almeida, João Ferreira de (2013), Desigualdades e perspetivas dos cidadãos: Portugal e a Europa. Lisboa: Mundos Sociais.

[6] Silva, Samuel (2014), Do topo à base, as empresas precisam de mais qualificações para garantirem o seu futuro. Público online. 15 de Junho. URL: <http://www.publico.pt/economia/noticia/do-topo-a-base-as-empresas-precisam-de-mais-qualificacoes-para-garantirem-o-seu-futuro-1639871>.

[7] Hollanders, Hugo (2009), Measuring  innovation:  the European Innovation Scoreboard. In European Commission (2009), Measuring Creativity. Brussels: European Commission, p.27-40.

[8] Hollanders, Hugo; Cruysen, Adriana van (2009), Design, Creativity and Innovation: a scoreboard approach. In European Commission (2009) – Measuring Creativity. Brussels: European Commission, p.41-71.

[9] Grupo constituído pela República Checa, Estónia, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Portugal e Eslovénia.

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