A Estrutura de Despesa dos Principais Grupos de Rendimento – Uma Aplicação a Portugal

Dimensão analítica: Condições e Estilos de Vida

Título do artigo: A Estrutura de Despesa dos Principais Grupos de Rendimento – Uma Aplicação a Portugal

Autora: Sandrina Berthault Moreira

Filiação institucional: ESCE-IPS, Departamento de Economia e Gestão e BRU-IUL

E-mail: sandrina.moreira@esce.ips.pt

Palavras-chave: Categorias de despesa, Pobreza, Riqueza.

Uma abordagem nova e integrada para a medição da desigualdade na distribuição do rendimento, da pobreza e da riqueza foi recentemente proposta. Tomando-a por suporte e considerando o caso português, procuramos caracterizar os agregados que se inserem nos principais grupos de rendimento em função da sua estrutura de despesa. A evidência obtida revela acentuadas divergências nessas estruturas, com maior peso das despesas em bens básicos de consumo por parte dos agregados mais pobres.

Crespo et al. (2012) [1] propuseram uma abordagem integrada dos fenómenos da desigualdade, da pobreza e da riqueza. O primeiro passo na análise consiste numa nova medida de desigualdade na distribuição do rendimento, calculada ao nível do agregado. Esse indicador de desigualdade I pode ser definido da seguinte forma:

(1)

em que:

(2)

e

(3)

N é o número total de agregados analisados. Yi representa o rendimento total do agregado i, enquanto Di expressa o número de adultos equivalentes desse agregado [a]. Logo,  é o peso do agregado i no total dos agregados analisados em termos de rendimento e  é o seu peso relativo em termos de adultos equivalentes. A situação de igualdade na distribuição do rendimento verifica-se quando esses pesos se igualam para todos os agregados, i.e. .

Tomando por base esse rácio, o segundo passo da metodologia consiste em fixar critérios que permitam definir os principais grupos de rendimento, designadamente, se o agregado i é pobre (P), pertencente à classe média (MC) ou rico (R). Assim:

(4)

em que

Tendo por base o procedimento descrito, procuramos averiguar se os agregados que se inserem nos principais grupos de rendimento identificados possuem características que os demarcam entre si em termos de distribuição da despesa. Para esse efeito, podemos, por exemplo, considerar b=u=2, pelo que se é pobre, quando um agregado tem um peso relativo em termos de rendimento que corresponde a menos de metade do seu peso relativo em termos de adultos equivalentes e rico quando dispõe de mais do dobro da proporção de recursos que deveria dispor. Usamos os micro-dados do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF), disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referente a 2005/2006, os quais apresentam informação relativa ao rendimento e sobre a estrutura da despesa exibida por cada agregado [b]. A Tabela 1 apresenta os resultados da análise da estrutura da despesa dos agregados integrados em classes de rendimento diferentes.

Tabela 1 – Peso das diferentes categorias de despesa por situação de rendimento

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
]0; 0,25[ 26,16 5,72 3,38 27,32 4,09 6,77 7,08 4,45 3,36 0,71 6,47 4,50
[0,25; 0,5[ 24,49 3,85 3,35 28,27 3,84 9,05 7,42 3,40 3,45 0,51 7,27 5,12
[0,5; 0,6[ 21,79 2,77 3,46 29,67 4,02 8,12 9,73 3,23 3,64 0,44 7,58 5,57
[0,6; 1[ 18,45 2,85 3,71 29,47 3,87 6,66 12,28 3,20 4,05 0,78 9,13 5,54
[1; 2[ 14,00 2,08 4,14 27,44 4,58 5,88 13,72 2,99 5,74 1,44 11,62 6,36
[2; 4[ 10,26 1,27 4,60 25,64 7,00 5,10 14,38 2,79 7,83 2,27 11,93 6,93
>4 8,18 1,12 5,10 23,76 10,90 4,53 12,36 2,35 8,05 3,63 12,79 7,25

Nota: 1 – Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas; 2 – Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos/estupefacientes; 3 – Vestuário e calçado; 4 – Habitação, despesas com água, eletricidade, gás e outros combustíveis; 5 – Móveis, artigos de decoração, equipamento doméstico e despesas correntes de manutenção da habitação; 6 – Saúde; 7 – Transportes; 8 – Comunicações; 9 – Lazer, distração e cultura; 10 – Ensino; 11 – Hotéis, restaurantes, cafés e similares; 12 – Outros bens e serviços.

A leitura da Tabela 1 permite reter algumas conclusões interessantes. Primeiro, confirma-se a existência de diferenças muito acentuadas em função do rendimento, revelando-se este, portanto, um fator determinante da estrutura de despesa. Segundo, como esperado, os bens básicos de consumo evidenciam um peso superior na estrutura de despesa dos agregados situados em escalões mais baixos de rendimento. É esse o caso, sobretudo da categoria 1 (bens alimentares e bebidas não alcoólicas) mas também das categorias 2 (bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos/estupefacientes) e 8 (comunicações) [c]. Terceiro, por oposição ao caso anterior, noutro tipo de bens e serviços – como as categorias 3 (vestuário e calçado), 5 (móveis, artigos de decoração, equipamento doméstico e despesas correntes de manutenção da habitação), 7 (transportes), 9 (lazer, distração e cultura), 11 (hotéis, restaurantes, cafés e similares) e 12 (outros bens e serviços) – passa-se o oposto, com essas categorias a representarem uma fração maior no caso de agregados mais ricos. Quarto, a categoria 4 (habitação, despesas com água, eletricidade, gás e outros combustíveis) representa – qualquer que seja o escalão considerado – a fração mais relevante no total das despesas, com um valor superior a 25% em todas as categorias com exceção dos agregados mais ricos, nos quais representa um pouco menos (23,76%). Finalmente, no que respeita à categoria relativa a despesas de ensino (categoria 10), verifica-se, como esperado, que ela apenas assume uma dimensão significativa nos escalões mais elevados de rendimento.

Em síntese, a nova metodologia para a definição dos vários grupos de rendimento corrobora muitos dos resultados habitualmente espetáveis na análise da estrutura das despesas dos agregados situados em níveis distintos da distribuição de rendimento.

Notas

[a] O rendimento ajustado à dimensão e composição do agregado – rendimento por adulto equivalente – não ignora a existência de economias de escala geradas pela partilha de habitação e de despesas.

[b] O IDEF é um inquérito de grande dimensão associado a um questionário a ser preenchido pelos agregados com informação muito detalhada sobre todas as despesas familiares (e individuais). Inclui ainda dados demográficos, de rendimento, e de consumos não correntes, obtidos através de entrevista direta. Os resultados da vaga do inquérito utilizada (referente a 2005/2006) baseiam-se numa amostra representativa da economia portuguesa abrangendo 10.403 agregados e um total de 28.359 indivíduos.

[c] Portugal tem uma elevada taxa de penetração de telemóveis – 14,9 milhões de assinantes do serviço móvel terrestre (em média 1,4 por habitante) no ano de 2008 (INE, 2009) [2].

[1] Crespo, N., Moreira, S. e Simões, N. (2012), An Integrated Approach for the Measurement of Inequality, Poverty and Richness, BRU-IUL Working Paper No. 12-03, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE – IUL).

[2] INE (2009), Anuário Estatístico de Portugal 2008, Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

 

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