Dimensão analítica: Mercado e condições de trabalho
Título do artigo: A dinâmica do estado das relações laborais em Portugal: dados de 2010 a 2012
Autor: Paulo Pereira de Almeida
Filiação institucional: ISCTE-IUL
E-mail: papa@iscte.pt
Palavras-chave: trabalho; emprego; relações laborais
Nos últimos anos – e em particular no triénio 2010 a 2012 – tem-se assistido a uma acentuada degradação das condições de vida e do valor atribuído ao trabalho pelos portugueses. Esta acompanhou as duas últimas legislaturas políticas e traduziu-se na diminuição real dos salários, em cortes nas retribuições e num aumento do desemprego.
Todavia, importa em nosso entender objectivar com alguns dados recolhidos ao longo dos últimos três anos (precisamente de 2010 a 2012) acerca do estado das relações laborais em Portugal, trabalho desenvolvido no âmbito do Observatório Português de Boas Práticas Laborais (OPBPL) do ISCTE-IUL. Nestes Estudos foram elaboradas análises ao estado das Relações Laborais em Portugal para uma amostra representativa da população portuguesa. Entende-se por Relações Laborais – em sentido amplo – os resultados das relações entre o conjunto de agentes que se movimentam no mundo do trabalho, dizendo respeito aos contactos entre Sindicatos, Associações Patronais, e Organismos Públicos, nomeadamente sobre condições de trabalho.
Nestes Estudos Sobre o Estado das Relações Laborais em Portugal foram analisados – pela quinta vez e de forma continuada – os seguintes temas:
– o estado das relações laborais em Portugal;
– o estado das relações laborais nas Empresas Portuguesas;
– as relações laborais entre Sindicatos e Empregadores;
– os aspectos das relações e das práticas laborais que os Trabalhadores Portugueses consideram os mais importantes; e
– a atuação das Empresas Portuguesas em matéria de Responsabilidade Social para com os Trabalhadores.
Foram comparados os dados referentes a Janeiro de 2010, Julho de 2010, Janeiro de 2011, Julho de 2011 e Janeiro de 2012. De notar que Janeiro de 2012, 47,5% dos trabalhadores portugueses classificam como “negativo” o estado das relações laborais em Portugal. Este valor representa mais 11% em relação a Janeiro de 2010.
Quadro 1
| Globalmente, como classifica o estado das relações laborais em Portugal? (escolher apenas 1) | Janeiro 2010 | Julho 2010 | Janeiro 2011 | Julho 2011 | Janeiro 2012 |
| Positivo | 22,0% | 21,8% | 19,8% | 16,5% | 14,7% |
| Neutro | 33,9% | 28,1% | 30,2% | 34,3% | 30,4% |
| Negativo | 36,5% | 43,3% | 43,8% | 42,4% | 47,5% |
| Ns/Nr | 7,6% | 6,8% | 6,2% | 6,8% | 7,4% |
| Total | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% |
Fonte: OPBPL, 5º Estudo Acerca do Estado das Relações Laborais em Portugal
Contudo, quando se reportam ao estado atual das relações laborais na Empresa onde trabalham 47,5% dos trabalhadores portugueses classificam-no como “positivo” e apenas 16,2% como “negativo”.
Quadro 2
| Globalmente, como classifica o estado das relações laborais na Empresa onde trabalha? (escolher apenas 1) | Janeiro 2010 | Julho 2010 | Janeiro 2011 | Julho 2011 | Janeiro 2012 |
| Positivo | 40,6% | 47,1% | 49,5% | 43,2% | 47,5% |
| Neutro | 26,7% | 26,3% | 27,2% | 31,1% | 32,7% |
| Negativo | 25,8% | 20,6% | 17,8% | 20,5% | 16,2% |
| Ns/Nr | 6,9% | 6,0% | 5,5% | 5,2% | 3,6% |
| Total | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% |
Fonte: OPBPL, 5º Estudo Acerca do Estado das Relações Laborais em Portugal
Quando questionados acerca do estado das relações entre Sindicatos e Empregador na empresa onde trabalham, em Julho de 2011 33,8% dos trabalhadores portugueses consideram que estas são “neutras”. Apenas 12,4% as considera como “positivas” representando este valor uma diminuição de 15,7% relativamente aos 28,1% de opiniões positivas há 2 anos atrás, em Janeiro de 2010.
Quadro 3
| Globalmente, como classifica as relações entre Sindicatos e Empregador na empresa onde trabalha? (escolher apenas 1) | Janeiro 2010 | Julho 2010 | Janeiro 2011 | Julho 2011 | Janeiro 2012 |
| Positivas | 28,1% | 24,7% | 23,3% | 15,9% | 12,4% |
| Neutras | 36,4% | 35,4% | 39,6% | 34,3% | 33,8% |
| Negativas | 11,6% | 10,9% | 8,9% | 14,5% | 13,2% |
| Difere de Sindicato para Sindicato | 10,4% | 9,4% | 10,0% | 10,8% | 11,0% |
| Ns/Nr | 13,5% | 19,6% | 18,2% | 24,5% | 29,6% |
| Total | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% |
Fonte: OPBPL, 5º Estudo Acerca do Estado das Relações Laborais em Portugal
Dos aspectos das relações laborais – em geral – considerados mais importantes pelos trabalhadores portugueses em Janeiro de 2012, continuam a ser as “carreiras e sistemas de remuneração” que surgem em primeiro lugar, com 19,4% de respostas. Recorde-se que em Janeiro de 2010 era a “igualdade de oportunidades entre trabalhadores” que surgia em primeiro lugar, com 15,9% de respostas.
Quadro 4
| Dos seguintes itens relativos às relações laborais, indique os 3 que considera mais importantes para si (escolher os 3 principais) | Janeiro 2010 | Julho 2010 | Janeiro 2011 | Julho 2011 | Janeiro 2012 |
| Carreiras e sistemas de remuneração | 11,9% | 14,8% | 13,5% | 20,8% | 19,4% |
| Comunicação e diálogo com os responsáveis da empresa | 11,2% | 16,0% | 14,8% | 19,4% | 12,6% |
| Direitos de associação e liberdade sindical | 7,0% | 6,8% | 2,5% | 4,8% | 5,3% |
| Direitos para mães e pais | 8,6% | 6,5% | 4,9% | 6,9% | 6,2% |
| Horário de Trabalho | 10,0% | 7,2% | 10,0% | 9,3% | 8,5% |
| Igualdade de oportunidades entre trabalhadores | 15,9% | 14,5% | 12,5% | 12,5% | 15,4% |
| Não discriminação entre trabalhadores | 9,0% | 7,8% | 8,5% | 6,3% | 7,4% |
| Saúde e segurança no trabalho | 10,6% | 10,0% | 13,2% | 8,5% | 10,2% |
| Sistemas e complementos de reforma | 6,2% | 4,8% | 5,6% | 3,3% | 3,7% |
| Tratamento positivo pelas chefias | 7,7% | 5,9% | 8,2% | 4,3% | 6,5% |
| Tratamento positivo pelos colegas | 1,9% | 5,7% | 6,3% | 3,9% | 4,8% |
| Total | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% |
Fonte: OPBPL, 5º Estudo Acerca do Estado das Relações Laborais em Portugal
Por fim, e quando questionados acerca da atuação das Empresas Portuguesas em matéria de Responsabilidade Social para com os trabalhadores, o Estudo regista, em Janeiro de 2012, um aumento de 19,1% de respostas positivas relativamente a Janeiro de 2010. 59,4% dos trabalhadores portugueses considera atualmente a atuação das Empresas Portuguesas em matéria de Responsabilidade Social como “positiva”.
Quadro 5
| Globalmente, como classifica a atuação da sua empresa em matéria de Responsabilidade Social para com os seus trabalhadores(? (escolher apenas 1) | Janeiro 2010 | Julho 2010 | Janeiro 2011 | Julho 2011 | Janeiro 2012 |
| Positiva | 40,3% | 45,3% | 52,0% | 54,3% | 59,4% |
| Neutra | 31,8% | 32,0% | 30,9% | 27,7% | 23,4% |
| Negativa | 21,7% | 17,4% | 12,4% | 14,5% | 13,8% |
| Ns/Nr | 6,2% | 5,3% | 4,7% | 3,5% | 3,4% |
| Total | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% |
Fonte: OPBPL, 5º Estudo Acerca do Estado das Relações Laborais em Portugal
Este 5º Estudo acerca do Estado das Relações Laborais em Portugal permite ainda concluir que – em Janeiro de 2012– apenas 13,8% dos trabalhadores portugueses considera a atuação das Empresas Portuguesas em matéria de Responsabilidade Social como “negativa”.
