Dimensão analítica: Mercado e Condições de Trabalho
Título do artigo: A des(igualdade) de género no mercado de trabalho: retrato 2010
Autor/a: Sandra Ribeiro e Tiago Pereira a)
Filiação institucional: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
E-mail: cite@cite.gov.pt
Palavras-chave: igualdade de género, mercado de trabalho
Tendo por base os dados estatísticos referentes ao ano de 2010, apurados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e pelo Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP), foi elaborado o presente trabalho, cujo objectivo é, sem entrar em apreciações criticas, dar a conhecer um retrato quantitativo da actual situação dos homens e das mulheres no mercado de trabalho português.
Este é um trabalho produzido de forma meramente fotográfica, que no entanto não deixa de evidenciar a continuação da situação de desigualdade de género no mercado de trabalho nacional, notando-se no entanto, que em algumas variáveis há modificações paulatinas, tendo-se reduzido algumas dissemelhanças mas subsistindo acentuadas diferenças.
1. Taxa de actividade [1][2]
No ano de 2010, manteve-se nos 61,9%, decorrente do aumento das mulheres (56,3%) e da diminuição dos homens (67,9%). A taxa feminina cresceu em quase todo o país com excepção do Algarve e da Região Autónoma dos Açores.
2. Taxa de emprego [3][2]
Em 2010, situou-se nos 65,6% (61,1 % para as mulheres e 70,1 % para os homens), tendo diminuído 0,7 p.p. Os decréscimos foram de -1 p.p. para os homens e de -0,5 p.p. para as mulheres, representando uma redução do diferencial.
3. Grupos profissionais [2]
Verifica-se que o crescente nível de habilitações das mulheres não as favorece, continuando a ser nas profissões ligadas ao “pessoal de serviços e vendedores” (67,3 %), aos “trabalhadores não qualificados” (66,7 %) e ao “pessoal administrativo e similares” (63,1 %) que se verifica o predomínio feminino. Contudo, as mulheres encontram-se bastante representadas nas profissões “intelectuais e científicas” (57,4%).
4. Habilitações literárias
A população licenciada empregada continua a ser predominantemente feminina (21,5 %, face a 12,4 % para os homens), o mesmo acontecendo com o ensino secundário (18,9%, face a 17,5% para os homens). No ensino básico, verificou-se um decréscimo da população empregada feminina mais expressivo que da masculina (-2,8 % contra -1,7 %) [2].
No entanto [4], são as categorias que correspondem a um nível de qualificação mais baixo aquelas que apresentam uma taxa de feminização mais elevada, designadamente “profissionais semi-qualificados” (60,4 % são mulheres), “não qualificados” (55,6 % são mulheres) e “praticantes e aprendizes” (51,7 % são mulheres). Continua a ser nos níveis de qualificação médios que se verifica o maior aumento da participação das mulheres (+0,6 p.p. nos “quadros médios” e +0,7 p.p. nos “encarregados mestres e chefes de equipa”).
5. Sector de actividade [2]
Em 2010, as actividades mais feminizadas são as “actividades famílias com empregadas e pessoal doméstico” (98,3 %), as “actividades de saúde humana e apoio social” (83,1 %), a “educação” (77 %), as “outras actividade de serviços” (71,3 %), o “alojamento, restauração e similares” (60,9 %), as “actividades de consultoria, cientifica, técnica e similares” (55,9 %) e as “actividades imobiliárias” (55,4 %).
Os homens predominam nas actividades da “construção” (93,6 %), da “indústria extractiva” (88,6 %), da “electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio” (87,9 %) e dos “transportes e armazenagem” (81,4 %). Registou-se um aumento da participação das mulheres em áreas tradicionalmente masculinas, como “captação, tratamento e distribuição de água; saneamento” (3,8 p.p.), na “indústria extractiva” (3,1 p.p.) e “construção” (1,1 p.p).
6. Vínculos contratuais [2]
São os homens que possuem a maior percentagem de contratos sem termo (77,6 % contra 76,4 %). Já no que se refere aos contratos de trabalho a termo ou situações de precariedade são as mulheres quem apresenta uma taxa mais elevada (23,6 % contra 22,4%).
7. Duração do tempo de trabalho [2]
A maioria da população empregada trabalha a tempo inteiro (88,4 %). A percentagem de população empregada a tempo parcial é de 11,6 %, sendo a percentagem de mulheres mais elevada do que a dos homens (15,5 % contra 8,2 %).
8. Desemprego [5]
Em 2010, o desemprego feminino foi maioritário, ultrapassando os 54%. Em 2010, a maioria das mulheres desempregadas vieram dos sectores da agricultura (55,9%) e serviços (61,5%), enquanto os homens vieram do sector da indústria (60,2%). A “Construção” representa o maior volume de desemprego masculino (89,7%), seguido dos “Transportes e armazenagem” (76%) e “Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos” (75,6%). O desemprego feminino é elevado na “Indústria do vestuário” (88,7%), na “Administração pública, educação, actividades da saúde e apoio social” (75%), na “Indústria do couro e dos produtos do couro” (73,9%) e nas “Outros actividades de serviços (72,3%).
9. Remuneração [6]
Em 2009, as mulheres auferiram cerca de 82,2% da remuneração média mensal de base dos homens ou 79% no caso do ganho médio mensal. Entre 2008 e 2009, o diferencial da remuneração média mensal de base e de ganho das mulheres e dos homens diminuiu 0,6 p.p. O rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens com a categoria de “quadros superiores” é de 71,5 %, em relação à remuneração média de base, e de 70,5 %, em relação à média do ganho. Nos níveis de qualificação mais baixos, essa proporção é maior, nomeadamente entre praticantes e aprendizes (94,2 % e 92,5 %, respectivamente, em termos de remuneração média de base e de ganho). O diferencial salarial aumenta conforme vai aumentando a escolaridade, sendo menor para quem possui o 3.º ciclo do ensino básico (79,7 % na remuneração média de base e 75,6 % na remuneração média ganho) do que para quem possui uma licenciatura ou mais (68,8 % na remuneração média de base e 67,9 % no ganho).
Verifica-se ainda que as remunerações horárias nos contratos de trabalho a tempo completo são superiores nos homens pois estes auferem 16,8 % mais que as mulheres por hora na remuneração base e mais 20,1 % no caso da remuneração horária de ganho.
Notas:
a) Sandra Ribeiro (Presidente da CITE) e Tiago Pereira (estagiário da CITE).
[1] A taxa de actividade representa a relação entre a população activa (empregada mais desempregada) com 15 e mais anos e a população total com 15 e mais anos x 100
[2] Dados INE, Inquérito ao Emprego.
[3] A taxa de emprego é a relação entre a população empregada com 15 a 64 anos e a população total com 15 a 64 anos x 100.
[4] GEP/MTSS, quadros de Pessoal (Último ano para o qual existem dados disponíveis).
[5] Dados IEFP, Gabinete de Estudos e Avaliação.
[6] Dados GEP/ex-MTSS, quadros de Pessoal: ainda não está disponível o ano de 2010.
