Dimensão analítica: Mercado e Condições de Trabalho
Título do artigo: O visível e o invisível na temática dos Acidentes de Trabalho
Autor: João Areosa
Filiação institucional: ML; Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS); Revista de Segurança Comportamental.
E-mail: joao.s.areosa@gmail.com
Palavras-chave: Acidentes de Trabalho, Segurança Ocupacional
Se o leitor pensa que os acidentes de trabalho decorrem da existência de alguns actos inseguros ou pelos designados – ainda que sem grande assertividade – riscos “físicos” (tais como, máquinas sem protecção, escadas defeituosas, ferramentas pouco ergonómicas, etc.), tem razão, os acidentes são causados por situações deste tipo. Porém, se julga que os factores sociais não têm qualquer influência na ocorrência de acidentes de trabalho, lamento desiludi-lo, mas está equivocado!
Um dos aspectos mais preocupantes na realidade nacional é o facto de ainda não ter sido dada a importância devida aos factores sociais dos acidentes de trabalho. Em sentido etimológico o termo acidente significa um qualquer evento não planeado, fortuito, imprevisto e fruto do acaso. Os acidentes são também eventos que ocorrem de forma repentina, estão directamente relacionados como os perigos e riscos existentes no mundo actual [1][2], mas as suas causas podem estar associadas, simultaneamente, a factores sincrónicos e diacrónicos. Isto significa que as causas dos acidentes tanto podem estar perto do evento (em termos temporais) como algo distante. Um dos primeiros autores a compreender este fenómeno foi Barry Turner [3], dado que afirmou que os acidentes (desastres) resultam, muitas vezes, da articulação de disfuncionalidades entre os “dispositivos” técnicos e sociais, os quais vão incubando, por vezes, numa longa e espaçada cadeia de eventos. É verdade que o autor debatia este tema no âmbito dos “acidentes maiores”, mas o mesmo não se poderá aplicar ao caso dos “acidentes menores”? Estamos convictos que a resposta a esta questão é afirmativa. Diversos autores [4 e 5] distinguem estas duas “categorias” de acidentes, como se eles fossem eventos totalmente diferentes, porém, julgamos que eles podem ter muito mais semelhanças do que aquilo que é preconizado na literatura. O entendimento sobre os múltiplos factores que podem contribuir para os acidentes tem sofrido significativas alterações nas últimas duas ou três décadas. É verdade que os acidentes deixaram de ser concebidos, por alguns autores, apenas como fenómenos fortuitos e individuais, passando, também, a ser integrados na sua análise factores sociais e organizacionais [6]. Todavia, este ainda não é o paradigma dominante e é, por isso, que faz sentido reforçar a ideia de que os acidentes de trabalho também dependem de factores sociais.
Se observarmos o título do presente texto ficará implícito que quando falamos sobre acidentes de trabalho tanto podem existir factores visíveis (os actos inseguros ou os designados riscos “físicos”), como factores invisíveis (aos quais parece que ainda não prestamos atenção suficiente para os descortinar – pelo menos de forma mais generalizada, quer em relação ao conhecimento técnico e pericial, quer ao nível do conhecimento científico). Assim, como já deixámos transparecer, os factores invisíveis dos acidentes de trabalho estão tendencialmente relacionados com aspectos de natureza social e cultural. A título de exemplo, é dentro deste contexto que foi construída a teoria cultural e étnica para a queda de aviões, onde é defendido que algumas características culturais já deram origem a acidentes aéreos [7].
No último quartel do século XX, surgiu a teoria sociológica de Dwyer [8], a qual identifica que os acidentes de trabalho são, em grande medida, o resultado de relações sociais. De certo modo, podemos afirmar que este modelo (concebido essencialmente como fruto de relações sociais) está ancorado quer à perspectiva de Durkheim, onde era defendido que o social deve ser explicado pelo social, quer à perspectiva fenomenológica de Schutz, derivada da Sociologia de Max Weber. Consideramos que esta foi uma das primeiras perspectivas que clarificou alguns aspectos invisíveis dos acidentes de trabalho, nomeadamente alguns factores sociais que contribuem para a sua ocorrência, mas que até àquele momento permaneciam “ocultos” no âmbito da sua explicação.
No âmago da teoria de Dwyer [8] existem, essencialmente, três níveis sociais com capacidade para explicar o desenvolvimento das relações entre empregadores e trabalhadores – a recompensa, o comando e o organizacional – e, por arrastamento, do próprio fenómeno dos acidentes de trabalho; a estes três níveis [9][10] o autor acrescenta um quarto, de carácter não-social, designado como indivíduo-membro. A importância de cada um destes níveis é construída socialmente nos próprios locais de trabalho, não é dada antecipadamente, logo, a importância de um nível num determinado contexto não significa que ele tenha o mesmo “peso” noutra realidade sócio-laboral distinta. Cada um dos três níveis sociais é, por sua vez, subdividido também em três sub-níveis, discriminados abaixo:
- Recompensa ou incentivos:
1) Materiais ou financeiros (relacionados com a intensificação do trabalho);
2) Ampliação ou prolongamento do trabalho;
3) Recompensas simbólicas.
- Comando:
1) Autoritarismo;
2) Desintegração do grupo de trabalho;
3) Servidão voluntária.
- Organizacional:
1) Subqualificação;
2) Rotina;
3) Desorganização.
Em resumo, estes são alguns dos factores sociais susceptíveis de originar acidentes, mas que têm sido, recorrentemente, ignorados nas análises de acidentes de trabalho. Conforme se pode verificar pela descrição anterior, existem “novos” aspectos que devem ser considerados e aprofundados para obter um melhor entendimento sobre os acidentes. Este campo de observação tem aumentado as suas dimensões de análise [11] e isto pode permitir a ampliação do nosso conhecimento sobre este fenómeno social (o acidente), até recentemente visto como não social ou como não tendo nenhuma influência das relações sociais. Esperamos que este texto possa contribuir, mesmo que de forma singela, para tentar desmistificar esta ideia ainda fortemente enraizada nos analistas de acidentes em Portugal.
Notas
[1] Areosa, João (2009), “Do risco ao acidente: que possibilidades para a prevenção?”. Revista Angolana de Sociologia, 4, pp. 39-65.
[2] Areosa, João (2009), “O risco no âmbito da teoria social”, Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), 68, pp. 59-76.
[3] Turner, Barry (1978), Man Made Disasters. London: Wykeham Press.
[4] Rasmussen, Jens (1997), “Risk management in a Dynamic Society: A Modeling Problem”, Safety Science, 27, pp. 183-213.
[5] Reason, James (1997), Managing the risks of organizational accidents. Aldershot: Ashgate.
[6] Hovden, Jan; Albrechsen, Eirik; Herrera, Ivonne (2010), “Is there a need for new theories, models and approaches to occupational accidents prevention?”, Safety Science, 48, pp. 950-965.
[7] Gladwell, Malcolm (2008), Outliers, Amadora, Dom Quixote.
[8] Dwyer, Tom (2006), Vida e morte no trabalho: acidentes do trabalho e a produção social do erro, Rio de Janeiro e Campinas, Multiação Editorial e Editora da UNICAMP.
[9] Uma discriminação mais detalhada sobre cada um destes níveis pode ser encontrada em Dwyer [8] ou em Areosa e Dwyer [10].
[10] Areosa, João; Dwyer, Tom (2010), “Acidentes de trabalho: uma abordagem sociológica”, Configurações, 7, pp. 107-128.
[11] Areosa, João (2010), Riscos e sinistralidade laboral: um estudo de caso em contexto organizacional, Tese de Doutoramento, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Lisboa, Portugal.
