Dimensão analítica: Mercado e Condições de Trabalho
Título do artigo: O capital humano antes do «capital humano»
Autor: José Nuno Matos
Filiação institucional: ICS-UL
E-mail: mor_furtado@yahoo.com
Palavras-chave: capital humano, trabalho, valor
Em meados da década de 60, Theodore Schultz e Gary Becker propõem o conceito de capital humano, procurando ilustrar uma associação cada vez mais directa entre “o investimento no homem” [1] e o crescimento económico. Na sua proposta, a formação profissional no emprego, a escolarização ou a saúde física e psicológica dos trabalhadores deveriam ser analisados como factores de produtividade, sinais do anacronismo por trás da divisão entre capital e trabalho.
Não obstante surgir num contexto em que profundas mudanças económico-sociais eram estudadas, fazendo o próprio conceito parte desse estudo, a ideia per si constituiu, desde os primórdios da revolução industrial, parte de uma estratégia patronal.
Embora nunca tenha adoptado a expressão como parte do seu corpus conceptual, Karl Marx acaba por encontrar no trabalho industrial o processo pelo qual o operário acaba por ser integrado no capital. A compreensão de tal método requer seguir o raciocínio do teórico alemão e iniciar a nossa análise justamente na mercadoria, a forma elementar do capital.
Consistindo, ad initio, numa coisa, num objecto exterior, a mercadoria revelará a natureza do capitalismo enquanto relação ao passar a definir todos os mais básicos elementos que alimentam a máquina produtiva, inclusivamente as pessoas. No período pré-industrial, os produtos eram o resultado de uma actividade minimamente autónoma, através do qual o seu autor aplicava uma receita própria. Os excessos da produção até poderiam ser trocados ou mesmo vendidos, porém, não era nesta operação que residia o ónus da criação, mas sim no seu valor de uso.
A apropriação de terras e a abolição das corporações artesanais irá implicar o fim desta lógica, impondo ao trabalhador ao êxodo para as cidades, aonde dois destinos se lhe aguardam: ou a vagabundagem, na forma de lumpen-proletário, ou o trabalho na fábrica, na forma de proletário. Sob as ordens de uma entidade superior, a sua realização sofre mudanças radicais, deixando de obedecer à sua própria vontade e passando, em todos os momentos, a ser definido conforme o valor de troca dos seus frutos, isto é, o factor que determina a produção não é o produto e as suas qualidades, mas sim a sua capacidade de se vender no mercado.
A relação entre valor de uso e valor de troca não é, contudo, fundada numa incompatibilidade, mas sim numa contradição. Toda a mercadoria apresenta um duplo carácter: se ao operário, a mercadoria enquanto coisa não diz qualquer respeito, pois o objectivo do seu trabalho é a mera recolha (parcial) dos resultados da sua transacção (através do salário), o consumidor, ao invés, tende a concentrar-se na utilidade representada pela sua aquisição [2].
Tal como todas as mercadorias, o trabalho apresenta igualmente um duplo carácter: valor de troca para o trabalhador, valor de uso para a unidade produtiva. No entanto, ao contrário das outras mercadorias consumidas na produção, o trabalhador não se apresenta como um simples ingrediente de uma receita industrial, à semelhança de um qualquer pedaço de carvão ou aço que, assim que integrados no processo de produção, cessam de existir na sua forma originária. O que o empresário compra ao trabalhador não é, segundo Marx, “materializado num produto; não existe, em nenhuma forma, fora dele; na verdade, apenas existe potencialmente, enquanto sua capacidade. Apenas se torna real quando solicitado pelo capital (…). Assim que colocado em movimento pelo capital, este valor de uso existe enquanto actividade especificamente produtiva do trabalhador; é a sua própria vitalidade, dirigida a um objectivo específico e, portanto, exprimindo-se de uma dada forma” [3].
A designação de trabalho vivo, por comparação à do trabalho morto, perpetuado pela máquina, remete exactamente para este dinamismo. Um traço que, por um lado, pressupõe uma condição de “absoluta pobreza: pobreza não como falta, mas como total exclusão de riqueza objectiva”, mas que, por outro, carrega em si a “fonte viva do valor”, necessária à criação do mesmo [4]. Ao vender esta força, o operário não dispensa um momento, uma competência, mas todo um conjunto de potencialidades contidas em si, a serem geridas pela empresa. Um momento que, segundo Marx, assinala “a transformação do trabalho (enquanto actividade livre, intencional) em capital” [5].
Preocupado com a compreensão da estrutura de produção capitalista como um todo – a resposta ao «porquê» – Marx acabou, todavia, por dedicar uma menor parte dos seus estudos ao «como», ou seja, às estratégias utilizadas na integração e mobilização dos trabalhadores. Algo, na nossa opinião, presente na análise realizada por Weber. Embora com base num paradigma distinto, que vê no capitalismo a expressão de uma modernidade racional e não esta mesma racionalidade como um modus operandi capitalista, as diferenças entre a sua abordagem e a de Marx são objecto de uma certa sobrevalorização, quase sempre baseada num suposto conflito entre culturalismo e materialismo. Ora, tanto o conceito marxiano de feiticismo, o qual remete para a acção de “produtos da cabeça humana (…), figuras autónomas, dotadas de vida autónoma e estando em relação entre si próprias e com os homens” [6], tanto a vontade de não “apresentar a par de uma explicação causal, unilateral e «materialista» da cultura e da História uma outra espiritualista e afinal tão unilateral como a primeira” [7], declarada por Weber, convidam a uma interpretação que veja numa o complemento da outra. Por conseguinte, ao estabelecer uma relação entre a vida fundada na ética protestante e o sucesso na economia capitalista, Weber não descurará o sentido prático desta associação, ao ponto de defender a autonomização social dos valores em causa, para lá do seu berço religioso.
Ao contrário dos católicos, presos à oficina artesã, Weber notava nos protestantes uma vontade para a fábrica, a qual “reside indubitavelmente no facto de as peculiaridades espirituais inculcadas, nomeadamente pela educação baseada na atmosfera religiosa da comunidade de origem e da casa paterna, terem determinado a escolha da profissão e a subsequente carreira profissional” [8]. No fundo, uma relação de causalidade entre espírito religioso e prática económica que redunda na inculcação de uma máxima de vida, de uma vocação a exercer que, contrariamente ao catolicismo religioso, sacraliza o ganho. A fé desempenha assim um efeito prático sobre a vida humana, sujeitando-a a um planeamento e organização, a um trabalho de “formação da sua «personalidade», no sentido formal e psicológico do termo” [9].
Algo que, nos dias de hoje, perante a redefinição do domínio das competências, aberto à lógica do soft – da necessidade de posse de imaginação e/ou criatividade –, nunca foi tão manifesto, não devendo, contudo, ser analisado como algo de novo.
Notas:
[1] SCHULTZ, Theodore (1962), “Reflections on Investment in Man”, The Journal of Political Economy, Vol. 70, No. 5, pp.2.
[2] Mesmo estes dois exemplos traduzem a incapacidade de se conceber um sem o outro. Assim, nem a condição de assalariado vem originar uma total abstracção em relação ao emprego a escolher, como se só o dinheiro interessante, nem o consumidor deixa de ignorar o preço do produto.
[3] MARX, Karl (1993), Grundrisse, Londres: Penguin, pp.277.
[4] Idem, pp.296.
[5] Idem, pp.308.
[6] MARX, Karl (1990), O Capital, Vol. I, Lisboa: Edições Avante, pp.88.
[7] WEBER, Max (2010), A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, Lisboa: Edições Público, pp.200.
[8] Idem, pp.38.
[9] Idem, pp.146.
