Um País na mesma, um Portugal mais urbano

Dimensão analítica: Ambiente, Espaço e Território

Título do artigo: Um País na mesma, um Portugal mais urbano

Autores: Luís Baptista, Paulo Machado

Filiação institucional: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/UNL

E-mail: luisv.baptista@fcsh.unl.pt / pfmachado@fcsh.unl.pt

Palavras-chave: demografia portuguesa, metropolização, concentração urbana

Numa primeira leitura dos resultados preliminares do Censo de 2011 salta à vista a estagnação da população em número de residentes face a décadas anteriores. Em 2001 éramos 10,356 milhões, hoje somos 10,556 milhões. Mais 200 mil em 10 anos no Continente e Ilhas: um crescimento anual médio de 0,19%, a que corresponderia, se tal ritmo se mantivesse constante, um período de 363 anos para que a população residente duplicasse.

Mas esta realidade não deve iludir que apesar da aparente imobilidade demográfica, uma tendência suave mas permanente nas últimas décadas estrutura a distribuição da população pelo território nacional. O país tem os seus residentes mais concentrados em menos concelhos, estabelecendo um novo equilíbrio que se vem construindo ao longo de várias décadas. O centróide populacional (ponto virtual que resume a localização média da população residente) deslocou-se ligeiramente para sul e litoralizou-se ainda mais, encontrando-se entre a Figueira da Foz e Coimbra.

Atente-se em primeiro lugar na ordenação das grandes regiões (NUTS II) que registaram crescimentos de população mais significativos entre 2001 e 2011: a região de Lisboa, à volta de mais 150 mil habitantes, o Algarve, à volta de mais 55 mil habitantes, e a Madeira à volta de mais 23 mil habitantes. Depois, com valores pouco expressivos, os Açores com mais 4 mil habitantes e o Norte com mais 2.500 residentes. Perdem população o Alentejo, menos 18 mil habitantes, e o Centro, menos 21 mil.

Primeiro comentário: é na região do país onde a concentração populacional é historicamente mais importante que se reforça o contingente de residentes. A Região de Lisboa tem agora nos 18 concelhos que assim se agrupam 2,815 milhões de habitantes que representam 28% da população do Continente. Seguidamente, é na região que acolhe a maior dinâmica turística e permite a maior concentração habitacional em frente de mar que encontramos o segundo maior crescimento: o Algarve salta de menos de 400 mil habitantes há 10 anos, para os 450 mil em 2011. E, de seguida, a outra região turística por excelência, a Madeira: ganha 23 mil residentes, pulando para os 268 mil. No restante território o crescimento demográfico está associado à concentração urbana, e esta a uma crescente polarização.

Ora, a marca desta década pode ser sintetizada através das seguintes tendências: reforço da metrópole de Lisboa, que continua a crescer sempre moderadamente, apenas perdendo população em Lisboa (concelho), Amadora e Moita; consolidação urbana de origem turística, Algarve, com toda a orla costeira a ganhar população, e Madeira que tem no concelho de Santa Cruz, contíguo ao Funchal o seu mais elevado salto, ainda que o próprio concelho do Funchal cresça, atingindo os 112 mil habitantes.

No caso da ilha da Madeira cabe reconhecer que 3 concelhos em banda (Câmara de Lobos, Funchal e Santa Cruz) concentram 191 mil habitantes, um valor impressionante face aos 268 mil residentes em todo o arquipélago, revelando-se como uma das maiores aglomerações urbanas do país. Também o pequeno crescimento dos Açores se faz à custa do crescimento em torno da sua maior cidade, Ponta Delgada, e concentradamente na ilha de São Miguel. Metade da população açoriana (126 mil habitantes) vive em 4 concelhos contíguos (Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo). Se a estes concelhos juntarmos o de Vila Praia da Vitória, na ilha Terceira, fronteiro a Angra do Heroísmo, temos a mancha do crescimento urbano açoriano desenhado entre duas ilhas vizinhas e comunicantes: significa 180 mil dos 246 mil residentes no arquipélago aí concentrados.

Assim, podemos dizer que uma tendência de concentração urbana vai tomando forma nas últimas décadas, e que nos leva a colocar a questão do aparecimento com consistência de uma rede de aglomerados de média dimensão, alimentada pela perca de importância de muitas vilas antes mais povoadas. Assistimos a uma espécie de crescente metropolização, com ganhos evidentes dos 2º e 3º anéis suburbanos, mas com declínio dos centros. Já assinalámos para além do efeito metropolitano em torno de Lisboa e do Porto, a importância das cidades do Algarve lideradas por Faro (perto dos 64 mil) que só com a companhia de Olhão ultrapassa os 100 mil residentes e Portimão (perto dos 56 mil,  que com os vizinhos de Lagoa e Lagos atinge 108 mil habitantes), que passam a funcionar como cidades médias em extensão; e a importância das concentrações insulares em torno do Funchal e de Ponta Delgada a somar mais de 100 mil habitantes. A evolução na continuidade corresponde, no início desta década, à manutenção da macrocefalia mas com aumento da polarização urbana.

Por fim, resulta evidente que é só o crescimento urbano em todas as suas formas que faz crescer o país. Aliás, das 27 sub-regiões do Continente (NUTS III), 18 perderam população: no total, menos 126 mil pessoas.

Por exemplo, no caso do Norte o que se observa é o aumento do desequilíbrio entre o decréscimo de vastas áreas interiores e o acréscimo do Grande Porto e de algumas localidades minhotas, destaque para Braga e Vila Nova de Famalicão, que se traduz num crescimento quase nulo, e que um olhar mais fino por concelhos como Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia desmente. Tal como a Sul, também aqui o centro metropolitano (Porto) perde muito significativamente população.

Fica apenas por analisar o declínio evidente de algumas regiões interiores, em que figuram cidades em decrescimento como Beja, Guarda e Portalegre (sempre no interior). No entanto, o Mapa 1 não permite outra interpretação (mesmo na ausência de dados complementares) que não seja a de um país com uma repulsão agravada – agravada porque superior à perda de, pelo menos, ¼ da população que residia há 10 anos – porventura irrecuperável e extensiva a muitas freguesias do interior, de Norte a Sul.

Essa repulsão coabita paredes meias com uma repulsão severa (entre menos 10% e menos 24%) e mesmo com uma repulsão moderada (inferior a 10%). Poucos são os micro-territórios (freguesias) a menos de 100 km da fronteira com a vizinha Espanha (com excepção do Algarve) que registaram um crescimento positivo. Portugal arrasta e acentua penosamente uma bipolaridade na distribuição da população residente: de um lado, cada vez mais concentrado, o país que atrai e que fixa gente; do outro lado, o país a que cada vez menos pessoas chamam seu.

Nota

[1] Os Países europeus dispõem de uma Nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos que contempla 3 níveis: NUTS I (correspondente, no caso português) às unidades territoriais Continente e Regiões Autónomas; NUTS II (correspondente às grandes Regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira); NUTS III (que contempla 29 sub-regiões no conjunto do país).

Mapa 1 – Variação da população residente em Portugal, por freguesia

Fonte: Dados provenientes dos Censos de 2001 e 2011, INE. Cálculos efectuados pelos autores. Representação efectuada pelos autores com a colaboração do Mestre José Martins (CESNOVA)