Dimensão analítica: Saúde e Condições e Estilos de Vida
Título do artigo: O Inverno Demográfico: Cenários e Estratégias para o Futuro
Autora: Dina de Jesus Peixoto de Carvalho
Filiação institucional: Escola Superior de Ciências Empresariais – Instituto de Viana do Castelo
E-mail: dinacarvalho@esce.ipvc.pt
Palavras-chave: envelhecimento, saúde, políticas públicas.
Um tema que tem marcado bastante o debate na comunicação social é o do envelhecimento crescente da população portuguesa, o que nos despertou logo a atenção para o fenómeno do Inverno Demográfico que se vive nas sociedades contemporâneas. O dilema de Alfred Sauvy «crescer ou envelhecer» transformou-se em «crescer e envelhecer». Se o século XX foi o século do crescimento demográfico, o século XXI será o século do envelhecimento demográfico. Os constrangimentos que incidem sobre a evolução das variáveis que estão na base da evolução do envelhecimento demográfico tornam mais que plausível a existência de uma Europa com cerca de 180 milhões de pessoas com mais de 65 anos de idade em 2050. Portugal terá mais de três milhões de pessoas com mais de 65 anos num total de 10 a 11 milhões de habitantes. Os elementos políticos, económicos e sociais inerentes à organização do nosso viver em comum deverão, gradativamente, proceder à extinção do conceito de Terceira Idade. O que significa «ser velho» em pleno século XXI? Ter mais de 65 anos? É imprescindível uma mudança de paradigma que proporcione a emergência de um novo tipo de sociedade, uma sociedade onde a vida possa ser um projeto ao longo de toda a vida. “Percebe-se, assim, que os fatores interatuantes no envelhecimento são de ordem muito diversa, que vão desde os genéticos e psicológicos aos ambientais e sociais e todos eles, agindo em conjunto ou individualmente, têm a capacidade de modificar o curso da nossa vida. De acordo com as estatísticas, a nossa sociedade está a experimentar uma alteração demográfica sem precedentes, realidade que implica grandes mudanças sociais, económicas e assistenciais” [1].
Portugal é o quarto país do mundo com a maior percentagem de pessoas com 65 e mais anos, só superado pelo Japão, Itália e Grécia. Em 2021, as pessoas com 65 e mais anos representam 23.4% da população a viver Portugal. Se recuarmos a 1970, apenas 9.7% da população residente tinha 65 e mais anos. Nada indica que esta tendência de longo prazo se vá inverter. As projeções do Instituto Nacional de Estatística apontam no sentido contrário, para um peso da população com 65 e mais anos de 36.8% em 2080. E agora? Como contornar os desafios do envelhecimento? Como apostar numa medicina preventiva? E como reduzir o seu impacto no mercado de trabalho e na economia? [2].
O exímio sociólogo, António Barreto fez uma análise de Portugal entre os anos 1960 e 1995 –1º volume; de 1960 a 1999 – 2º volume. A situação social em Portugal, onde apresentou um retrato social de Portugal. Numa análise feita a quatro décadas o autor, refere que o país mudou completamente. Quatro décadas justificam um país diferente, plural e económica, social e culturalmente diferente. Entramos no problema que enfrenta Portugal em 2025 – o Inverno Demográfico.
Foram leituras prévias de autores peculiares que investigam o tema do envelhecimento, que nos levaram a desperta o interesse para as questões demográficas e, tão somente para as mudanças comportamentais. Fortaleceu-nos um olhar crítico sobre o tema. “As questões demográficas, as mudanças comportamentais e as mudanças na área da saúde, bem como as implicações destes processos na reforma, levam António Fonseca a refletir sobre a Longevidade, reforma e envelhecimento: um triângulo em equilíbrio dinâmico. Neste texto, o seu autor defende que a vida contemporânea, a sua estrutura e organização, está toda ela perpassada pela ideia de que vamos viver mais tempo. A nossa longevidade, que só se explica de forma multifatorial, põe em causa não só todo o modelo cultural de organização da nossa sociedade, como trará vastas consequências económicas, sociais e políticas” [1].
Somos um país cada vez mais envelhecido. Daqui a três décadas, quase metade dos portugueses terão mais de 60 anos. Perante o cenário em análise e, com base em dados recentes sobre tendências demográficas, perceção de saúde e políticas públicas, consideramos fulcral apresentar uma sinopse do Plano Nacional de Saúde.
O Plano Nacional de Saúde (PNS) – 2021/2030 foca-se na sustentabilidade, equidade, integração de cuidados com atenção especial à saúde mental e à resiliência do sistema. O mesmo plano apresenta objetivos quantitativos a nível da saúde. Expõe 37 metas até 2030: Redução da mortalidade prematura. Melhoria da qualidade da água e saneamento, prevenção de doenças crónicas e infeções emergentes. Avaliação trienal. Monitorização Contínua dos indicadores para ajustar estratégias [3].
O PNS estabelece metas ambiciosas para melhorar a saúde da população portuguesa, alinhadas com a Agenda 2030 e a Estratégia Portugal 2030. Da análise dos objetivos estratégicos deste plano, destacamos particularmente na área da saúde: eliminar mortes que possamos prevenir e prematuras, sobretudo por gripe, condições térmicas adversas, cancro e doenças cérebro cardiovasculares; preparar o país para emergências em saúde, como pandemias e catástrofes; modernizar as funções da saúde pública; readequar competências e dimensões da força de trabalho em saúde; e desenvolver liderança em saúde global [4].
Apela-se para a necessidade de redirecionar a discussão para o(s) processo(s) de envelhecimento e para os contextos socioambientais em que ocorre. Face a estes desafios, cabe aos decisores a responsabilidade estratégica de delinear uma política de envelhecimento territorial que envolva todos os intervenientes, quer os destinatários, quer as organizações e instituições da região. Torna-se, portanto, premente uma reflexão sobre os processos que irão permitir encontrar soluções que respondam às necessidades decorrentes deste fenómeno.
Neste contexto, revela-se imprescindível fomentar a participação ativa da comunidade local, valorizando o saber empírico e a experiência acumulada pela população idosa, enquanto se promovem sinergias entre entidades públicas, privadas e do terceiro setor. Apenas por meio de uma abordagem integrada e colaborativa será possível desenvolver respostas eficazes e sustentáveis ao envelhecimento demográfico, garantindo a adequação às especificidades territoriais e promovendo a equidade no acesso às soluções preconizadas.
Notas
[1] Duque, E. (org.) (2021). Diferentes abordagens do envelhecimento, Editorial Cáritas.
[2] https://ffms.pt/pt-pt/ffms-play/cinco-decadas-de-democracia/como-nos-adequamos-ao-envelhecimento-da-populacao
[3] https://pns.dgs.pt
[4] www.omd.pt
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