Dimensão analítica: Economia e Política
Título do artigo: Autorias Difusas e Confianças Comprometidas em Sociedades Transicionais
Autor: Rafael Jorge Marques
Filiação institucional: ISEG/Universidade de Lisboa e SOCIUS – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações
E-mail: rmarques@iseg.ulisboa.pt
Palavras-chave: autoria, valores, sistemas periciais, confiança.
O mito da autoria é central nas sociedades avançadas e constitui um poderoso operador de certificação, qualificação e criação de valor, gerando reconhecimento, aceitação e validação de conhecimentos, posses e transmissões de bens, do mesmo modo que determina padrões de confiança e confiabilidade. Esta centralidade não deve, no entanto, conduzir as nossas análises nem no sentido de uma suposta universalidade espaço-temporal do conceito de autoria nem na direcção de uma alegada naturalidade (e neutralidade) do mesmo. O conceito de autoria é, em grande medida, uma construção das sociedades ocidentais, sendo trabalhada com particular acuidade a partir do Renascimento. Mesmo assim, será preciso esperar o advento daquilo a que Elias chamou o artista burguês para encontrarmos uma concepção moderna de autoria.
O mito da autoria centra-se na ideia de autenticidade e de genuinidade. A identificação clara de um autor significa que se pode traçar uma genealogia de um objecto ou de uma obra, sendo também possível operar distinções típicas entre o que é original e único e aquilo que é uma cópia. A abjecção da cópia ou do pastiche e a condenação social, moral e jurídica do plágio são um dos contrapontos da centralidade do autor e da sua obra.
Dada a centralidade do autor é decisivo encontrar mecanismos de validação da sua produção ou do seu conhecimento, de modo a permitir valorizações e avaliações do seu labor. Para tanto, exige-se um trabalho de reconhecimento e de identificação que pode ser problemático, sempre que os meios de prova são insuficientes ou seriamente contestáveis. A validação do autor implica, por outro lado, um outro mecanismo conexo de certificação que é conferido pelas figuras dos especialistas e peritos que se encontram legitimados por processos de determinação de competências e que são reputados como seguros para produzir avais de autenticidade e para determinarem a genuinidade e originalidade de uma obra. A identificação do autor passa necessariamente por uma (re)construção da sua identidade, num processo que obriga à descoberta de marcas de água e sinais dissimulados que provem, para lá de todas as disputas, a associação entre autor e obra. No caso do universo artístico, que é apenas um entre muitos dos sistemas pautados pelo mito da autoria, a validação, e sobretudo o reconhecimento, são determinados por uma reinterpretação livre do trabalho à luz de um suposto estilo do autor/artista. Determinadas marcas na tela, ou certas passagens da partitura podem ser sólidos indícios de que estamos perante um Rembrandt genuíno ou um Bach autêntico. A determinação de uma autenticidade e de uma genuinidade de peças ou fragmentos atesta a capacidade de ajuizar que é dada pelo especialista.
Os sistemas de autoria tendem a colonizar a vida social contemporânea, alargando-se das esferas de origem (o mundo das artes) para outros sistemas de acção, incluindo o político ou o económico. A capacidade de colonização social exercida pelo mito da autoria é facilitada pela construção de uma relação umbilical entre autoria e responsabilidade. O autor identificado é sempre responsável pelos seus actos e criações, havendo a possibilidade de o premiar pela originalidade, da mesma forma que é aceitável penalizá-lo pelas consequências perniciosas dos seus actos ou produções. Tal implica a possibilidade de uma determinação genealógica de cadeias decisionais e de formas de transmissão de bens, de ideias ou de escolhas. A identificação das vias de transmissão acabará por resultar numa identificação clara de um autor ou de um construtor original ao qual podem ser imputadas responsabilidades, atribuídas culpas ou dirigidos encómios. A construção da autoria revela um sistema de avaliação (oscilando entre a recompensa e a punição) que identifica não só a responsabilidade dos actos (mesmo no seu sentido jurídico) como também a gradação qualitativa das acções.
Em torno da ideia de autor caminha então uma estratégia de duplo reconhecimento e de dupla legitimidade que une, num círculo, os especialistas que avaliam e identificam e os autores que criam e produzem. O sistema de autoria é validado por um quadro de especialistas cuja competência é aferida pelos resultados, mas cuja confiabilidade é garantida institucionalmente por modos socialmente reconhecidos de validação que incluem as certificações, as qualificações e os graus de profissionalização.
Inerente à identificação da dupla autor/obra encontra-se a ideia de que um autor possui não só um estilo próprio mais ou menos difícil de identificar, como possui uma coerência (mesmo que avaliada ou determinada ex post por um avaliador ou especialista na sua obra) e uma sistematicidade que o definem enquanto autor. Na sociedade actual os meios de prova e de avaliação são mais sofisticados do que no passado, mas as possibilidades de ultrapassagem dos esquemas de controlo, avaliação e certificação também caminham céleres.
A fragilidade dos meios de prova de autenticidade usados por peritos e especialistas coloca-os numa posição típica de double bind. Por um lado, a proliferação de zonas periciais, de novos corpos profissionais de saber e de novos campos certificados coloca os especialistas perante novos grupos e indivíduos relativamente aos quais é impossível construir formas de confiabilidade tradicionais e modos de controlo informais. Por outro, o alargamento do número de autores e de zonas de produção impedem um conhecimento perfeito e constante das novas obras. Vogando entre Cila e Caríbdis, os peritos sujeitam-se ou à demonstração de ignorância que os penaliza na escala de prestígio e os compromete num sistema altamente competitivo ou se submetem ao risco de se confrontarem com hábeis provocadores que os expõem a partidas várias. Em qualquer dos casos, a sua centralidade enquanto especialistas ou peritos fica seriamente comprometida.
O facto de as autorias serem cada vez mais difusas e de a atribuição da autoria ser mais e mais problemática conduz as sociedades avançadas a processos de prova e de certificação de autenticidade cada vez mais elaborados, mas também eles notavelmente mais problemáticos e menos susceptíveis de esbater polémicas. A sofisticação técnica envolvida nas diversas modalidades de prova não anula a discussão em torno dos critérios de prova. Quanto mais difusa e problemática se torna a autoria mais urgente se torna o recurso ao especialista e aos sistemas periciais que ele representa. Do mesmo modo, a desconfiança relativamente à originalidade e à autenticidade de documentos e obras, patentes e trabalhos laboratoriais, obras arquitectónicas e trabalhos literários, trechos musicais e teses crescem em flecha. Se a sofisticação técnica é uma exigência apostada em combater o plágio, a desonestidade e a contrafacção, ela não evita os níveis elevados de desconfiança, ou melhor, ela não impede uma quebra no arco da fé das sociedades avançadas naquilo que elas possuem como suporte dos sistemas de confiabilidade. O público não possui meios de prova nem garantias de autenticidade que o levem a crer que as obras se identificam por autores a quem podem pedir responsabilidades e os técnicos que representam os sistemas periciais estão sempre um passo atrás relativamente à cópia, à contrafacção e à autoria difusa. Deste modo, pode-se afirmar que se vive um momento de transição do arco de fé nas sociedades modernas e que compromete a dinâmica dos sistemas de confiabilidade, a operacionalidade das formas de confiança, a legitimidade dos modos tradicionais de propriedade e a definição de modos de valorização universalmente válidos.
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