Dimensão analítica: Educação e Ciência
Título do artigo: Quando a Sociologia não cabe na escola: escassez de professores e desperdício de competências
Autora: Elsa Correia Pereira
Filiação institucional: Doutoranda em Sociologia na FLUP, Investigadora Colaboradora do ISUP
E-mail: correiaelsa7@gmail.com
Palavras-chave: Ensino Secundário, Ciências Sociais, percursos profissionais.
No final de 2024 entrei numa escola para lecionar no 12.º ano, em “oferta de escola”, a disciplina de Sociologia. Fi-lo enquanto bolseira de investigação, ao abrigo do Decreto‑Lei n.º 65/2024, de 1 de outubro que “procede à quinta alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação” (Lei n.º 40/2004 de 18 de agosto). No presente ano letivo, 2025/2026, leciono Ciência Política. Cheguei à escola com formação e vontade, mas agora, quando a bolsa que me sustentava terminou e procurei uma via mais estável na docência, deparei-me com um labirinto: regras quase indecifráveis, informação dispersa e um sentimento recorrente de “não caber” no sistema. A universidade não explica, de forma operacional, que passos seguir se queremos ensinar; as escolas não conseguem mudar os regulamentos, e o Estado responde sobretudo com diplomas e remendos. O resultado é simples: quem quer ensinar, e tem competências para isso, perde-se.
O meu caso não é exceção: é sintoma de um paradoxo estrutural. Portugal precisa de professores e consegue prever essa necessidade. O Estudo de Diagnóstico de Necessidades Docentes de 2025 a 2034 estima que, até 2034/35, será necessário recrutar cerca de 38 mil novos docentes no ensino público em Portugal Continental, em média 3800 por ano [1]. Não estamos perante uma surpresa, estamos perante uma tendência comprovada.
Perante a urgência, o sistema tem usado portas laterais. A DGAE prevê a possibilidade de contratar docentes com habilitação própria em contratação de escola e quando não há candidatos com habilitação profissional, ao abrigo do Decreto‑Lei n.º 80‑A/2023. É um mecanismo de emergência: evita turmas sem aulas, mas não resolve o essencial: o acesso claro à profissionalização e à carreira, com qualidade pedagógica.
O problema começa a montante, no desenho institucional da docência. Em Portugal, a habilitação profissional para lecionar é, em regra, condição indispensável e está associada a mestrados em ensino (Decreto‑Lei n.º 79/2014 e sucessivas alterações). A correspondência entre formação e disciplinas opera através dos grupos de recrutamento (Decreto‑Lei n.º 27/2006). Ora, quando olhamos para a lista oficial de grupos, encontramos História (400), Filosofia (410), Geografia (420) ou Economia e Contabilidade (430), mas não encontramos Sociologia, Antropologia ou Ciência Política. Estas áreas ficam remetidas para zonas cinzentas: oferta de escola, módulos, projetos, cidadania, na maioria das vezes ensinadas por docentes de outras áreas ou por contratos precários.
É aqui que o comunicado “Docência no Ensino Secundário”, posição partilhada assinada pela Associação Portuguesa de Antropologia, Associação Portuguesa de Ciência Política, Associação Portuguesa de Sociologia e Ordem dos Psicólogos Portugueses, se torna decisivo (publicada no site da APS em fevereiro 2026) [2]. O documento sustenta que existe um conjunto alargado de profissionais destas áreas disponível para lecionar e disposto a fazer a formação pedagógica e didática necessária, mas que, pelos requisitos dos grupos de recrutamento, nem sequer consegue aceder aos percursos formais que conferem habilitação para a docência, ficando, assim, excluído dos concursos e agravando a falta de professores. A proposta é pragmática: criar um grupo de recrutamento comum dedicado ao ensino das Ciências Sociais, evitando a multiplicação de grupos e a dispersão do corpo docente.
Concordo com a proposta e acrescento mais: não basta criar um grupo; é preciso mudar a lógica de reconhecimento curricular. Hoje, o sistema tende a funcionar como uma grelha rígida (créditos/áreas/portarias) que produz exclusão administrativa, mesmo quando há necessidade social. Uma política pública inteligente deve fazer duas coisas ao mesmo tempo: (1) alargar a base de recrutamento; (2) reforçar a profissionalização pedagógica. E isso exige avaliação integrada de currículos e percursos.
Há exemplos europeus úteis. Na Suécia, a regra geral é que os docentes com legitimação profissional são os que podem aceder a contrato sem termo e atribuir classificações de forma autónoma, embora existam exceções em áreas específicas. Ao mesmo tempo, existe uma via institucional de complemento, a Kompletterande pedagogisk utbildning (KPU) [3], destinada a quem já possui estudos universitários relevantes em disciplinas escolares e pretende completar formação pedagógica e didática, incluindo prática em escola, para obter qualificação docente. Além disso, a legitimação pode ser alargada com mais disciplinas. No caso de qualificações obtidas no estrangeiro, o Skolverket avalia se a formação, isoladamente ou combinada com experiência profissional e outras complementações, corresponde a uma formação sueca habilitante.
O que faria sentido em Portugal, de forma realista?
- a) Uma “porta única” de orientação: um percurso guiado (com exemplos) para licenciaturas pré‑Bolonha e pós‑Bolonha, indicando caminhos possíveis para habilitação profissional e para contratação, com prazos, requisitos e contactos. b) Um grupo de recrutamento comum de Ciências Sociais, como propõem as Associações acima referidas, para dar lugar institucional a áreas que já fazem parte do currículo e das necessidades das escolas. c) Profissionalização com estágio robusto e indução: o relatório da DGEEC sobre formação profissional de docentes defende flexibilização nas condições de ingresso quando a falta de créditos é compensada por condições de estágio e sugere medidas como bolsa de estágio e ano de indução. d) Transparência e avaliação integrada: em vez de reduzir os candidatos a uma lógica estritamente contabilística de créditos, criar um procedimento que reconheça núcleo científico (Sociologia/Ciência Política/Antropologia/Psicologia), experiência relevante e necessidades locais, com possibilidade de suprimento por formação complementar.
No fundo, trata-se de alinhar três interesses públicos: garantir professores, garantir qualidade pedagógica e garantir justiça no acesso à profissão. Se queremos levar a sério a cidadania e a leitura crítica do mundo em permanente mudança, então as Ciências Sociais no secundário não podem continuar a ser um extra contingente. O paradoxo atual, falta de docentes e sobra de competências excluídas, não é inevitável. É uma escolha administrativa. E escolhas administrativas devem ser discutidas politicamente, com evidência, antes que a escassez se torne normalidade.
Notas
[1] Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. (2025, outubro). Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2025 a 2034 [Relatório]. https://www.dgeec.medu.pt/api/ficheiros/68e4f43609ef6c29d2205bc0
[2] Associação Portuguesa de Antropologia, Associação Portuguesa de Ciência Política, Associação Portuguesa de Sociologia & Ordem dos Psicólogos Portugueses. (2026, fevereiro). Docência no ensino secundário [Comunicado/posição partilhada]. https://aps.pt/docencia-no-ensino-secundario-posicao-partilhada/
[3] Göteborgs Universitet. (n.d.). Kompletterande pedagogisk utbildning (KPU). Consultado em 23 de fevereiro de 2026, de https://www.gu.se/studera/hitta-utbildning/kpu
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