Breve reflexão acerca da Pobreza Infantil

Dimensão analítica: Condições e Estilos de Vida

Título do artigo: Breve reflexão acerca da Pobreza Infantil

Autora: Helena M. Carvalho

Filiação institucional: Doutoranda do curso de Sociologia, Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade do Minho

E-mail: hmsc0804@gmail.com

Palavras-chave: Pobreza, Pobreza Infantil, Exclusão Social.

Nos tempos que correm, é frequente ouvir-se que se vive numa sociedade de risco, mas o que mais interessa perceber, é o que as carateriza essa sociedade e que problemas se colocam de modo particular em cada comunidade.

A pobreza, pelo menos em termos absolutos e económicos, é a forma mais extrema da desigualdade social e é a manifestação máxima e visível da extensão do fosso entre classes/grupos sociais [1], constituindo a forma mais visível da exclusão social. De difícil definição, sabe-se que a pobreza deve ser avaliada conforme a época e o lugar em correlação com padrões médios de vida, que variam de sociedade para sociedade [1,3,4]. A situação de pobreza implica a ausência e privação de recursos materiais, assim como a privação de liberdades e de direitos fundamentais à condição dos cidadãos [3,5], o que na infância acaba por apresentar repercussões mais gravosas devido aos efeitos a longo prazo.

A pobreza infantil não é indissociável da pobreza em geral e, como tal, deve ser analisada de acordo com cada contexto e demais condicionantes próprias à situação. Assim, a pobreza infantil é um dos flagelos da sociedade a nível mundial, europeu e em Portugal. De acordo com dados apresentados pela EAPN Portugal, em termos etários e para ambos os sexos, o grupo com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos (mais de 30%), é o que se encontra em maior risco de pobreza e de exclusão social. No que se refere às crianças, até aos 18 anos, este será o segundo grupo mais vulnerável à pobreza e à exclusão social, com 27.6% [6].

Outro fator importante a ter em consideração é a composição do agregado familiar. Tendo-se verificado que, para 2013 e para a UE28, o risco de pobreza e exclusão social para as famílias monoparentais com um ou mais filhos a cargo, sobretudo desde o início da crise, tem vindo a aumentar, mantendo-se quase nos 50 pontos percentuais [6].

Esta situação, anteriormente descrita, teria consequências mais graves caso não existissem quaisquer apoios sociais. Ou seja, quando se estima o risco de pobreza antes de quaisquer transferências sociais (i.e. considerando o rendimento disponível das famílias antes do pagamento de subsídios, pensões e abonos do Estado às famílias), a percentagem de crianças em situação de vulnerabilidade económica ascende a 33%. Nesse sentido, os apoios concedidos no âmbito da segurança social contribuem para reduzir a pobreza infantil em 11%.

Não obstante, é importa salientar que a situação de pobreza infantil não se refere apenas à dimensão económica e ao tipo de relação que os adultos estabelecem com o emprego ou redes sociais. Significa, em muitos casos, diversos tipos de privação como a fome, ficando recusada a liberdade básica de sobrevivência, os cuidados básicos de saúde, de educação efetiva, segurança social e económica, a sistemas de saneamento básico ou água potável. Esta falta de necessidades básicas pode refletir-se em mortalidade infantil, em acentuada subnutrição, doenças generalizadas, entre outras carências [3].

Este tipo de consequências descritas podem originar situações expressas de exclusão social. A exclusão social é um conceito polissémico, ambíguo e impreciso, que se traduz numa abrangência aplicativa imensa a diversas categorias populacionais [2,3,6]. No contexto da infância, a exclusão social é uma realidade demasiado dura que poderá vir a definir o percurso de vida futuro da criança. Alimentando o ciclo de vivências que se enraíza através de processos de pobreza e exclusão social, em muitos casos como uma tradição culturalista de pobreza, ciclo esse que necessita de ser combatido.

E nesse sentido, intervir para erradicar a pobreza infantil significa intervir na relação entre as crianças, pais ou outros adultos de quem dependem, assim como junto de todas as instituições com que interagem, seja na educação, saúde, entre outras. Vejamos em particular o exemplo da educação. O aumento do nível da escolaridade tem sido uma das formas que muitos jovens conseguem quebrar o ciclo culturalista da pobreza. Atualmente assiste-se a mais jovens abandonarem a faculdade ou a não ingressarem pela falta de rendimentos. Esta situação irá afetar a sociedade futura ao condicionar que a oferta de estenda a toda a população em geral.

Assim, há quem considere que a criança pode agir como um indivíduo independentemente da ação dos seus pais ou outros adultos de referência. Contudo, não se pode ignorar o facto de a sua ação ser cada vez mais limitada e desresponsabilizada pelos próprios adultos e demais contextos onde se encontram inseridas. Por si só, uma criança não quebrará o ciclo da pobreza e exclusão social.

Notas:

[1] Almeida, J. F., Capucha, L., Costa, A. F. et al. (1994). Exclusão Social, Factores e Tipos de Pobreza em Portugal, 2ª Ed, Oeiras: Celta Editora.

[2] Capucha, L. (1998), “Rendimento mínimo garantido: avaliação da fase experimental”, Lisboa: Departamento de Estudos, Prospetiva e Planeamento do Ministério e da Solidariedade.

[3] Costa, A. B. (Coord.) (2012), Um olhar sobre a pobreza, 4ª Ed, Lisboa: Gradiva Publicações, S. A.

[4] Diogo, F. (2010). “Da Pobreza Infantil nos perfis de pobreza infantil, um caminho a trilhar”, in Manuel Jacinto Sarmento e Fátima Veiga (Orgs), A Pobreza das Crianças: Realidades, Desafios, Propostas. Famalicão: húmus: 89-106.

[5] Sen, A. (2003), O Desenvolvimento como Liberdade, Lisboa: Gradiva.

[6] Estes dados podem ser consultados em http://www.eapn.pt/documentos_visualizar.php?ID=468#sthash.3yXj4xE1.dpuf

[7] Silva, M. C. (2008), “Desigualdade, pobreza e exclusão social: conceitos polissémicos”, in, Alcides A. Monteiro e Fernando Bessa Ribeiro (Org.), Redes Sociais, Experiências, Políticas e Perspetivas, Vila Nova de Famalicão: Edições Húmus.

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