Dimensão analítica: Educação, Ciência e Tecnologia
Título do artigo: Formar cidadãos: do discurso à prática
Autor: Pedro Abrantes
Filiação institucional: Universidade Aberta, CIES/ISCTE-IUL
E-mail: pedro.abrantes@uab.pt
Palavras-chave: formação cívica, escolas, educação para a cidadania.
Ao mesmo tempo que, no espaço público, se discutem os limites das instituições democráticas e da participação cívica, em Portugal, não deixa de surpreender que estes temas estejam arredados das políticas educativas e dos próprios debates sobre educação nos media.
Nas últimas décadas, apesar de muitos discursos institucionais sobre o tema, temos alternado entre, por um lado, uma visão da educação para a cidadania como algo lato e transversal a todas as disciplinas, mas que acaba por diluir-se nos quotidianos escolares, sem se materializar em atividades, competências e formas de avaliação substantivas, e, por outro lado, a criação de breves tempos semanais dedicados ao tema, tantas vezes subalternizados pelas comunidades educativas e colonizados por questões administrativas e disciplinares. O recente enfoque governamental no controlo, nos exames e nos programas disciplinares acentuou a desvalorização de atividades escolares como os projetos, os debates, as assembleias, etc., bem como a sua importância na avaliação dos alunos. Como queremos reforçar as instituições e as práticas de cidadania se negligenciamos uma efetiva formação cívica nas escolas?
Têm-se multiplicado, nos últimos tempos, os estudos sobre este problema, o que nos leva a crer que poderá ser um tema central de uma nova agenda educativa para os próximos anos. Referimos aqui alguns dos principais resultados.
Um relatório recente da União Europeia (Eurydice, 2012 [1]) dedicado à educação para a cidadania mostra que, embora a formação cívica conste dos currículos escolares na generalidade dos países, continua a enfrentar muitas limitações, resultantes do modelo burocrático dos sistemas educativos, de uma cultura escolar dominante de cariz individualista, da falta de formação de muitos docentes nesta área, dos modelos de avaliação estandardizados… A análise quantitativa realizada tem muitas limitações, mas são identificados alguns casos de inovação e de boas práticas. Além disso, um aspecto relevante deste relatório é assentar numa concepção lata de educação para a cidadania, incluindo as próprias práticas de participação das crianças e jovens nas escolas e nas comunidades, reconhecendo que a formação cívica aprende-se, sobretudo, pela prática.
O estudo de Hoskins et al. (2011[2]) conclui que os jovens europeus demonstram maiores competências de cidadania nos países com programas mais consistentes de educação cívica nas escolas, aliás tal como outros estudos haviam observado também nos Estados Unidos. Contudo, adverte também para os limites de uma abordagem formal e expositiva da formação cívica, enfatizando a importância de atividades significativas, reflexivas e práticas.
Em Portugal, nos últimos meses, destacamos dois trabalhos. A tese de doutoramento de Cristina Gomes da Silva (2014[3]), mostra que a larga maioria dos professores portugueses considera a cidadania como uma dimensão central do trabalho educativo, ainda que a associem mais à interiorização de normas de civismo, convivência e respeito pelo outro, do que a práticas de participação democrática, seja na escola ou na comunidade. Mostra também (ainda que não o explore em profundidade) que fatores como a área disciplinar ou a idade são pouco significativos nas disposições dos professores, mas a escola em que leccionam tem algum peso, o que nos convida a pensar a importância das dinâmicas locais, das lideranças escolares e do trabalho em rede entre docentes na sua socialização profissional.
Por seu lado, o livro publicado por Ana Maria Bettencourt e Manuel Carvalho Gomes (2014[4]) relata um projeto realizado com escolas dos Açores, no qual os estudantes foram envolvidos na elaboração de trilhos em locais próximos das suas povoações, de forma a explorar e valorizar os territórios em que vivem, a sua natureza e cultura. Tratou-se de um projeto interdisciplinar de educação para o desenvolvimento – no qual, por exemplo, a fotografia desempenhou um papel central, como aliás se pode apreciar no livro – e que permitiu, em simultâneo, que os estudantes contactassem diversas instituições locais e regionais, não apenas desenvolvendo competências de cidadania, mas também convertendo-se em protagonistas de uma nova relação das populações locais com o seu território.
Estes são apenas alguns contributos recentes da investigação acerca da importância de apostar na educação para a cidadania nas escolas, se queremos promover a coesão social e a vida democrática, mas também sobre a necessidade de gerar nas escolas dinâmicas distintas que permitam que as vozes e os gestos das crianças e dos jovens não sejam entendidos como mero ruído e se convertam em participação.
Notas
[1] Eurydice (2012). Citizenship Education in Europe. Bruxelas: EACEA.
[2]Hoskins, B. L., Barber, C, van Nijlen, D. & Villalba, E. (2011). Comparing Civic Competence among European Youth: Composite and Domain-Specific Indicators Using IEA Civic Education Study Data. Comparative Education Review, Vol. 55, No. 1, 82-110.
[3] Gomes da Silva, C. (2014). Cidadania e Autoridade na Escola Pública Democrática. Tese de Doutoramento em Sociologia. Lisboa: ISCTE-IUL.
[4] Bettencourt, A. M. & Gomes M. G. (2014). Nos Trilhos dos Açores: Educação para a Cidadania. Lisboa: Tinta-da-China.
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