Formar para a emigração? Intersecções entre desemprego e qualificação no Portugal em crise

Dimensão analítica: Mercado e Condições de trabalho

Título do artigo: Formar para a emigração? Intersecções entre desemprego e qualificação no Portugal em crise

Autor: Vasco Ramos

Filiação institucional: Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

E-mail: vasco.ramos@ics.ul.pt

Palavras-chave: Desemprego, Qualificações, Emigração.

Os últimos meses têm sido plenos de notícias sobre o mercado de trabalho. Em boa verdade, a grande maioria das notícias são sobre o crescimento do desemprego. Segundo o Eurostat, em Março de 2013 o desemprego atingia os 17,5% da população activa. Outras realidades que ficam para lá da medida oficial e standardizada do desemprego compõem o tom sombrio do emprego em Portugal: o número dos “inactivos disponíveis” cifrava-se no final de 2012 em cerca de 260 mil; o subemprego, ronda os 261 mil. Este conjunto de situações de desemprego e sub-emprego afectam acima de 1,2 milhões de pessoas. Por outro lado sente-se um novo movimento emigratório, que certamente contribuirá para que estes valores não atinjam proporções mais assustadoras. As notas impressivas sobre esta vaga migratória caracterizam-na como mais diversificada em termos de destinos e sobretudo mais qualificada.

O aumento das qualificações entre a população activa tem sido constante na última década e meia. Em 15 anos o número de diplomados cresceu de forma consistente, levando a que representassem perto de 1/5 da população activa no final de 2012. O atraso no tempo e a forma como o Ensino Superior se expandiu leva a que hoje em dia exista uma dicotomia entre um grande grupo mais velho e pouco qualificado e um outro grupo mais jovem e qualificado. O dualismo estrutural da sociedade portuguesa, em que coexistiriam dinâmicas de modernização e pólos de inércia, é um modelo analítico clássico, presente desde o texto fundador de Sedas Nunes, cuja actualidade se mantém [1].

Melhoria das qualificações da população e obtenção de um grau académico são faces da mesma realidade, repleta de significados altamente contraditórios. A nível macro, a falta de qualificação da mão-de-obra é ciclicamente invocada como causa da baixa produtividade da economia portuguesa, aspecto que curiosamente recebe infinitamente mais atenção que a gritante falta de qualificação dos empregadores. Aumentando as qualificações cresceriam produtividade e rendimentos, desenvolver-se-ia a economia. Mas os trabalhadores qualificados foram absorvidos sobretudo pelo sector público e similares [2]. Num momento em que investimento estatal e contratação pública estão em forte retrocesso, restaria às empresas privadas contratar essa massa de pessoal qualificado.

A escassez dos diplomas contribuiu para que a obtenção dos mesmos fosse fetichizada. Num contexto social em que as qualificações académicas são globalmente um recurso cada vez mais importante, obter um curso superior continua a ser associado a projectos de inevitável mobilidade ascendente e à legitimação de um estatuto social de poder. Os casos recentes de dirigentes políticos, portugueses mas não só, que obtêm licenciaturas-expresso ou que declaram graus que não concluíram ilustram bem vários aspectos desta situação. Considera-se necessário um diploma para ocupar determinados cargos; julga-se intolerável que o mesmo não seja obtido com esforço e competência.  Mas a promessa meritocrática, contrato não escrito mas moralmente válido que associava diplomas ao exercício de profissões qualificadas, a melhores condições ou protecção face ao desemprego, deixou de ser cumprida.

Ao mesmo tempo que aumentava a proporção de indivíduos com ensino superior crescia o desemprego. Comparando percentagem da população activa com Ensino Superior com a percentagem dos desempregados com Ensino Superior constatamos que o peso dos mais qualificados entre os desempregados tem sido sempre inferior à proporção de licenciados entre os activos, indicando o menor risco de desemprego que sobre estes incidia. No entanto, a proporção de licenciados entre os desempregados situa-se actualmente bem acima dos 10%. Aliando-se crescimento do desemprego e das qualificações chegamos a um valor estimado de mais de 140 mil desempregados com Ensino Superior em 2012.

O desemprego é uma realidade que não pode ser considerada como meramente conjuntural. A sua persistência torna-o num factor estrutural que marca a vida social, económica e política. É este “o exército de reserva”, um stock numeroso de pessoas em busca de emprego que garante ao patronato a manutenção dos mecanismos de acumulação, através do pagamento de baixos salários. É inegável que até certa altura a probabilidade de ficar desempregado tendo um curso superior seria relativamente baixa. Mas as qualificações não servem de salvo-conduto contra o desemprego quando o mesmo atinge a actual ordem de grandeza. Perante este cenário, qualificados e não qualificados são colocados perante o mesmo dilema: ficar e ter de aceitar viver pior e sob a pressão do desemprego; partir e encarar a possibilidade de ter de trabalhar noutro país, naquilo que for.

A diferença em relação ao passado é que os mercados de trabalho de outros países dificilmente acomodarão quem não tiver um mínimo de qualificações, o que torna a via da emigração como alternativa não para quem quer mas para quem pode. Não é assim de estranhar que a agência federal de emprego alemão faça público o seu interesse em contratar dezenas de milhares de quadros portugueses. O que surpreende é que perante esta vaga de desemprego se retraiam os mecanismos de protecção social face ao desemprego e se seque a economia, cortando investimento público, aumentando impostos, etc. Em Portugal, a receita austeritária voltou a expor clivagens sociais que tinham sido mitigadas nas últimas décadas. Sem alterações políticas de fundo arriscamo-nos a criar uma nova vaga de emigração que, combinando o volume numérico e o perfil dos expatriados, tornarão difícil ver alguma luz ao fundo do túnel.

 

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