Crescer ou não crescer, eis a questão

Dimensão analítica: Condições e Estilos de Vida

Título do artigo: Crescer ou não crescer, eis a questão

Autora: Sofia Guedes Vaz

Filiação institucional: CENSE/FCT/UNL

E-mail: sv@fct.unl.pt

Palavras-chave: decrescimento económico, limites, recursos naturais, desigualdades sociais

Um dos grandes objectivos dos sistemas políticos é proporcionar condições para que os cidadãos tenham uma “vida boa” (no sentido Aristotélico), e apostar no crescimento económico foi considerado como a melhor maneira de a atingir. Mas a certa altura o crescimento económico parece que deixou de ser um meio para atingir um objectivo e passou a ser o objectivo em si mesmo; passou a ser a narrativa dominante da política e da economia e nós ficámos tão fascinados por um mundo cheio de coisas que descurámos uma reflexão e análise crítica desse caminho.

Crescer economicamente é um objectivo válido pois muitos dos critérios com os quais identificamos a “vida boa” são dessa forma cumpridos. Não só o conforto material que atingimos nos últimos anos, mas também as condições para o desenvolvimento do Estado Social como o conhecemos. No entanto, os impactes ambientais têm vindo a manifestar-se como insustentáveis para o nosso planeta e as desigualdades sociais e económicas tenderam a aumentar, e além disso nos últimos anos uma série de estudos demonstraram que a relação entre crescimento económico e felicidade não é tão linear e óbvia como pensávamos. Ou seja, indicadores ambientais como o da pegada ecológica, dizem-nos que não estamos a ganhar esta aposta na dimensão ambiental; a actual crise (mundial) financeira e económica também questiona a dimensão económica; finalmente a pobreza, as brutais desigualdades e a fome no mundo, também nos fazem temer pela dimensão social. No entanto, quando questionamos o crescimento económico apercebemo-nos que estamos perante um dilema: apesar do crescimento económico estar a falhar nos seus objectivos, não crescer economicamente também parece ser catastrófico a vários níveis.

A génese e a base deste crescimento económico que conhecemos está assente, acima de tudo, na disponibilidade de energia que origina o aumento da produção e consumo. Mas para continuar a produzir, consumir (e deitar fora) ao ritmo actual temos que ignorar que os recursos naturais são finitos, que a degradação dos ecosistemas naturais existe, que os impactes das alterações climáticas são graves e temos que assumir que não respeitamos as gerações futuras. Ou seja, tudo indica que estamos a chegar ao fim desta linha, a que acresce a indisponibilidade crescente da energia barata que alimentou o crescimento no século anterior, a entrada em cena de novos actores ávidos pelo crescimento e os sete mil milhões de pessoas neste mundo.

Há três caminhos a partir daqui. Continuar na demanda do crescimento económico a qualquer custo (a situação actual), tentar modificá-lo para que seja mais verde (linha de algumas instituições como a OCDE ou a ONU), ou pensar em não crescer mais. É o último que este pequeno texto pretende esmiuçar.

O primeiro ponto a realçar é que este último caminho não é equivalente a um decrescimento da economia num paradigma de crescimento económico; isso é uma recessão e depressão económicas com graves implicações a nível de emprego, insegurança económica e eventualmente colapso da paz social. Ou seja, o que nos está a acontecer agora. Este decrescimento [1] implica mudar radicalmente o nosso actual sistema económico, as nossas instituições, o nosso imaginário, de forma a que um novo equilíbrio se encontre. O desafio é transformá-lo num processo sustentável a nível social, ambiental e económico.

O movimento do decrescimento é uma visão política transformadora das estruturas e instituições sociais e económicas que perpetuam o caminho assente no imperativo do crescimento. Este movimento defende a redução do metabolismo da sociedade, o que equivale a uma redução dos materiais e energia que a sociedade extrai, processa, transforma e distribui para o consumo e do que devolve à natureza em forma de resíduos. É um complemento à nossa presente infrutífera demanda por uma desmaterialização da economia, por tecnologias e eficiências milagrosas.

Propõe um investimento no capital natural e um desinvestimento no capital criado pelo homem. Esta mudança implicaria, por ex. não se investir em mais e mais infra-estruturas, em fábricas a produzirem uma miríade de produtos descartáveis e desnecessários, em carros mais rápidos, em computadores e telemóveis melhores, etc. Em alternativa propõe investimentos em energias renováveis, em melhores serviços sociais (educação e saúde), agricultura biológica, tecnologias limpas, etc.; ou seja, é um decrescimento selectivo redistribuindo recursos entre o consumo privado e público e intra e entre gerações. No fundo precisamos mais de inovação social do que inovação tecnológica.

O decrescimento económico envolve certamente perda de rendimento e conforto material e a transição será de tal forma exigente que só poderá acontecer com o apoio da sociedade. Sabendo que as instituições das economias de mercado são incompatíveis com o decrescimento, prevê-se uma resistência óbvia de todos aqueles que detêm poder económico e político. Mas sabemos que grandes mudanças sociais não vêm a partir dos que estão no poder, mas a partir de movimentos da sociedade civil que desafiam os paradigmas estabelecidos. As recentes manifestações de “occupy” em várias parte do mundo e as revoluções nos países do Norte de África têm-no demonstrado.

O actual sistema de crescimento não é uma opção, mas um imperativo que advém da estrutura das instituições basilares existentes, tais como dívidas, juros, créditos e a impiedosa dinâmica do “cresce ou morre” da competição entre empresas privadas. Ou seja o problema que identificamos como “o querer sempre mais” poderá não estar ligado à psicologia ou à biologia, mas a um sistema que estruturalmente exige que tenhamos comportamentos “gananciosos”. Latouche identifica três ingredientes que estão na base desta sociedade de consumo perversa: “a publicidade, que cria o desejo de consumir, o crédito que lhe fornece os meios, e a obsolescência acelerada e programada dos produtos, que renova a sua necessidade” (pag. 30). Quando o crescimento pára, todo o edifício treme: não conseguimos pagar as dívidas, o crédito desaparece e o desemprego dispara. A única alternativa parece ser uma fuga para a frente, tentando crescer a qualquer custo, mesmo sabendo que este delírio colectivo de acharmos que temos mais do que um planeta não pode durar eternamente.

Algumas medidas já têm sido propostas tais como diminuir as horas semanais de trabalho, redistribuir trabalho, uma gradual descentralização e re-localização da economia, impostos redistributivos, taxas ao movimento de capital internacional, um controlo apertado dos paraísos fiscais, limites máximos a salários, diminuir drasticamente a publicidade (a maior experiência psicológica alguma vez perpetrada na humanidade), taxas ambientais e limites apertados à emissão de vários tipos de poluição, proibição de actividades potencialmente perigosas, etc.

No fundo a hipótese do decrescimento é tão utópica como a do crescimento num planeta limitado e com cada vez mais população, mas com a vantagem de haver uma pequena luz ao fundo do túnel.

Nota

[1] A descrição que se segue é baseada, inspirada e assente nestes dois textos, que se recomendam para uma melhor referência de vários conceitos aqui só aflorados: Kallis, G., 2011. In defense of degrowth. Ecological Economics, Vol. 70, issue 5, pp 873-880; e Latouche, S. 2011. Pequeno Tratado do decrescimento sereno. Edições 70

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Uma Resposta a Crescer ou não crescer, eis a questão

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