Notas comparativas entre a Classificação Portuguesa das Profissões de 2010 e as nomenclaturas francesa e anglo-saxónica

Dimensão analítica: Mercado e condições de trabalho

Título: Notas comparativas entre a Classificação Portuguesa das Profissões de 2010 e as nomenclaturas francesa e anglo-saxónica

Autora: Sofia Amândio

Filiação institucional: Doutoranda na École Normale Supérieure de Lyon, Equipe “Dispositions, pouvoirs, cultures et socialisations”, Centre Max Weber (UMR 5283 CNRS)

E-mail: ana.amandio@ens-lyon.fr

Palavras-chave: Classificação socioprofissional, comparação internacional

Um dos ângulos sociológicos que permite estudar as mutações do mercado de trabalho reside na análise e comparação de categorias estatísticas oficiais, bem como no exame dos princípios que presidem à sua construção. Cada nomenclatura socioprofissional pode, assim, ser entendida como uma classificação que visa retratar as diferentes profissões e actividades profissionais estruturantes num dado momento sócio-histórico. Neste texto, analisamos a nomenclatura socioprofissional portuguesa à luz do debate França-Inglaterra em torno da necessidade da criação de critérios de comparabilidade das estatísticas internacionais. Mais precisamente, avançamos breves notas sobre algumas das diferenças que separam a Classificação Nacional das Profissões de 1994 [CNP/94] da Classificação Portuguesa das Profissões de 2010 [CPP/2010], no contexto de um debate internacional mais amplo.

Podemos distinguir duas tradições de nomenclaturas profissionais utilizadas pelos institutos de estatística: a Classificação Internacional Tipo de Profissões [CITP], reconhecida pelo EUROSTAT, cuja estabilização e estandardização recentes são marcadas pelo esquema de classe de Erikson-Goldthorpe-Portocarero [EGP]; as Professions et Catégories Socioprofessionnelles [PCS], reconhecidas pelo INSEE, instituto estatístico francês. Esta abordagem, auto-designada de “construtivista”, inspirada nos pressupostos de Claude Thélot e representada mais tarde por Desrosières et Thévenot, resiste até hoje ao modelo inglês.

Em Portugal, as classificações socioprofissionais são pautadas pelas diferentes versões da Classificação Internacional Tipo de Profissões: a CNP/66 estava harmonizada com a CITP/58, a CNP/80 teve por base a CITP/68, e a CPP/2010 assenta na CITP/2008. Neste processo de convergência de categorias estatísticas encontramos apenas uma excepção: a CNP/94 resultou de uma revisão da CNP/80, na prática, passando ao lado da actualização realizada pela CITP/88[1]. É nosso objectivo mostrar o modo como essa excepção nos aproximou da linha francesa e nos afastou, durante um período, da influência inglesa. Se por um lado, a CNP/94 representou uma aproximação do modelo francês (via PCS/2003), por outro, a CPP/2010 significa uma convergência com o modelo anglo-saxónico (via CITP/2008).

A CPP/2010, quarta e mais recente versão desta nomenclatura, baseia-se na CITP/2008 (por recomendação da UE aos Estados-Membros), e tem como objectivo principal acompanhar as mudanças relativas ao trabalho, ao emprego e às profissões ocorridas durante a última década e meia. Sucedendo-se à CNP/94, a CPP/2010 opera modificações substanciais, nomeadamente aos níveis dos Grandes Grupos 1, 2 e 7.

A diferença fundamental relativa ao Grande Grupo 1 assenta na sua mudança de designação, com todos os efeitos simbólicos que tal alteração produz. Assim, os Quadros superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresa (CNP/94), passam a ser designados por Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos, dirigentes, directores e gestores executivos (CPP/2010). Uma segunda diferença reside nos Sub-Grupos constituintes deste Grande Grupo. Na passagem da CNP/94 à CPP/2010, o critério de construção das categorias “dimensão da empresa” é substituído pelo “sector de actividade”, pelo que os pequenos empresários são agora somente identificados de forma indirecta, com base nas áreas de actividade económica em que trabalham. Por exemplo, o sub-grupo 1.3 – Directores e Gerentes de Pequenas Empresas  é suprimido, dando lugar a sub-grupos como o 1.4 – Directores de hotelaria, restauração, comércio e de outros serviços.

Cumpre notar, neste sentido, a transição da designação “cadre” para “manager”. O vocábulo “quadro”, presente na CNP/94, desaparece agora da CPP/2010, na qual o Grande Grupo 1 se designa Managers. Importada da tradição francesa nos anos 1960 [2], a categoria dos quadros, ainda hoje patente na PCS francesa, torna-se agora obsoleta nas classificações socioprofissionais portuguesas.

A par deste hiato, verifica-se ainda uma segunda distinção fundamental entre a CPP/2010 e a PCS2003 face ao Grupo dos managers, já que este equivale à soma dos grupos 2 – Artisans, Commerçants et chefs d’entreprise (de 10 salariés ou plus) e 3 – cadres et professions intellectuelles supérieures da nomenclatura francesa. Esta dissociação em dois grupos diferentes na versão francesa corresponde a uma forma de objectivar uma parte importante da grande burguesia proprietária – enquanto que na EGP esta informação não é relevante. Ou seja, os large proprietors são codificados na higher service class. Encontramos aqui, segundo Chauvel [3], a principal distinção empírica que separa a EGP e a PCS, escolha a que o autor se opõe peremptoriamente, corroborando as posições francófonas que defendem a dissociação analítica entre o capital económico e o capital cultural.

As diferenças relativas ao Grande Grupo 2 reportam-se sobretudo aos níveis de qualificação. O grupo dos Especialistas das profissões intelectuais e científicas (CNP/94) passa a Especialistas das actividades intelectuais e científicas (CPP/2010). Agora mais amplo, este grupo conta com dois novos Sub-Grupos: 2.4. Especialistas em finanças, contabilidade, organização administrativa, relações públicas e comerciais; e 2.5. Especialistas em tecnologias de informação e comunicação. Este alargamento do grupo, relativo não apenas às profissões mas às actividades, indicia a crescente especialização e qualificação das actividades ligadas à finança e à tecnologia, e segue fielmente a CITP.

Uma última nota, não menos importante, relativa à passagem da CNP/94 à CPP/2010: a designação ”operário” desaparece, sendo substituída pelas designações de ”trabalhador” e ”operador” (consultem-se os Grandes Grupos 7, 8 e 9). A passagem dos “operários” aos “trabalhadores” e “operadores” a nível nacional segue uma tendência internacional [4]. Este fenómeno parece concorrer para a invisibilidade desta classe social tal como é designada tradicionalmente. No entanto, seja qual for a categoria que o designa, as suas condições de existência estão ainda longe das classes médias. Em França é, por isso, muito polémica a intenção de apagar os “operários” da representação estatística, sobretudo quando, para além da sua existência no discurso social e político, este grupo continua a exibir uma culture ouvrière específica, com tradução nos comportamentos de consumo e eleitorais.

Muitos outros apontamentos viriam a propósito desta discussão. Por economia de espaço, discutimos apenas quatro dos critérios que concorrem para a construção das nomenclaturas socioprofissionais: actividades profissionais, dimensão da empresa, sector de actividade económica e nível de qualificação. A articulação destas dimensões é variável. Se, por um lado, conhecem pesos relativos diferentes nas nomenclaturas, por outro, nem todos constam de todas as grelhas. A sua introdução, hierarquização ou exclusão depende não apenas das realidades sociológicas e económicas que pretendem classificar, mas também das tradições intelectuais dos diferentes países de referência. Em Portugal, se a CNP/94 nos colocou no trilho da tradição francesa, a CPP/2010 significa uma viragem inequívoca rumo ao modelo anglo-saxónico.

Notas

[1] Para uma leitura sobre a CITP/88 e as reflexões que estarão na base da CNP/94, ver: Lima, Pedro, et.al. (1991) « Classificações de profissões nos Censos 91 », Sociologia, Problemas e Práticas, 10, pp. 43-66.

[2] Gonçalves, Carlos (1990), A construção social dos quadros nos anos 60: algumas perspectivas de análise», Disponível em URL [Consult. 1 Maio 2011] : <http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/artigo3061.pdf>.

[3] Chauvel, Louis, et. al. (2002), “Enjeux et usages des catégories socioprofessionnelles: Traditions nationales, comparaisons internationales et standardisation européenne, Sociétés Contemporaines, 45-46, p. 157-185.

[4] Assim, onde na PCS/2003 temos os Ouvriers (grupo 6), na CITP/2008 temos uma dispersão por três grandes grupos (grupos 7 – craft and related trades workers, 8 – plant and machine operators and assemblers; e 9 – elementary occupations).