Dimensão analítica: Cidadania, Desigualdades e Participação Social
Título do artigo: Por uma política não-fascista
Autor: João Aldeia
Filiação institucional: Universidade Aberta e Centro de Ecologia Funcional, Universidade de Coimbra
E-mail: alvesaldeia@gmail.com
Palavras-chave: Carl Schmitt, fascismo, política.
O momento histórico actual tem diversas proximidades ao que ocorreu na Europa há um século com a ascensão do fascismo de Mussolini, Hitler, Franco ou Salazar. Neste sentido, é pertinente reflectir sobre o conceito de política que caracterizou o fascismo original e sobre as suas consequências.
No seu sentido mais fundamental, a política é o espaço de relações sociais no qual os sujeitos entram em conflito em torno de questões que, de algum modo, são fundamentais para a forma como podem ou não viver, quer individualmente, quer em conjunto. É isto que Michel Foucault tem em mente quando inverte o aforismo de Clausewitz segundo o qual “a guerra é uma mera continuação da política por outros meios” [1]. A isto Foucault responde que também “a política é a guerra continuada por outros meios” [2]. Inevitavelmente, há conflitos de interesses no mundo, muitos deles em torno de questões fundamentais. A guerra e a política são duas formas de lidar com estes conflitos, mas formas que recorrem a estratégias diferentes. A guerra lida com estes conflitos matando – e matando em massa. A política – pelo menos em regimes não-brutais – lida com eles evitando matar.
É, precisamente, este o ponto que o fascismo rejeita. No fascismo, a política e a guerra não são meios diferentes para atingir o mesmo objectivo pois a sobreposição entre elas é total, tornando toda a política fascista em política de guerra, i.e., em política homicida. Portanto, o fascismo concebe a política como um campo de forças no qual as questões fundamentais para a vida são decididas atacando violentamente os opositores – oprimindo-os, prendendo-os, aterrorizando-os, agredindo-os, explorando-os até à exaustão e, no limite, matando-os.
Esta concepção assassina de política que caracteriza todos os regimes fascistas foi perfeitamente descrita por Carl Schmitt, o jurista mais reputado da Alemanha nazi. Para Schmitt, o político é um campo de guerra no qual amigo e inimigo lutam em torno de questões vitais. Este inimigo não é alguém que desprezamos pessoalmente, que é a ideia expressa pelo termo latino inimicus. O inimigo político é, segundo Schmitt, um inimigo público; não inimicus, mas hostis [3].
Cada um de nós consegue decidir quem despreza, mas nenhum de nós pode escolher quem é este inimigo público contra o qual se luta no campo político. Então, como é o inimigo definido? Schmitt responde, simplesmente, que é inimigo neste sentido de hostis a categoria humana que o soberano define como tal.
Esta definição de política tem problemas óbvios. A política não pode deixar de ser conflitual, mas esta forma de concebê-la torna-a em algo que tende para o homicídio. Mais ainda, transforma-a em algo que torna provável o genocídio: se o inimigo é hostis, inimigo público, e não apenas alguém que, pessoalmente, desprezamos, então, não é um indivíduo, mas toda uma categoria humana – e é contra toda esta categoria humana que o soberano define que se deve lutar.
Este inimigo não pode ser definido de uma vez por todas: novos inimigos têm sempre de ser encontrados pois sem eles desaba toda a sociedade fascista. O fascismo é uma sociedade em estado de guerra permanente e a existência do inimigo é imprescindível para garantir a unidade da categoria amigo.
O que está aqui em causa é a organização de toda uma sociedade em torno do imperativo de luta contra este inimigo que nenhum dos seus membros escolheu. Muitos indivíduos desta sociedade podem depois aderir a esta luta contra o inimigo, podem mesmo vir a odiar toda uma categoria humana, mas a decisão de quem odiarão não é de nenhum deles; é tomada por eles. É difícil conceber uma forma mais brutal controlar a revolta das classes trabalhadoras contra quem as explora e oprime.
Ora, Schmitt até poderia estar certo se apenas percebesse a política como um campo de luta sobre as questões fundamentais da vida. Porém, aquilo que é específico da sua definição é a luta entre amigo e inimigo e, de forma derivativa, o facto do inimigo ser definido pelo soberano. Isto é incompatível com uma política não-homicida pois a relação entre amigo e inimigo não é só conflitual, mas potencialmente violenta ao ponto de matar.
Então, o que diz o fascismo sobre a política segundo esta herança schmittiana? Diz que esta deve ser brutal para com adversários que são transformados em inimigos, que esta não deve ser uma forma de controlar a violência assassina. O fascismo recusa uma política não-brutal e recusa-a, precisamente, promovendo a violência assente no ódio.
Esta forma de conceber a política não só como um campo de luta em torno de questões fundamentais para a vida, mas como um campo de guerra entre amigo e inimigo só pode ter o fim que, historicamente, teve: o genocídio.
A maioria dos defensores desta forma de conceber a política nunca leu Schmitt. Apesar disto, estes actores são hoje bem visíveis em vários pontos do mundo, incluindo na sociedade portuguesa, quer no espaço público, quer no seu simulacro virtual que são as redes sociais digitais, o que nos coloca perante a possibilidade da adesão de uma parte significativa da população à sua mensagem homicida.
Esta adesão é explicável por diversos fenómenos, começando pelo abandono das classes trabalhadoras pelas elites políticas eleitas no capitalismo neoliberal, que, ao colocarem-se despudoradamente do lado das classes dominantes, negam à maioria da população a possibilidade de viver com dignidade no presente e no futuro. As relações mutuamente benéficas estabelecidas entre representantes políticos eleitos e grandes grupos económicos [4] geram, em muitos portugueses, a sensação de que estes actores estão pouco preocupados com o bem-estar da maioria da população, o que, dado o sentimento de elevada distância face ao poder político representativo que, historicamente, caracteriza a sociedade portuguesa [5], cria um cocktail potencialmente explosivo.
A isto junta-se a disseminação de informação falsa nas redes sociais digitais. Como em muitos outros países, a desinformação é inescapável em Portugal [6] e tem contribuído para a normalização de narrativas de extrema-direita assentes no ódio do outro (muçulmano, homossexual, comunista, etc.). Com recurso a tecnologias de comunicação diferentes, este foi um terreno fértil para o florescimento do fascismo original e da sua política homicida.
Estes e outros fenómenos têm de ser combatidos para evitarmos o regresso a uma política homicida – mesmo que esta se apresente hoje com novas vestes. As estratégias usadas nesta luta só poderão ser decididas por aqueles que a travam no quotidiano, mas estas serão mais sólidas compreendendo o conceito schmittiano de política e as suas consequências catastróficas. Num momento de ascensão da extrema-direita em Portugal e no resto do mundo, talvez isto contribua para clarificar que o que está em causa nesta luta é a recusa de conceber a política como um movimento em direcção à morte.
Notas
[1] Clausewitz, C. v. (2009 [1832]). On war. The complete edition. Wildside Press, p. 24, tradução minha.
[2] Foucault, M. (2006 [1997]). «É preciso defender a sociedade». Curso no Collège de France (1975-1976). Livros do Brasil, p. 30.
[3] Schmitt, C. (2007 [1932]). The concept of the political. Expanded edition. University of Chicago Press.
[4] Campos, A. et al. (2015). Representantes e dominantes. Os governantes e as relações de classe em Portugal. Revista Crítica de Ciências Sociais, 108.
[5] Cabral, M. V. (2006). Despotismo de Estado e sociedade civil real em Portugal. Distância ao poder, comunicação política e familismo amoral. in M. V. Cabral, J. L. Garcia & H. M. Jerónimo (orgs.), Razão, tempo e tecnologia. Estudos em homenagem a Hermínio Martins. Imprensa de Ciências Sociais.
[6] Cardoso, G. et al. (2025), Legislativas 2025. Informação e desinformação nas redes sociais. OberCom.
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