A concentração da riqueza em Portugal

Dimensão analítica: Economia e Política

Título do artigo: A concentração da riqueza em Portugal

Autor: Francisco Louçã, João Teixeira Lopes* e Jorge Costa

Filiação institucional: * Faculdade de Letras da Universidade do Porto

E-mail: jlopes@letras.up.pt

Palavras-chave: Riqueza, Famílias dominantes, Burgueses, Portugal

No nosso livro Os Burgueses (Louçã, Lopes e Costa, 2014) efetuámos um estudo profundo sobre a burguesia portuguesa, tanto quanto à sua história, quanto ao seu modo de vida, quanto a alguns dos pilares da reprodução do seu poder. Deixamos de lado a história política propriamente dita, a análise do Estado e dos partidos políticos, embora certos elementos importantes e nunca antes estudados tenham fornecido material para alguns dos capítulos.

Pretendemos aqui reapresentar duas breves observações, uma sobre a estrutura empresarial e outra sobre os dados disponíveis acerca da estrutura fiscal. A tabela seguinte resume os números de empresas (pouco mais de um milhão) e dos seus assalariados (quase quatro milhões), repartindo-os por categorias de empresas (financeiras, não financeiras; individuais e sociedades; pequenas e médias empresas e grandes sociedades).

Tabela 1 – Empresas e trabalhadores em 2011

Número de empresas Trabalhadores ao seu serviço
Total 1136697 3850591
Empresas financeiras 24697 115251
Empresas não financeiras 1112000 3735340
Empresas individuais 769156 890064
Sociedades 367541 2960527
PME 1135937 2978383
Grandes empresas 1160 872208

Fonte: INE

A conclusão evidente é que o número de empresas financeiras é elevado, mas pesa pouco no conjunto do universo empresarial, embora tendo uma elevada concentração de trabalhadores. O mesmo se dirá das empresas pela dimensão: há poucas grandes empresas, mas empregam uma parte importante do trabalho assalariado (quase um quarto). Existe, portanto, uma concentração forte. Finalmente, há um grande número de pequenos empresários em nome individual, parte dos quais se poderia classificar na pequena burguesia.

No mesmo sentido, a Autoridade para as Condições do Trabalho, no seu relatório de 2012, indica uma população empregada total de 4634,7 milhares de pessoas, a discrepância sendo justificada pelo número de auto-empregos. Os “representantes do poder legislativo e órgãos executivos, dirigentes, diretores e gestores executivos”, seriam 299,5 mil pessoas.

Existe, deste modo, uma forte concentração empresarial e um sector restrito, de duas a três centenas de milhares de pessoas, em funções de direção ou de execução com responsabilidade.

Finalmente, a estrutura fiscal reforça esta conclusão: a burguesia é uma parte muito restrita da sociedade portuguesa. Se bem que a utilização dos dados fiscais para descrever uma sociedade seja sujeita às maiores cautelas, considerando as deformações da informação, encontramos alguns elementos que sublinham estas conclusões.

A tabela seguinte indica, por escalões de rendimento, o número de agregados familiares em 2000 e em 2010, que são no total pouco mais de 4,7 milhões no final do período.

Tabela 2 – Número de famílias por escalões de IRS

Euros por ano (e %) Até   5 mil Entre 5 e 10 mil Entre 100 e 250 mil Mais de 250 mil
2000 894.645 (22.9%) 1188.051 (30.4%) 25.498 (0.7%) 2.494 (0.1%)
2010 637.281 (13.5%) 1351.393 (28.6%) 48.621 (1.0%) 3.561 (0.1%)

Fonte: Estatísticas fiscais, DGCI, Ministério das Finanças

Ao longo de uma década, verificamos que cresce o número de famílias com mais de cem mil euros declarados por ano, e ainda as que têm mais de 250 mil euros por ano. Reduz-se o número das famílias com menores rendimentos declarados (o que ignora os que não declaram ou não têm rendimentos), embora no segundo escalão a redução seja muito diminuta.

Os que têm mais de 50 mil euros por ano, 6% das famílias, contribuem com cerca de 63% da receita fiscal total. Mas, se analisarmos os detalhes desta informação, que não foi incluída na tabela, verificamos que há 150 famílias que, em Portugal, têm rendimentos declarados superiores a um milhão de euros por ano, ou seja, pelo menos 71 mil euros por mês: são 0.003% do total das famílias. Nestes dez anos referidos nos dados da tabela, praticamente duplicou o número de quem tem mais de cem mil euros por ano.

Bibliografia

Louçâ, Francisco; Lopes, João Teixeira & Costa, Jorge (2014), Os Burgueses. Lisboa: Bertrand.

.

.

Esta entrada foi publicada em Economia, Trabalho e Governação Pública com as tags , , , . ligação permanente.