Dimensão analítica: Saúde
Título do artigo: O impacto dos determinantes sociais na saúde
Autora: Catarina Casanova
Filiação institucional: Doutoranda
E-mail: catarinacasanov@gmail.com
Palavras-chave: Saúde, Cidadania e Determinantes Sociais.
O conceito de Saúde que marcou muitas gerações passadas e continua a pautar as gerações atuais, foi pela Organização Mundial de Saúde [1] , apresentado na sua Carta de Ottawa, aquando da constituição da própria organização, enuncia o conceito de saúde como “Um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.
Neste sentido, torna-se cada vez mais pertinente analisar e compreender as repercussões dos condicionalismos sociais na saúde e nas trajetórias de vida dos atores sociais nela envolvidos. Sendo a saúde um produto das políticas sociais e económicas, reconhecido como um direito de cidadania, torna-se pertinente compreender o lugar da cidadania na saúde e a importância que a educação assume neste domínio.
A temática tem sido central em debates, atendendo a atual crise económico-financeira que Portugal atravessa, no sentido de compreender a crise enquanto motor ampliatório de desigualdades em saúde.
A Cidadania é um conceito complexo que tem sido o centro de inúmeros debates ao longo do tempo, frequentemente enquadrado no âmbito das reflexões políticas e sociais e sobre o qual não existe uma definição consensual, contudo este pode assumir-se como um estatuto que o individuo adquire enquanto cidadão, isto é, “conteúdo da pertença igualitária a uma dada comunidade política e afere-se pelos direitos e deveres que o constituem e pelas instituições a que dá azo para ser social e politicamente eficaz” [2]. Sendo a cidadania um direito do cidadão, a Cidadania em Saúde reforça-se através da promoção de uma dinâmica contínua de desenvolvimento que integre a produção e partilha de informação e conhecimento. O acesso à informação, inclusão e participação, a responsabilização e capacidade de organização local são os elementos base de uma estratégia bem sucedida de cidadania em saúde [3].
A cidadania em saúde exige a intervenção e articulação de todos os setores, de modo concertado e articulado. E a capacitação do cidadão é um processo que se desenvolve ao longo da vida, no contexto da família, escola, universidade, local de trabalho, comunidade e serviços de saúde.
A educação para a cidadania resulta em ganhos inequívocos em saúde quando iniciada na infância e adolescência, e continuada no jovem adulto, integrada no currículo escolar e universitário e acompanhada de um contexto familiar promotor de capacitação. Os estilos de vida e a adoção de comportamentos adequados e saudáveis são determinantes da saúde e de doença.
Estudos revelam que existem diferentes condicionalismos que podem afetar o estado de saúde, que vão além dos serviços de saúde. Segundo Segundo Ewles & Simnett [4], já foi identificada uma enorme gama de fatores, que afetam a saúde, entre os quais a constituição genética, género, família, religião, cultura, amigos, rendimento, publicidade, vida social, classe social, raça, idade, situação ocupacional, condições de trabalho, cuidados de saúde, auto-estima, auto-confiança, acesso a atividades de lazer, habitação, educação, política alimentar do país, poluição ambiental e entre outros. Neste sentido, surgem os chamados Determinantes Sociais de Saúde (DSS).
Potter e Perry [5] apresentam um modelo de abordagem sistemática à melhoria da saúde, no qual constam os determinantes de saúde, elaborado pelo departamento de Saúde dos EUA, publicado no documento “Pessoas Saudáveis no Ano 2010”, referindo que os aspetos biológicos da pessoa (constituição genética e saúde física e mental) e o comportamento individual (respostas, ações e reações a estímulos internos e condições externas), podem influenciar a saúde pela interação entre eles e os ambientes, social e físico do indivíduo, assim como as intervenções implementadas por várias entidades (políticas) e o acesso à prestação de cuidados de saúde. Este modelo parece ter o seu foco no comportamento individual (centro) e não atribuir muito relevo aos factores socioeconómicos.
Segundo Davies e Macdowall [6], a saúde e o bem-estar das pessoas são influenciados por uma série de fatores, no âmbito e para além do controlo dos indivíduos, o que levou ao desenvolvimento de modelos que tentam identificar os determinantes de saúde e os seus mecanismos de actuação. Um dos modelos mais utilizados nos documentos políticos é o modelo “Política Arco-íris”, desenvolvido por Dahlgren e Whitehead que permite visualizar as relações hierárquicas entre os diversos determinantes de saúde. Este modelo,evidencia que a saúde é socialmente padronizada e reforçam a ideia de que o estado de saúde, apesar de ser influenciado pelas características individuais e de comportamento, é determinado significativamente pelas diferentes circunstâncias sociais, económicas e ambientais dos indivíduos e das populações. Acabam por afirmar que os programas, que operam a vários níveis e que se dirigem à vasta série de problemas dos determinantes de saúde, são os mais eficazes.
Reconhecidos os diferentes condicionalismos e a importância que cada fator assume no estado de saúde, verifica-se uma preocupação crescente com as iniquidades e as repercussões que estas assumem na vida nos individuos. Neste sentido, procura-se a criação de políticas fundamentadas numa lógica de justiça social.
Notas
[1] González, Maria (1998a). “Los grandes cambios socio-sanitarios del siglo XXI”. In M. González (Coord. Edit.), La Educación para la salud del siglo XXI. Comunicación y salud (pp. 3-20). Madrid: Diaz de Santos.
[2] Santos, B. (1999). Pela Mão de Alice. O social e político na Pós- Modernidade, Porto: Edições Afrontamento.
[3] Ramos V. (2010). “Cidadania em saúde”. In: Plano Nacional de Saúde 2011-2016. Lisboa, DGS.,2011. p.4.
[4] Ewles, L. & Simnett, I. (1999). Promoting health. A practical guide (4th ed., pp. 3-55). London: Baillière Tindall.
[5] Potter, P., & Perry, A. (2006). Fundamentos de Enfermagem. Conceitos e procedimentos (5ª ed.). Loures: Lusociência.
[6] Davies, M., & Macdowall, W. (2006). Health Promotion theory. London: Open University Press.
