A fraca participação política dos Portugueses em França

Dimensão analítica: Cidadania, Desigualdades e Participação Social

Título do artigo: A fraca participação política dos Portugueses em França

Autor: Vitor Alberto Valadas Rosa

Filiação institucional: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

E-mail: vitor.alberto.rosa@gmail.com

Palavras-chave: Política, Emigração.

A diáspora quase mundial da emigração portuguesa é um fenómeno antigo. Da consagração de diversos viajantes do século XVI ao reconhecimento dos trabalhadores emigrados do século XXI, a emigração faz parte da história de Portugal e dá lugar a esta palavra dificilmente traduzível “saudade”. A partir do século XX, a Europa do Norte é destino migratório privilegiado dos Portugueses. A França atrai a maior parte dos fluxos, sobretudo a partir dos anos 60.

Alguns números: 50.000 (em 1962), 296.000 (em 1968), 766.000 (em 1975). O ponto culminante é atingido em 1982, com 765.000. Em 2009, a Comunidade Portuguesa, que inclui os mononacionais (492.000), os binacionais (320.000) e os mononacionais franceses, de origem portuguesa (389.000), é constituída por 1.200.000 indivíduos. Fluxos secundários desenvolvem-se em direção à Alemanha, ao Luxemburgo e à Suíça. Com a crise a partir de 2008, nova vaga de emigração acontece, sendo hoje difícil de apresentar um valor exato, mas que se estima perto dos 500.000. Mas existe uma diferença. Se nos anos 60 e 70, eram uma emigração de pessoas “analfabetas” e provenientes do meio rural do Centro e Norte de Portugal, na sua maioria, ela é, atualmente, segundo o Presidente da República, “a geração mais qualificada de sempre”.

Qualificados muitas vezes como “invisíveis” (a qualificação de invisibilidade não é particular dos Portugueses. Outras populações estrangeiras, como, por exemplo, os judeus, os chineses, os italianos, procuram essa invisibilidade a fim de realizar o seu projeto de ascensão social, sem acordar as hostilidade dos nacionais), os Portugueses são regularmente citados como um exemplo de “integração bem-sucedida” na Europa. Os estudos sociológicos revelam que souberam conservar a sua cultura de origem, graças ao movimento associativo, inserindo-se económica e socialmente nas sociedades de acolhimento. A participação cívica e política é considerada como sendo a última etapa dessa integração. O que dizer então sobre o assunto?

Os Portugueses estão afastados da vida política no sentido restrito da representação dos cidadãos sobre as questões tratadas pelos parlamentares ou pelos governantes e que determinam o nosso futuro a médio e longo prazo. Do ponto de vista da Ciência Política, correspondem assim ao modelo de “cultura política passiva”. Obviamente, não significa que estamos a defender um carácter normativo, ou seja, que os Portugueses, ou os outros, devam forçosamente participar na vida cívica de um país onde eles residem. O envolvimento cívico, naturalmente, refere-se com a maior ou menor consciência dos indivíduos têm quanto à interpretação que cada um faz da vida em coletividade e dos seus concidadãos.

Apesar da retórica Republicana, a democracia acomoda-se perfeitamente com a não participação cívica dos cidadãos. E, por outro lado, os números da participação eleitoral reportadas ao número de cidadãos que dispõem desse direito é um indicador imperfeito do comportamento do envolvimento cívico. Imperfeito porque não se conhece a relação existente entre o número de participantes eleitorais e aqueles que se sentem implicados e se aplicam de maneira a pesar real ou imaginariamente, sobre a orientação das políticas públicas a levar a cabo para o bem-estar atual e futuro dos seus concidadãos.

Cordeiro (2004) diz-nos que os Portugueses a viver no estrangeiro não se sentem visados pelos jogos políticos em Portugal. Qual é então a explicação para esse não envolvimento ? Dois argumentos são alvitrados: 1) histórico e 2) a falta da informação. O argumento histórico consiste em dizer que a grande maioria dos emigrantes deixaram Portugal antes da instauração da democracia, associados a baixa escolaridade e fraca participação democrática. Sobre o argumento da informação, ele não colhe. A informação existe, obviamente, mas o problema é que isso não é o garante que ela possa interessar. É preciso estar motivado para procurar, ter disponibilidade e se dar ao trabalho de a assimilar. Mais de um milhão de Portugueses e franco-portugueses residem neste momento em França, e está em curso uma campanha publicitária (spots na rádio e na TV internacional portuguesa) que se dirige aos 492 mil Portugueses mononacionais porque destes, segundo dados estatísticos oficiais franceses, apenas 86 mil estão inscritos nas listas eleitorais. A dispersão geográfica dos Portugueses também não favoriza a circulação de informação e as trocas sociais úteis para formar as opiniões. Há um problema de descontinuidade do tecido social comunitário.

O estudo sociológico “implantação geográfica dos portugueses em França” (Portugal Branco, 2013), que será publicado brevemente nos Cadernos de Sociologia da Universidade do Porto, revela que existe uma nova geografia, devido à desindustrialização da França e do desemprego. A título de exemplo, a região parisiense apresenta uma quebra de efetivos na ordem dos 24%. É frequente escutar outro argumento, sobretudo dos emigrados que tiveram uma ascensão social (pelo menos em termos de rendimentos e de poupanças) que é a atribuição ao seu próprio esforço e não a qualquer intervenção num contexto politico. A política surge completamente exterior à sua vivência. Ouve-se a expressão: “não devo nada a ninguém”.

Março de 2001 abre, pela primeira vez, aos Portugueses (e a outros cidadãos da União Europeia) a possibilidade de participar nas eleições locais francesas e de surgirem na cena política. No caso das últimas eleições europeias (em 2009), o número de cidadãos Portugueses em França, que se inscreveram nas listas eleitorais, foi extremamente fraco: cerca de 17.400. Para um corpo eleitoral potencial de 480.000 a 500.000 indivíduos, significa 3% a 3,5% de inscritos. De acordo com dados da Embaixada de Portugal, existem atualmente em França 1.376 autarcas de origem portuguesa.

Uma coisa é certa : se os Portugueses podem ser “politicamente passivos”, por falta de educação democrática, baixos níveis de escolaridade, falta de informação ou estratégia de invisibilidade para melhor conseguir o sucesso, não se pode concluir necessariamente que os Portugueses emigrados sejam apolíticos.

Referências bibliográficas:

Cordeiro, Albano (2004). « Comment interpréter la faible participation civique des Portugais de France ? Exception ou conformisme ambiant ? », Cahiers de l’Urmis, 9, pp.1-13.

Ghemmaz, Malika (2008). Des Portugais en Europe du Nord : une comparaison France, Belgique, Luxembourg. Contribution à une sociologie électorale de la citoyenneté de l’Union Européenne. Université de Lille III, Thèse de Doctorat en Science Politique.

Branco, Jorge de Portugal (2013). «A implantação geográfica dos portugueses em França», Cadernos de Sociologia da Universidade do Porto (no prelo).

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