Correlação da pobreza, exclusão social e saúde

Dimensão analítica: Saúde

Título do artigo: Correlação da pobreza, exclusão social e saúde

Autora: Helena M. Carvalho

Filiação institucional: Doutoranda

E-mail: hmsc0804@gmail.com

Palavras-chave: Pobreza, Exclusão e Saúde.

A pobreza deve ser definida mediante a época e o lugar em correlação a padrões médios de vida, que variam de sociedade para sociedade [1, 2, 3]. No entanto, pode-se considerar determinadas categorias da população como mais vulneráveis à situação de pobreza, como famílias monoparentais, algumas minorias étnicas, desempregados de longa duração, deficientes e a população idosa com recursos insuficientes que lhes assegurem um nível de vida condigno [1]. A situação de pobreza abrange dois problemas: a privação de recursos e a sua falta. Contudo, resolver o problema de privação não significa que se tenha resolvido o de pobreza, uma vez que pode ser material ou uma resolução de momento. A privação dirá respeito às más condições de vida, que é o lado mais visível da pobreza, como alimentação, vestuário, condições habitacionais, saúde e cuidados de saúde, entre outros. Situações que apenas ficarão resolvidas se o pobre conseguir, pelos meios ditos normais, fazer face a essa privação. A falta de recursos, como a própria expressão aponta, será a falta de meios para poder adquirir o que será necessário para a subsistência de cada indivíduo. Consequentemente a essa situação, pelo facto da pessoa necessitar de apoios sociais ou outros, encontrar-se-á, de alguma forma, na situação de exclusão social, enquanto que há formas de exclusão social que não implicam pobreza [2, 3].

Esta situação de pobreza atinge apenas um bolo da população e, portanto, a redistribuição da riqueza é precisa e necessária [3]. Estamos perante uma sociedade de risco, que se desenvolve com o crescimento de riscos sociais, políticos, económicos e individuais que terão como consequência a pobreza e exclusão social, pois “tendem a escapar às instituições que os geriam e protegiam na sociedade industrial.” [4]. Em muitos casos, assiste-se a padrões típicos de organização familiar e integração comunitária, a formas de ocupação do espaço, a perceções do tempo, a formas predominantes de relacionamento com as instituições, sistemas de valores e a orientações de vida bastante peculiares. Estas pessoas criam hábitos de vida que interiorizam como as suas características [5].Todavia, não só essa realidade carateriza a situação de exclusão social. O próprio conceito de exclusão social é ambíguo, polissémico e impreciso [6, 7]. A aplicação dos mecanismos de inclusão social apontam os critérios de exclusão e ao definir-se o que se inclui acaba-se por definir o que se exclui. Poder-se-á falar de uma inclusão social quando os indivíduos iniciam processos que lhes permitam aceder aos direitos de cidadania e à participação social na sua plenitude, e quando as instituições oferecem a essa população verdadeiras oportunidades de iniciar esses processos, através da disponibilização de meios e de apoio para a posterior inserção social [6].

Sabemos, portanto, que na origem da pobreza e exclusão social estão as necessidades e formas de estar, que ao longo dos anos têm mudado. E, se por um lado, se entendem as relações sociais como sendo horizontais [9], por outro, entendem-se como sendo verticais [10]. No entanto, há a certeza da divisão de classes, uma vez que se assiste à existência de classes mais ou menos privilegiadas [11]. Desta forma, as desigualdades sociais são inevitáveis, seja por motivos políticos, económicos ou de estatuto social [12], a verdade é que existem e o excluído não deveria ser assim entendido, uma vez que a sociedade deve viver como um todo. Com esse objetivo, a inclusão social deve fundar-se num paradigma de ética e de justiça social [13].

Como abordado anteriormente, a situação de pobreza condiciona e determina o acesso aos cuidados de saúde. Consequentemente, se a pessoa se encontrar numa situação de desigualdade no acesso aos cuidados de saúde, acabará por integrar uma das formas de exclusão social. Há quatro fatores essenciais que se encontram relacionados com as doenças e a exclusão social [14]: as condições de habitabilidade e de vida; a relação com o trabalho; as patologias do desemprego e da solidão; e os fatores culturais.

As condições de habitabilidade são determinantes para o estado de saúde dos que lá habitam. Desde as condições de isolamento, de luminosidade, de saneamento, às condições de espaço e usufruto do mesmo, as doenças e condições de vida serão em muito afetadas. As doenças originárias podem ser várias [14], como o agravamento das afetações pulmonares. O segundo fator, refere-se às doenças da saúde numa relação direta com a situação do trabalho ou de não-trabalho. O próprio acesso aos meios de tratamento de doenças difere de acordo com os grupos socioprofissionais a que pertencem os trabalhadores. Em Portugal, há, por exemplo, diferenças entre o setor privado e público, existindo, neste, a possibilidade de os trabalhadores através da ADSE (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado).

A precarização de emprego, a sua perda e a instalação do desemprego são alguns dos fatores geradores de doenças relacionadas com a saúde mental [14]. Há uma forte relação entre a perda do emprego e a degradação do estado de saúde, pois [2], estar desempregado não é só ficar privado da fonte normal de rendimento, é, também, perder um dos principais vínculos de ligação à sociedade, à rede de relações interpessoais que o emprego proporciona e, ainda, de participar na vida económica do país. Para além destes fatores apresentados, deve-se ter em conta os fatores culturais como desencadeadores de uma má saúde ou, pelo menos, vistos como entraves a determinados tratamentos, devido a representações sociais do corpo e da doença. Há mitos que impossibilitam o tratamento e a procura de ajuda em determinadas situações e culturas e a ausência de procura de cuidados de saúde é apontada como uma caraterística tida, sobretudo, por parte da população que se encontre em risco de pobreza. Desta forma, estamos perante uma população que recorre continuamente a automedicação, muitas vezes, pelo receio de serem mal atendidas num hospital, ou não verem as suas convicções respeitadas [14].

Para fazer face a todas as dificuldades apresentadas, têm vindo a ser criados mecanismos de apoio aos mais desfavorecidos e a verdade é que a saúde foi das principais frentes a ser tida em conta aquando a criação de meios de previdência em Portugal. Contudo surgem, cada vez mais, novos focos de tensão que têm origem nas novas desigualdades sociais, nos novos interesses definidos por novos movimentos sociais e por novos processos de exclusão social [8]. Em suma, quanto mais baixos forem os rendimentos mensais, mais o indivíduo se torna dependente da ação da coletividade e do Estado e, consequentemente, encontrará entraves no acesso aos serviços de que necessita [14].

Notas

[1] ALMEIDA, João Ferreira de, CAPUCHA, Luís, COSTA, António Firmino e colaboradores (1994). Exclusão Social, Factores e Tipos de Pobreza em Portugal, 2ª Ed, Oeiras: Celta Editora.

[2] COSTA, Alfredo Bruto da (1998), Exclusões Sociais, Lisboa: Gradiva Publicações, S. A.

[3] COSTA, Alfredo Bruto da (Coord.) (2012), Um olhar sobre a pobreza, 4ª Ed, Lisboa: Gradiva Publicações, S. A.

[4] BECK, Ulrich (1992). Risk Society, Towards a New Modernity, Londres: Sage.

[5] CAPUCHA, Luís (1998), “Rendimento mínimo garantido: avaliação da fase experimental”, Lisboa: Departamento de Estudos, Prospetiva e Planeamento do Ministério e da Solidariedade.

[6] CAPUCHA, Luís (2005) Desafios da Pobreza. Oeiras: Celta

[7] SILVA, Manuel Carlos (2009), “Desigualdade e exclusão social: de breve revisitação a uma síntese proteórica”, in, Exclusões, poderes e (sub) culturas, Configurações, n.º 5/6, pp. 11-41.

[8] NUNES, Maria Helena (2004), Agência do Assistente Social, regulação e rendimento mínimo garantido. Porto: Estratégias Criativas.

[9] GIDDENS, Anthony (1996), As Consequências da Modernidade, 3ª Ed., Oeiras: Celta Editora.

[10] DURKHEIM, Émile (1991), A Divisão do Trabalho Social, Vol. II, 3ª Ed, Lisboa: Editorial Presença.

[11] WEBER, Max (1972), Economia e Sociedade, Volume I, Basília: Editora Universidade da Brasília.

[12] MARX, Karl (1979), O Capital, Lisboa, Edições 70.

[13] RAWLS, John (1993), Uma Teoria da Justiça, Lisboa: Editorial Presença.

[14] CLAVEL, Gilbert (2004), A Sociedade de Exclusão, Compreendê-la para dela sair. Porto: Porto Editora.

[15] GUEDES, Renato, PEREIRA, Rui Viana (2012), “Quem paga o estado social em Portugal?” in Raquel Varela (Coord.) Quem paga o Estado Social em Portugal?, Lisboa: Bertrand Editora, pp. 21-70.