Dimensão analítica: Cidadania, Desigualdades e Participação Social
Título do artigo: Desigualdades Sociais e Grupos Sociais Vulneráveis em Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto
Autora: Helena M. Carvalho
Filiação institucional: CECS – Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho
E-mail: hmsc0804@gmail.com
Palavras-chave: Ação Social, Desigualdades, Exclusão Social, Respostas Sociais, Pobreza.
Introdução
O fenómeno da pobreza, desigualdades e exclusão social tem sido arena de intenso debate nas mais variadas áreas das ciências sociais. Ao longo dos anos as formas de estar na sociedade têm-se alterado, e com isso também as necessidades sociais, o que tem desencadeado múltiplas respostas por parte do Estado, das instituições sociais e das famílias. Como tentativa de minorar essas situações de pobreza e exclusão social, têm sido implementados mecanismos de apoio e monitorização ao longo dos anos em Portugal. Foi nesse sentido que nos propusemos a realizar a investigação: “Desigualdades Sociais e Grupos Sociais Vulneráveis – Sociedade, Políticas e Estratégias de sobrevivência em Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto”.
Pobreza, desigualdades e exclusão social
A pobreza, pelo menos em termos absolutos e económicos, é a forma mais extrema da desigualdade social e a manifestação máxima e visível da extensão do fosso entre classes/grupos sociais [6, p.137]. De difícil definição, sabe-se que deve ser avaliada conforme a época e o lugar em correlação com padrões médios de vida, que variam de sociedade para sociedade [1, 2, 3, 5, 6].
Por sua vez, as desigualdades são um aspeto estruturante e transversal de todas as sociedades. São múltiplas e complexas, estão sempre em processo de mudança e são o resultado de uma distribuição desigual de recursos e poder, o que influencia cada indivíduo enquanto ator social, e têm, na maioria dos casos, origem na desigualdade de oportunidades que cada indivíduo possui em correlação direta às desigualdades de recursos [4, 6, 7, 8].
O conceito de desigualdades sociais deve prevalecer analiticamente sobre o de exclusão social, na medida que é mais abrangente e claro em relação à exclusão social [7]. Quanto à forma de estar e de viver a exclusão social dependerá de caso para caso [9]. Pobreza, desigualdades sociais e exclusão social são três conceitos que se correlacionam, contudo não são sinónimos. A exclusão social é muito mais abrangente e pode significar o afastamento das redes de relações sociais, assim como uma exclusão sistémica e inultrapassável à dimensão do indivíduo [2, 3].
Discussão dos resultados obtidos
A literatura é unânime no reconhecimento de que baixas qualificações escolares estão sistematicamente relacionadas com a condição de pobreza e exclusão social o que vai de encontro dos resultados obtidos por esta investigação.
Gráfico 1 – Situação face ao (des)emprego ou reforma por Nível de Ensino
Fonte: Elaboração própria
Conforme o gráfico anterior demonstra, 78,2% dos inquiridos no inquérito possuem um nível de escolaridade igual ou inferior ao 4º ano de escolaridade, assim como que a maior parte dos que não sabem ler nem escrever se encontram com 65 anos de idade ou mais, o que acaba por ser normalizado, dada a época em que estudaram.
Em relação aos filhos, verificou-se uma evolução positiva, com 12 pessoas a indicar a escolaridade dos filhos concluída com o 12.º ano de escolaridade e 10 pessoas ainda têm os filhos em idade escolar. A maior parte dos participantes possui entre 16 a 20 anos de experiência profissional, verificando-se que o sector agrícola é o sector onde, predominantemente, exercem ou exerceram atividade profissional. O mesmo acontecia com pelo menos um dos progenitores que trabalhou.
Concluiu-se que os motivos que levaram ao desemprego foram, primeiramente, a cessação de trabalho, seguido da incapacidade para o trabalho, e da cessação de contrato laboral. Tanto a população mais jovem como os mais velhos realçam que os problemas de saúde influenciam a sua vida, sendo esse dos principais motivos pelos quais acabam por procurar apoio das respostas sociais existentes. Concluiu-se que parte dos sujeitos, antes de usufruir de pensão ou de integrar uma resposta social, usufruiu de RMG/RSI. Outro aspeto foi que aqueles que recorreram à prestação pecuniária do RMG ou RSI beneficiaram dessa medida, maioritariamente, entre 1 a 5 anos. Constatou-se que há casos de crianças e jovens que nunca conheceram outro tipo de rendimento dos seus progenitores ou cuidados legais.
Maioritariamente, verifica-se que os beneficiários não se reveem numa lógica de “utilizador/pagador”, sendo ainda um número residual que recorre aos serviços como forma de trampolim para mudar a sua vida e por perceber as vantagens dos serviços existentes. Este é um aspeto que deverá ser melhorado, uma vez que o objetivo de qualquer intervenção e política social em vigor é a autonomização do indivíduo.
No que se refere às políticas vigentes, reconhece-se haver alterações significativas e importantes ao longo dos anos, contudo, insuficientes e desajustadas da realidade, para uns, em particular nos concelhos que são aqui objeto de estudo, e por falta de aceitação das medidas propostas aos beneficiários/clientes, para outros. Pelo que deveria haver mais concertação entre os diversos serviços de forma a uma intervenção mais adequada e individualizada para cada família.
Notas conclusivas e recomendações
Com este trabalho foi possível observar que houve sempre uma falta de oportunidades para parte dos participantes, mas também que nunca olharam para as oportunidades como sendo suas. Seria importante combater esta tendência, e em sede própria, os diferentes técnicos têm tentado fazer esse trabalho. Além disso, conclui-se que os apoios sociais de que usufruem nos diferentes momentos das suas vidas acabam por responder a necessidades pontuais, por contribuir para a melhoria de alguns aspetos, mas a longo prazo não são verificadas alterações significativas.
Outro aspeto a referir é que a institucionalização dos indivíduos acontece muitas vezes por falta de retaguarda familiar durante o dia, assim como pela falta de outro tipo de respostas sociais, como Centros de Dia, pelo que é emergente a criação e o alargamento de respostas em ambos os concelhos e a flexibilização dos horários de funcionamento como forma de cobrir as necessidades sentidas e, pelo menos em alguns casos, retardar a institucionalização.
Verificou-se ao longo do contacto com a população idosa um sentimento de tristeza, de abandono e até de revolta, de algumas pessoas pelo facto de serem institucionalizadas, em primeiro lugar, sem participarem na negociação e escolha da instituição a integrar onde passarão, certamente, os restantes dias da sua vida e, em segundo lugar, contra a sua vontade. É importante a sensibilização das gerações mais novas para o envelhecimento como um processo natural que deve ser aceite, vivido com naturalidade e preparado de acordo, e sempre que possível, com a vontade dos próprios, assim como é urgente a aposta num quadro de recursos humanos mais amplo e que responda às diferentes necessidades dos utentes, o que poderá acontecer apenas com a imposição por parte o Estado.
Notas:
[1] Almeida, J. F., Capucha, L., Costa, A. F. et al. (1994). Exclusão Social, Factores e Tipos de Pobreza em Portugal, 2ªEd, Oeiras: Celta Editora.
[2] Costa, A. B. (1998), Exclusões Sociais, Lisboa: Gradiva Publicações.
[3] Costa, A. B. (Coord.) (2012), Um olhar sobre a pobreza, 4ªEd, Lisboa: Gradiva Publicações, S. A.
[4] Costa, A. F. (2012), Desigualdades Sociais Contemporâneas, Lisboa: Mundos sociais.
[5] Paugam, S. (2003), A Desqualificação Social, Ensaio sobre a nova pobreza, Porto: Porto Editora.
[6] Silva, M. C. (2008), “Desigualdade, pobreza e exclusão social: conceitos polissémicos”, in, Alcides A. Monteiro e Fernando Bessa Ribeiro (Org.), Redes Sociais, Experiências, Políticas e Perspetivas, Vila Nova de Famalicão: Edições Húmus.
[7] Silva, M. C. (2009), “Desigualdade e exclusão social: de breve revisitação a uma síntese proteórica”, in, Configurações, 5/6: 11-41.
[8] Weber, M. (1972), Economia e Sociedade, Volume I, Basília: Editora Universidade da Brasília.
[9] Xiberras, M. (1993). As Teorias da Exclusão, Para uma construção do imaginário do desvio, Lisboa, Instituto Piaget.
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