Contracções e Bisturi. Sobre a presença e ausência do homem (pai) no parto

Dimensão analítica: Saúde

Título do artigo: Contracções e Bisturi. Sobre a presença e ausência do homem (pai) no parto

Autora: Rosalina Pisco Costa

Filiação institucional: Universidade de Évora & CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade

E-mail: rosalina@uevora.pt

Palavras-chave: Parto; Hospitalização; Género.

Longe da clareira da floresta ou da privacidade do espaço doméstico, o parto é hoje, na denominada sociedade ocidental, um ato tendencialmente ritmado e moldado pela medicalização e hospitalização [1]. Para além dos novos protagonistas que este também novo cenário impõe – médicos obstetras e enfermeiros – outra característica diferencia sobremaneira o parto contemporâneo do passado: a presença do homem (pai). E não apenas a sua presença, como também a sua ausência, são hoje motivo de intenso debate entre profissionais de saúde, casais, famílias e, em última instância, indivíduos.

A maior visibilidade do homem (pai) no quadro de uma fecundidade planeada, gravidez desejada e parto hospitalizado acompanha de perto o conjunto de mudanças verificadas nos papéis de género e consequente renovação legislativa em torno da parentalidade. Foi sobretudo no último quartel do século XX, um pouco por todos os países da Europa Ocidental, e também em Portugal, que estas mudanças se fizeram notar de modo mais premente, obrigando a uma redefinição dos tradicionais arranjos do modelo de organização social e familiar patriarcal, impulsionando e favorecendo um maior envolvimento dos homens na esfera privada [2].

Desde o diagnóstico da gravidez, acompanhamento às consultas pré-natal, participação em sessões de preparação para o parto e escolas de pais, ao parto e pós-parto, é crescente a visibilidade do homem (pai) nos diversos momentos e decisões que envolvem o nascimento de uma criança. À escala global, são frequentemente citadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) que reconhece como uma prática demonstradamente útil o respeito pela escolha da mulher sobre os seus acompanhantes durante o trabalho de parto e parto. O relatório WHO Recommendations on Health Promotion Interventions for Maternal and Newborn Health [3], datado de 2015, vem justamente incluir o envolvimento do homem como umas das recomendações primordiais (a segunda) para a saúde da mulher (mãe) e do recém-nascido.

Em Portugal, desde 1985 que é reconhecido à mulher grávida o direito a ser acompanhada durante o trabalho de parto pelo “futuro pai” (Lei n.º 14/85, de 6 de Julho) e desde 2014 que é reconhecido o direito ao acompanhamento, durante todas as fases do trabalho de parto, por qualquer pessoa por si escolhida (Lei n.º 15/2014, de 21 de Março). Ainda assim, não são todos os homens (pais) que assistem ao nascimento dos (seus) filhos. Outras vezes, tão-pouco alguma pessoa significativa assegura o acompanhamento à parturiente nas várias fases do trabalho de parto. Argumentos diversos, imputados ora a indisponibilidades da parte do pai, ora a incapacidades logísticas dos estabelecimentos de saúde e imposições derivadas de procedimentos específicos e protocolos terapêuticos, nomeadamente os estabelecidos aquando da realização de cesarianas impedem, na prática, que muitos homens assistam ao nascimento dos seus filhos.

A recente petição pública pela presença de acompanhante nas cesarianas programadas consideradas de baixo risco e uma Resolução da Assembleia da República que recomendava a regulamentação da Lei n.º 15/2014 no sentido de clarificar o direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto (Resolução n.º 30/2016, de 15 de Fevereiro) terão estado na origem direta do despacho que veio agora estabelecer a possibilidade de o pai, ou outra pessoa considerada significativa, estar presente no bloco operatório para assistir ao nascimento de uma criança por cesariana, sempre que não se verifique uma situação clínica grave (Despacho n.º 5344-A/2016, de 19 de Abril). Publicado pelos Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde este despacho vem determinar as condições para que os homens (pais) possam assistir ao nascimento dos seus filhos, independentemente do tipo de parto e da natureza (público-privada) da instituição de saúde onde tem lugar, desde que a parturiente, no exercício do consentimento informado, esclarecido e livre assim o autorize. A lei prevê ainda que as instituições hospitalares com bloco de parto procedam às adaptações necessárias no espaço de três meses a contar da data de publicação do despacho.

Um estudo desenvolvido em 2016 sobre a presença do homem (pai) no parto, apresentado pela primeira vez no XIX Encontro Nacional e 3º Congresso Internacional APEO – Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras [4], veio contribuir para um conhecimento mais informado sobre este tema. Apoiado num inquérito por questionário, auto-administrado, aplicado por via eletrónica a homens e mulheres que foram pais na sequência de um parto realizado numa instituição de saúde (pública ou privada) em Portugal, entre 2010 e 2016, este estudo permite concluir, em linha com diversas investigações no quadro da sociologia e da psicologia, mas também da pesquisa médica e de enfermagem, sobre uma pluralidade e diversidade de contextos, experiências e significados atribuídos à presença (e ausência) do homem (pai) no parto.

O nascimento de uma criança é um fenómeno social total, alvo de enorme antecipação, investimento e significado simbólico [5]. Sem dúvida que a possibilidade de participação do homem (pai) no parto, inclusive nas cesarianas, deve ser vista como (mais) um passo para o exercício pleno da parentalidade ajustada à realidade social do século XXI. Mas muito haverá ainda a fazer no sentido de enfrentar os múltiplos desafios que uma maior articulação entre os princípios da individualização e humanização dos cuidados coloca à sociedade em geral, e ao sistema de saúde em particular.

Notas

[1] Kitzinger, S. (1996). Mães. Um Estudo Antropológico da Maternidade, 2.ª ed., Lisboa: Editorial Presença.

[2] Almeida, A. N. (coord.) (2011). História da Vida Privada em Portugal – Os Nossos Dias (vol. 4), Lisboa: Círculo de Leitores.

[3] WHO (2015). WHO Recommendations on Health Promotion Interventions for Maternal and Newborn Health, Geneva: World Health Organization.

[4] APEO (2016). Encontro Nacional da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras: XIX Encontro Nacional & 3º Congresso Internacional APEO – Livro de Resumos, Porto: APEO, pp. 53—54. (https://issuu.com/apeorevista/docs/ebook_apeo_2016)

[5] Costa, R. P. (2013). The Hands that (yet) Rock the Cradle: Unveiling the Social Construction of the Family Through the Contemporary Birthing Ritual. In P. N. Claster & S. L. Blair (Eds.) – Visions of the 21st Century Family: Transforming Structures and Identities, Bingley: Emerald Group Publishing Limited, pp. 105–131.

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