Uma outra economia: o caso de um empreendimento económico solidário no Brasil

Dimensão analítica: Mercado e Condições de Trabalho

Título do artigo: Uma outra economia: o caso de um empreendimento económico solidário no Brasil [1]

Autora: Mafalda Gomes e Cristina Parente

Filiação institucional: Faculdade de Letras da Universidade do Porto

E-mail: maffagomes@gmail.com; cparente@letras.up.pt

Palavras-chave: economia solidária, integração social, trabalho.

Muitas são as reconfigurações atuais do mercado de trabalho. O aumento da taxa de desemprego e a proliferação de modalidades de trabalho precárias contribuem para o crescimento de situações de vulnerabilidade. A velha e a nova pobreza convivem e misturam-se. A primeira reproduz-se e cumpre os estereótipos comuns de vivências de rua, toxicodependência e alcoolismo relacionados com a degradação dos vínculos sociais; a segunda surge tímida e camuflada por um passado de relativa abundância, porém efémero e difícil de reconquistar. Multiplicam-se os indivíduos cuja situação económica, apesar de não ser de pauperização, carecem de formas de obtenção de rendimentos regulares. Aqui encontramos perfis heterogéneos, desde pessoas com reduzida escolaridade, a trabalhadores com elevada experiência e qualificação académica.

Num contexto no qual o trabalho, entendido na perspectiva de emprego digno, escasseia, procuram-se soluções de ocupação profissional complementares ao sistema económico hegemónico que não é capaz de integrar a massa de indivíduos que se encontram desempregados. A centralidade do trabalho na regulação da vida social e como pilar estruturador do desenvolvimento pessoal, incita, nos que estão afastados de ocupações laborais, sentimentos de insucesso.

No nosso investimento académico recente no Brasil contactámos coma força organizações económicas não capitalistas, cujos pressupostos não se centram na acumulação de lucro e têm como uma missão a busca de soluções para problemas sociais, sob a égide do paradigma do desenvolvimento sustentável.

Referimo-nos, em particular, aos empreendimentos da economia solidária, sustentados em princípios que entram em rutura com as práticas gestionárias hegemónicas da lógica concorrencial e consumista de mercado. Estas organizações assentam em práticas de democracia participativa e de autogestão. Os produtos que produzem e os serviços prestados não procuram exclusivamente um retorno financeiro, havendo finalidades maiores, de satisfação de necessidades sociais, de envolvimento da comunidade, preservação do ambiente e, no limite, alteração condições de vida das populações excluídas, capacitando-as.

Na economia solidária brasileira integram-se organizações díspares da sociedade civil, que vão desde as centrais sindicais aos movimentos sociais, passando pela própria Igreja ou por empresas recuperadas auto-gestionadas. O caso específico do empreendimento solidário analisado, a ASMARE, Associação dos Catadores do Papel, Papelão e do Material Reaproveitável, tem como atividade a recolha, a separação e a reciclagem de resíduos sólidos. Constitui-se como um meio de promoção da integração social mediante o trabalho, de populações desfavorecidas cuja trajectória de vida está marcada pelo abandono familiar, toxicodependência, alcoolismo e cumprimento de penas judiciais.

Por todo o Brasil, existe a figura dos catadores de material reaproveitável: indivíduos que, circulando nas ruas a puxar carrinhos de madeira, coletam objetos passíveis de reutilização. Discriminados e importunados durante anos, os catadores resistiram a perseguições policiais e sociais contra a sua ação, associada no início da década de 1980 à marginalidade. Recentemente esta atividade foi reconhecida como profissão pela Classificação Brasileira de Ocupações, o que possibilitou para além de um reconhecimento público do grupo, a valorização desta categoria profissional ao nível coletivo.

A ASMARE parece constituir um caso de inovação quer organizacional, quer social. No que se refere à primeira, garante a viabilidade económica e a eficácia num contexto de gestão democrática e cooperativa onde todos os membros participam, promovendo a segunda ao potenciar oportunidades de capacitação e autonomização que funcionam como veículo de integração social pelo trabalho.

Na dimensão social evidencia-se a força dos empreendimentos deste tipo na criação de postos de trabalho para pessoas que, devido aos seus baixos recursos educacionais e passado ligado a comportamentos desviantes e condenáveis para a sociedade, não conseguem obter emprego. Economicamente é um meio de os indivíduos obterem rendimentos e se autonomizarem gradualmente de benefícios estatais escassos. Na dimensão ambiental, as suas atividades produtivas perseguem práticas de preservação do ambiente.

A ASMARE atuando nestes três pilares tende a proporcionar condições de vida que dignificam o ser humano na medida em que abre caminho para a sua qualificação e capacitação através do envolvimento em projetos cívicos e educacionais, para além de assegurar um rendimento económico a populações socialmente excluídas.

Cabe aqui salientar que o processo de inclusão social desencadeado pela pertença à ASMARE em nada é linear. Fica muitas vezes comprometido por razões de ordem diversa, sejam de ordem pessoal, sejam de ordem institucional pois a organização depende de financiamento público estadual. Porém, como é de boas práticas da “outra economia” que aqui se pretende tratar revelamos um caso bem-sucedido: Bruno, seguiu uma trajectória de empoderamento educacional e económico, passando gradualmente de catador para administrativo no escritório da associação e posteriormente a gerente do restaurante da mesma. Este percurso de vida ascendente foi possível devido a um conjunto de oportunidades surgidas no seio da ASMARE, de tal modo que o ex-catador encontra-se a concluir uma licenciatura e pretende, continuar a sua formação académica de modo dar corpo a um projeto profissional que ele próprio traçou.

Com este exemplo, pretendemos demonstrar a capacidade das organizações deste tipo em absorver mão-de-obra, qualificá-la e dignificá-la. Numa época em que as condições do mercado de trabalho sofrem desregulamentações profundas, em que a proteção social diminuiu e o endividamento das famílias aumenta, é urgente equacionar medidas de apoio ao emprego digno. A criação de alternativas deste tipo parece-nos uma via interessante, quer porque respeita não só o indivíduo nas suas dimensões pessoal, social e económica, quer pelo impacto das atividades de produção de bens e serviços sobre o ambiente. No Brasil, estes empreendimentos têm conseguido, graças a políticas específicas e rede institucionais sólidas, incluir pelo trabalho populações desfavorecidas, mostrando que é possível, dar sentido à vida das pessoas. Cabe igualmente aos atores promotores destas iniciativas e que nelas acreditam a sua definição enquanto “outra economia” que não pretende apenas actuar nas fendas deixadas pelo sistema capitalista dominante mas também adquirir identidade e estatuto jurídico e político próprio. O modelo brasileiro de economia solidária, as suas redes e políticas públicas consolidadas, tornam-no exemplar para o caso português onde as questões da economia social se encontram numa fase de redefinição jurídica e institucional. Com este estudo de caso pretendemos demonstrar as potencialidades destes empreendimentos para a redinamização da economia nacional e de valorização do trabalho humano.

Nota:

[1] Este texto resulta da dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Sociologia intitulada de “Empreendimento solidários e integração social pelo trabalho: o caso da Associação dos Catadores do Papel, Papelão e Material Reaproveitável (ASMARE) ” (2012), da autoria da mestre Mafalda Gomes, orientada por Cristina Parente, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto – Departamento de Sociologia.